ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA
startups; gestão jurídica; propriedade intelectual; gestão de processo.
As startups surgiram como um novo modelo de negócio capaz de escalar produtos e serviços inovadores, em um cenário incerto e com pouco recurso. Em regra, o maior ativo financeiro enquanto uma organização de base tecnológica é a propriedade intelectual (PI). Entretanto, apesar da necessidade constante de proteção da PI, ainda são escassos os materiais jurídicos que possam subsidiar de forma prática e didática a gestão dos ativos intelectuais. Assim, o presente estudo possui o objetivo de desenvolver uma estrutura de gestão jurídica de propriedade intelectual para startups de base tecnológica, alinhada com as fases de desenvolvimento, a partir da gestão de processos. Para tanto, o presente estudo irá utilizar como metodologia a pesquisa bibliográfica para fins de conceituação e levantamento dos desafios já existentes e a pesquisa qualitativa com startups ativas no mercado para fins de validação do processo a ser desenvolvido. Ao final será criado um Procedimento Operacional Padrão (POP) e uma cartilha para propiciar às startups de base tecnológica uma estrutura jurídica prática e segura para a gestão dos seus ativos intelectuais de forma a impactar as negociações das transferências de suas tecnologias, de forma mais alinhada ao ecossistema de inovação.