OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE UMA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE SERVIÇO NO SETOR DE INFORMÁTICA: O CASO DO PORTO DIGITAL
Propriedade Intelectual – Indicação Geográfica – Porto Digital – Indicação Geográfica de Serviços – Indicação de Procedência – Parques Tecnológicos.
Com a multiplicação das Indicações Geográficas (IGs) no Brasil, preocupa-se, por consequência, com uma eficiente gestão de tais figuras jurídicas, valorizando-se os ativos intangíveis, potencializando-se as atividades das coletividades detentoras das IGs e fomentando o desenvolvimento dentro do perímetro onde estão inseridas, o que levanta também a preocupação com a criação de estratégias de repressão a práticas ilegais, nos termos da Lei de Propriedade Industrial. Assim, o presente estudo busca abordar essas preocupações especificamente junto à Indicação de Procedência para Serviços no setor de informática “Porto Digital”, cujo perímetro está inserido na região central do Recife, levando-se em consideração particularidades que a individualizam. Dessa forma, é importante analisar práticas já estabelecidas e possíveis estratégias visando a otimização da gestão de tal IG, cuja coletividade vem se tornando nacional e internacionalmente reconhecida, levantando novos desafios e oportunidades. Assim, por meio deste trabalho, pretende-se desenvolver um estudo técnico visando a identificação de meios para a otimização de tal IG, levando em consideração suas particularidades e benefícios possíveis para a coletividade que a detém, assim como para a região na qual está inserida, levando em consideração aspectos econômicos e sociais. Logo, para alcançar o objetivo proposto, será realizada seleção de bibliografia relevante para fins de conceituação, identificação de problemas específicos na gestão da IG, por meio de entrevistas e questionários, análise de documentos oficiais e elaboração de Relatório Técnico Conclusivo por meio do qual se apresente propostas para a otimização da gestão da IG “Porto Digital”, contribuindo positivamente com a exploração de tal ativo intangível.