Governança e sustentabilidade econômica nas contratações de prestação de serviços de natureza continuada em uma Instituição Federal de Ensino Superior: uma análise do planejamento e da gestão contratual a partir de uma Pró-Reitoria de Administração
Governança pública. Governança das contratações. Planejamento da contratação. Gestão contratual. Sustentabilidade econômica. Instituições Federais de Ensino Superior.
Esta dissertação analisou como práticas de governança no planejamento e na gestão de contratos administrativos de serviços continuados contribuem para a sustentabilidade econômica de uma Instituição Federal de Ensino Superior, tendo como locus a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com recorte na Pró-Reitoria de Administração. O estudo foi organizado em dois ensaios, alinhados ao ciclo da contratação pública. No Ensaio I, realizou-se pesquisa documental, operacionalizando a governança do planejamento pela
Matriz de Evidências de Governança no Termo de Referência (MEG-TR), aplicada a 14 Termos de Referência e anexos, e relacionando seus escores a resultados de execução (aditivos e ocorrências/notificações), com métricas normalizadas por tempo de vigência. Os achados indicaram planejamento formalizado (MEG-TR médio de 88,7%), porém com assimetrias e fragilidades sobretudo em direcionamento/ justificativa, economicidade/estimativas e gestão de riscos/controles, além de tendência de maior instabilidade na execução quando o planejamento é menos robusto. No Ensaio II, adotaram-se métodos mistos (Likert e análise de conteúdo), com 38 respondentes (gestores, fiscais e apoio). Observou-se forte concordância quanto à relação entre governança contratual e sustentabilidade econômica (média 4,16), mas baixa maturidade percebida nos meios de governança, especialmente processos/padronização, estrutura/papéis e monitoramento/informação, com destaque para lacunas de capacitação, rotinas e sistemas de registro. A síntese integrativa sugere que a sustentabilidade econômica, sob restrição fiscal e alta dependência de serviços terceirizados, depende da combinação entre qualidade do planejamento (critérios, mensuração, riscos e controles) e maturidade da governança na execução (evidências, informação e decisão). Como contribuição aplicada, o estudo subsidia produto técnico voltado ao diagnóstico e ao aprimoramento de práticas, priorizando
padronização, capacitação, fortalecimento de instrumentos de planejamento e melhoria de monitoramento e rastreabilidade, visando reduzir custos de não conformidade e preservar a continuidade institucional.