Banca de DEFESA: CAMILA DE SOUZA FONSECA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILA DE SOUZA FONSECA
DATA : 28/07/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

GESTÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO PARA STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade intelectual; Gestão jurídica da Propriedade Intelectual; Startups de base tecnológica; Gestão de Processo.

PÁGINAS: 71
RESUMO:

As startups surgiram como um novo modelo de negócio capaz de escalar produtos e serviços inovadores, em um cenário incerto e com pouco recurso. Em regra, o maior ativo financeiro enquanto uma organização de base tecnológica é a propriedade intelectual (PI). Entretanto, apesar da necessidade constante de proteção da PI, ainda são escassos os materiais jurídicos que possam subsidiar de forma prática e didática a gestão dos ativos intelectuais. Nesse contexto, o presente estudo possui o objetivo de propor uma estrutura de gestão jurídica da propriedade intelectual, fundamentada na gestão de processos e alinhada às diferentes fases do ciclo de desenvolvimento, para startups de base tecnológica. Para tanto, o presente estudo se constitui como uma pesquisa de abordagem qualitativa e utilizará como método a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental para fins de conceituação e levantamento dos desafios já existentes na literatura, bem como a realização de entrevistas com 13 startups ativas no ecossistema de inovação da Paraíba e de Pernambuco. O material coletado foi tratado a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin que combina uma abordagem qualitativa, com finalidade aplicada e básica, e objetivos exploratórios e descritivos. Os resultados corroboram com os aspectos identificados na literatura no tocante aos desafios e dificuldades mais recorrentes das startups ao proteger os seus ativos intelectuais, como escassez de recursos, ausência de conhecimento e receio no enfrentamento da burocratização no processo de proteção e/ou registro dos seus ativos imateriais. A aplicação do fluxograma, permitiu constatar sua aderência e clareza, evidenciando seu potencial como mecanismo orientador para a estruturação da gestão jurídica da propriedade intelectual das startups de base tecnológica, auxiliando na identificação dos ativos intangíveis, na definição das medidas de proteção aplicáveis, na realização dos registros pertinentes e na elaboração dos instrumentos contratuais necessários em cada fase do ciclo de desenvolvimento. Ao final foi criada uma cartilha para propiciar às startups de base tecnológica uma estrutura jurídica prática para a gestão dos seus ativos intelectuais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES SALDANHA - UPE
Presidente - 2068631 - BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Externa à Instituição - CAMYLA PIRAN STIEGLER LEITNER - UNEMAT