Banca de DEFESA: SAMARA RUANA DA SILVA RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA RUANA DA SILVA RODRIGUES
DATA : 29/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/ivp-wzgd-tm
TÍTULO:

Proteção da propriedade intelectual: Uma análise das microempresas, empresas de pequeno porte e empresas simples de inovação embarcadas no Porto Digital

PALAVRAS-CHAVES:

Inovação; Parque Tecnológico; Porto Digital; Propriedade intelectual; Proteção Jurídica.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

O Porto Digital é o maior parque tecnológico urbano da américa latina e um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco, segundo informações institucionais. O Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), possui como missão a promoção de condições de competitividade para criação, atração e fortalecimento de empreendimentos inovadores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa (EC). Sendo os bens imateriais valiosos ativos dos negócios de EC e TIC, faz-se imprescindível o uso da propriedade intelectual como ferramenta para a proteção desses ativos, a fim de que as empresas titulares obtenham retorno financeiro e garantam a competitividade frente a seus concorrentes. Ademais, o legislador no art. 5º, inciso IV, do decreto nº 10.534/2020, que tem como finalidade o fomento à inovação, estabeleceu a proteção da criação intelectual como um dos eixos para a implementação da Política Nacional de Inovação. Ou seja, a proteção da criação intelectual é importante tanto para o seu titular como para garantir o posicionamento do Brasil como um país inovador. Sendo assim, como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empresas Simples de Inovação sediadas no Porto Digital protegem suas criações intelectuais? Para responder essa questão, propõe-se uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa para coletar dados por meio de questionários e análise de documentos constantes na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empresas Simples de Inovação sediadas no Porto Digital. A partir da análise dos dados coletados, espera-se identificar padrões na proteção da PI de empresas embarcadas no Porto Digital, verificar se os resultados corroboram a eficiência do uso da propriedade intelectual e produzir relatório técnico conclusivo sobre o uso da propriedade intelectual como fomento à inovação para o Porto Digital.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CLAUDINETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS - UFRPE
Presidente - 2068614 - SILVIO LUIZ DE PAULA
Externa à Instituição - TECIA VIEIRA CARVALHO - IFCE