Banca de DEFESA: JOHANNES ADRIANUS HARTEN VELHO BARRETTO BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOHANNES ADRIANUS HARTEN VELHO BARRETTO BARROS
DATA : 30/07/2024
HORA: 15:30
LOCAL: virtual via meet
TÍTULO:

O AMBIENTE REGULATÓRIO CONTROLADO COMO CATALISADOR DE CRESCIMENTO E INOVAÇÃO PARA STARTUPS BRASILEIRAS

PALAVRAS-CHAVES:

inovação; startups; marco legal das startups; sandbox regulatório.

PÁGINAS: 45
RESUMO:

O avanço do empreendedorismo no Brasil evidencia a necessidade de novas abordagens regulatórias para fomentar o desenvolvimento de startups. Este artigo investiga o impacto do sandbox regulatório, instituído pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), como vetor de desburocratização e crescimento dessas empresas inovadoras. Através de uma análise qualitativa, que inclui revisão bibliográfica e estudo de casos internacionais, examinamos como o ambiente regulatório experimental pode ser adaptado à realidade brasileira, proporcionando um espaço seguro para a inovação tecnológica e empresarial. Os sandboxes regulatórios, amplamente adotados em alguns países europeus, demonstraram eficácia na redução de barreiras burocráticas e no estímulo à inovação. No Brasil, onde as startups enfrentam altos índices de mortalidade, a implementação dessa ferramenta surge como uma solução promissora para criar um ambiente mais favorável ao crescimento sustentável das empresas emergentes. O estudo destaca a importância da regulamentação das startups por verticais como mecanismo eficaz para diminuir os riscos associados ao empreendedorismo no Brasil. Os resultados sugerem que, com a correta aplicação e monitoramento, o sandbox regulatório pode não apenas reduzir a mortalidade das startups, mas também impulsionar a competitividade e a atratividade do mercado brasileiro para investidores. Concluimos que a adoção desse modelo regulatório é essencial para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação robusto e dinâmico no país.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2557655 - ANDRE MARQUES CAVALCANTI
Interno - 2884892 - JOSE GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO
Externo à Instituição - HELDEMARCIO LEITE FERREIRA - IFPE
Externo à Instituição - OLIVAN DA SILVA RABELO - UFBA
Externo à Instituição - RAIMUNDO SANTOS LEAL - UFBA