Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDREA CARLA DE AMORIM ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDREA CARLA DE AMORIM ARAUJO
DATA : 27/07/2026
LOCAL: UFPE
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO QUILOMBOLA NA GOVERNANÇA DA ÁGUA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL: ANÁLISE DO QUILOMBO SENHOR DO BONFIM, PARAÍBA.

PALAVRAS-CHAVES:

comunidades quilombolas; participação social; racismo ambiental

PÁGINAS: 111
RESUMO:

O acesso à água é reconhecido como direito humano fundamental, diretamente relacionado à vida digna, à saúde, à segurança alimentar e à justiça social. No Brasil, contudo, esse direito permanece desigualmente distribuído: dados do IBGE (2024) revelam que as comunidades quilombolas apresentam níveis significativamente mais baixos de saneamento e abastecimento de água em relação à média nacional, reflexo de processos históricos de marginalização e desigualdade territorial. Esta pesquisa analisa a governança da água no Quilombo Senhor do Bonfim (PB) sob a perspectiva da justiça ambiental, com foco no acesso, na participação política e nos saberes tradicionais. O trabalho dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 6 (Água Potável e Saneamento), o ODS 10 (Redução das Desigualdades) e o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). A metodologia adota abordagem qualitativa, combinando revisão sistemática de literatura conforme protocolo PRISMA, estudo de caso, análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionários; os dados são tratados por meio da análise de conteúdo de Bardin. A revisão sistemática identificou 249 registros nas bases consultadas, dos quais 23 atenderam aos critérios de elegibilidade. Os estudos, publicados entre 2017 e 2026 com concentração no período 2021–2026 e predominância de fontes brasileiras (72%), revelam três dimensões estruturantes: o racismo ambiental que condiciona o acesso físico à água, a sub-representação nos espaços de governança e a invisibilização dos saberes tradicionais, ao mesmo tempo em que documentam práticas autônomas de captação, armazenamento e manejo hídrico com potencial de integração à gestão formal. Os resultados esperados da etapa empírica incluem a avaliação da participação da comunidade no CBH-LN, o levantamento das demandas hídricas e o levantamento das práticas tradicionais de manejo. Como produto técnico, será elaborado um Protocolo de Participação Quilombola nos Comitês de Bacia Hidrográfica, com diretrizes aplicáveis a outros territórios. Os achados até este estágio sustentam que a exclusão hídrica quilombola não resulta de escassez natural, mas de processos históricos de marginalização política, e que o reconhecimento dos saberes tradicionais é condição para uma governança hídrica mais inclusiva e culturalmente sensível.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MIRELLA LEÔNCIO MOTTA E COSTA - IFPB
Presidente - ***.449.704-** - MAIARA GABRIELLE DE SOUZA MELO - UFPE
Interna - ***.735.864-** - RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO - IFPE