Banca de QUALIFICAÇÃO: NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR
DATA : 23/12/2024
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

GOVERNANÇA AMBIENTAL NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIO TURÍSTICO

PALAVRAS-CHAVES:

Governança Ambiental, COMDEMA, Território e Turismo.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

O território de Porto de Galinhas é um dos mais importantes destinos turísticos do Estado de Pernambuco, tendo se consolidado nas últimas décadas, por seus atributos naturais, nos cenários nacional e internacional do turismo de sol e mar. Situado em Ipojuca, município do Litoral Sul pernambucano, tem apresentado inúmeros desafios decorrentes da falta de gestão, planejamento, ordenamento territorial e do uso dos recursos naturais utilizados massivamente para as práticas turísticas. Nesse contexto, a pesquisa objetiva a análise da Governança Ambiental como estratégia de gestão para a sustentabilidade do território turístico de Porto de Galinhas, situado em Ipojuca – Pernambuco. Caracterizando-se por numa abordagem exploratória e quali-quantitativa, a pesquisa se consolidou pelos estudos bibliográficos, levantamento documental com análise das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA no período entre 2017-2024, e realização de entrevistas semiestruturadas aos conselheiros e demais integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente - SMMA. A partir das informações coletadas, apresenta-se dados sobre a estrutura da Governança Ambiental no Brasil a partir da Lei do Plano Nacional de Meio Ambiente com respectivas regulamentações, e implicações de sua implementação em escala local. Os resultados preliminares sinalizam a importância do COMDEMA como elemento integrante do SMMA, capaz de mediar os conflitos entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado, fortalecendo as políticas públicas para o meio ambiente. Entretanto, a existência de um arranjo institucional física e legalmente constituído com a criação do Conselho em Ipojuca, não garantem a representatividade social nessas instâncias, o pleno funcionamento e sua atuação em favor das pautas ambientais. A não superação das dificuldades estruturais e operacionais constatadas no transcurso da pesquisa, tem inviabilizado a garantia da governança ambiental para a promoção do turismo numa perspectiva sustentável do território, bem como o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado para a atual e as futuras gerações.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1163025 - ITAMAR JOSE DIAS E CORDEIRO - nullExterna à Instituição - PATRICIA BETTI
Externa à Instituição - RENATA LARANJEIRAS GOUVEIA
Presidente - 1133709 - VANICE SANTIAGO FRAGOSO SELVA