Banca de QUALIFICAÇÃO: CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO
DATA : 02/12/2025
LOCAL: GMeet (https://meet.google.com/qkh-xqub-gaz)
TÍTULO:

ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DA PRODUÇÃO DE JEANS NA REGIÃO DA CIDADE DE TORITAMA/PE

PALAVRAS-CHAVES:

Indicação de Procedência, estudo de viabilidade, Toritama, Propriedade Intelectual, Jeans.

PÁGINAS: 76
RESUMO:

A Indicação de Procedência (IP) é uma propriedade intelectual que serve de signo distintivo para demarcar a origem de um determinado produto ou serviço como proveniente de região notoriamente conhecida por tal produção ou com qualidades do terreno. A notoriedade é, por-tanto, requisito essencial para constatar a viabilidade de proteção através da IP e a região de Toritama é amplamente conhecida pela produção de jeans, sendo responsável por aproxima-damente 20% da produção nacional. Apesar da alta notoriedade, a região é conhecida pela produção de baixo custo que não necessariamente serve aos interesses dos produtores locais, mesmo em detrimento da saúde e das condições inadequadas e subótimas de trabalho, o que estudos identificam sobre as más condições de trabalho na região. Dados do SEBRAE de-monstram que a produção de jeans na cidade de Toritama é marcada pela informalidade. Uma pesquisa documental sobre a temática demonstra produção razoável de artigos sobre Indica-ções Geográficas em artigos científicos, mas pouca literatura é voltada para a análise da pro-teção da Propriedade Intelectual especificamente na região de Toritama. Há referencial teórico aprofundado sobre as características culturais e sobre o processo produtivo de jeans na região. Este estudo analisa a viabilidade e pertinência da proteção dos jeans da região através do insti-tuto jurídico da IP e o interesse local da proteção à luz da gestão do conhecimento e da matu-ridade dos produtores locais para implantação e adequação a uma IP, visando dar subsídios para eventual pedido de registro acaso interesse aos produtores locais. Será feita uma revisão bibliográfica sobre Indicações de Procedência, pesquisa histórica e o mapeamento de organi-zações representativas de produtores locais de Toritama. Espera-se criar um documento que sirva de subsídio para estimular a valorização a produção local, a sinergia social, autoestima dos produtores e aumentar a notoriedade da cidade como centro de manufatura de alta quali-dade agregada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2068614 - SILVIO LUIZ DE PAULA
Externa ao Programa - 1220893 - CLAUDINETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS - UFPEExterno à Instituição - EDUARDO MEIRELES