Banca de QUALIFICAÇÃO: SAMARA RUANA DA SILVA RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA RUANA DA SILVA RODRIGUES
DATA : 28/07/2025
LOCAL: Online | https://meet.google.com/jkv-uxwa-gzk
TÍTULO:

PROTECAO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: Uma analise das PMEs e empresas simples de inovacao embarcadas no Porto Digital

PALAVRAS-CHAVES:

Inovação. Parque Tecnológico. Porto Digital. Propriedade intelectual. Proteção Jurídica.

 

PÁGINAS: 35
RESUMO:

O Porto Digital é o maior parque tecnológico urbano da américa latina e um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco, segundo informações institucionais. O Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), possui como missão a promoção de condições de competitividade para criação, atração e fortalecimento de empreendimentos inovadores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa (EC). Sendo os bens imateriais valiosos ativos dos negócios de EC e TIC, faz-se imprescindível o uso da propriedade intelectual como ferramenta para a proteção desses ativos, a fim de que as empresas titulares obtenham retorno financeiro e garantam a competitividade frente a seus concorrentes. Ademais, o legislador no art. 5º, inciso IV, do decreto nº 10.534/2020, que tem como finalidade o fomento à inovação, estabeleceu a proteção da criação intelectual como um dos eixos para a implementação da Política Nacional de Inovação. Ou seja, a proteção da criação intelectual é importante tanto para o seu titular como para garantir o posicionamento do Brasil como um país inovador. Sendo assim, como PMEs e Empresas Simples de Inovação sediadas no Porto Digital protegem suas criações intelectuais? Para responder essa questão, propõe-se uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa para coletar dados por meio de questionários e análise de documentos constantes na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre as PMEs e Empresas Simples de Inovação embarcadas no Porto Digital. A partir da análise dos dados coletados, espera-se identificar padrões na proteção da PI de empresas embarcadas no Porto Digital, verificar se os resultados corroboram a eficiência do uso da propriedade intelectual e produzir relatório técnico conclusivo sobre o uso da propriedade intelectual como fomento à inovação para o Porto Digital.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2068614 - SILVIO LUIZ DE PAULA
Externa à Instituição - CLAUDINETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS
Externa à Instituição - JANANDA DA SILVA PINTO - UPE
Externa à Instituição - TECIA VIEIRA CARVALHO - IFCE