Banca de QUALIFICAÇÃO: LETICIA AMORIM DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA AMORIM DA SILVA
DATA : 27/07/2023
LOCAL: Laboratório do Núcleo de Gestão
TÍTULO:

Governança das Águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Governança da água; Governança democrática; Participação social; Desafios da governança. 

PÁGINAS: 34
RESUMO:

A essencialidade da água como elemento biótico para sobrevida humana, torna esse componente necessário para as diversas funções que exerce. A gestão das águas, precisa estar pautada de regras sobre o seu uso, de forma equitativa, para todos os atores sociais que gerem as decisões sobre a água. O arcabouço legal que contempla a legislação Brasileira das águas reforça a importância da participação social, integralidade e a descentralização do sistema. A governança da água, avigora essa característica de uma governança democrática e que obtenha uma participação social mais efetiva nas tomadas de decisão, é um processo estratégico e político que se organiza de forma administrativa e que vai conduzir as decisões esses elementos proporcionam, além da organização da tomada de poder, mas, ultrapassam as unidades físicas da água e necessita articular esses diferentes atores e interesses. Compreendendo, que a água não possui apenas características e funções quantitativas e qualitativas, mas, está pautada em um contexto de luta política, configurando essa relação de poder, que molda a gestão das águas na região Nordeste. Soluções para enfrentamento desses conflitos na região, veio através do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, uma obra que iniciou em 2004 e perdura até atualmente, sua alta e diversos impactos que causa, reforça a importância de uma gestão descentralizada, que obtenha uma participação social efetiva e que a governança consiga atender os diferentes interesses dos atores envolvidos nesse empreendimento. Desmistificar, que os problemas que regem às águas na região Nordeste, são apenas de abastecimento de água, é necessário, pois está inserida em um contexto de conflitos por água. Desta forma, esse trabalho possui como objetivo analisar o sistema de governança do PISF para gestão e distribuição das águas em Pernambuco. O trabalho partirá de uma abordagem qualitativa, com entrevistas semiestruturadas, observação não participante, além de análise em documentos, relatórios de órgãos responsáveis pela gestão do PISF no estado de Pernambuco. Utilizando a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin para análise dos resultados. Espera-se que o estudo possa contribuir na perspectiva de uma governança política da água. 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DANIELA MAIMONI DE FIGUEIREDO
Presidente - 1032744 - JAQUELINE GUIMARAES SANTOS
Interno - 1962553 - JOSE LINDENBERG JULIAO XAVIER FILHO