Banca de QUALIFICAÇÃO: HELTON JOSE DOS SANTOS GOUVEIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELTON JOSE DOS SANTOS GOUVEIA
DATA : 15/09/2025
LOCAL: 15/09/ 25 (dia) às 14:00 hs / Online através da plataforma Google Meet
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME METAS 1 E 2 DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 6

PALAVRAS-CHAVES:

Universalização do acesso aos Serviços de Água e Esgoto. Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6. Indicadores de Saneamento.

PÁGINAS: 101
RESUMO:

O serviço de água e esgoto é um pilar fundamental para a saúde pública, o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade ambiental. Contudo, em muitas cidades brasileiras, persiste uma profunda desigualdade no acesso a esses serviços essenciais. Este estudo focou em Olinda-PE, um município com alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), mas que enfrenta desafios consideráveis na universalização do acesso à água e ao esgoto, com precariedade e distribuição desigual que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Este estudo teve como objetivo principal avaliar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário em Olinda-PE, verificando o avanço das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6 (metas 1 e 2) e sua conformidade com o Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). A metodologia da pesquisa foi estruturada em três etapas, com abordagem quali-quantitativa e descritiva. Primeiramente, realizou-se a caracterização socioeconômica e demográfica de Olinda-PE, utilizando dados de fontes oficiais como o IBGE (Censo 2022) para informações demográficas, urbanísticas e econômicas, o PNUD (IDHM de 2010) e o DATASUS (dados de saúde do censo de 2022). Essa etapa forneceu um panorama essencial da realidade local. Na segunda etapa, buscou-se a identificação dos principais problemas e obstáculos no acesso à água e esgotamento sanitário. A coleta de dados foi abrangente, incluindo informações do SNIS, Painel do Saneamento Brasil (Trata Brasil) e outros órgãos de fiscalização. Foram analisados indicadores de atendimento e universalização do SNIS (IN055, IN023, IN056, IN024) e, crucialmente, os índices de perdas de água (IN049 – Perdas na Distribuição, e IN051 – Perdas por Ligação), conforme os limites da Portaria 490/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Complementando a análise quantitativa, foram realizadas visitas de campo em setembro de 2024 e nos primeiros meses de 2025 aos rios Beberibe e Fragoso e a bairros estratégicos, para levantamento fotográfico e observacional das condições da infraestrutura e identificação de deficiências. Por fim, a terceira etapa consistiu no mapeamento dos principais problemas e obstáculos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Utilizando o software Quantum GIS, elaborou-se mapas temáticos da distribuição espacial do acesso à água e à cobertura de esgoto, evidenciando as profundas desigualdades territoriais. As áreas foram classificadas por cores: vermelho para nível crítico (racionamento severo, afetando 50% da população), amarelo para nível moderado (racionamento intermediário, abrangendo 31%) e azul para nível adequado (abastecimento contínuo, beneficiando 19%). Essa representação gráfica foi fundamental para demonstrar ao poder público as áreas mais deficitárias. Os resultados revelaram que as perdas de água estão muito acima dos limites aceitáveis, indicando ineficiência operacional. No esgotamento sanitário, a situação é crítica, com baixa cobertura e despejo de esgoto in natura. Esse fato acarreta graves impactos ambientais e na saúde pública. O mapeamento confirmou que o acesso à água e ao esgoto segue uma lógica socioeconômica, priorizando áreas de maior poder aquisitivo em detrimento das comunidades periféricas. Para Olinda, o desafio é imenso e requer ações coordenadas e investimentos robustos para garantir o direito básico ao saneamento para todos e alcançar as metas de universalização.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT
Presidente - 2282722 - GILSON LIMA DA SILVA
Interna - 1049003 - TASSIA DOS ANJOS TENORIO DE MELO