Respostas de Prevenção e Enfrentamento da Transmissão Vertical do HIV: uma análise comparada Brasil e Angola.
Estudos Comparados; Transmissão Vertical; Política de Saúde.
A alta proporção de mulheres contaminadas em idade reprodutiva favorece a exposição de
crianças à doença por meio da Transmissão Vertical (TV) do HIV. Em 2024, a Unaids
identificou que a infecção pediátrica pelo HIV reduziu em mais de 60% entre 2010 e 2024.
No Brasil, em dezembro de 2025, o país teve a interrupção da infecção de bebês durante a
gestação, o parto ou a amamentação reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. O
país manteve a taxa de transmissão vertical inferior a 2% e a incidência da infecção em
crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. Em Angola, apesar do reconhecimento e
ações para enfrentamento da transmissão vertical do HIV, a taxa de transmissão vertical no
país era de 15% em 2022 e 13% em 2023, sendo historicamente uma das mais altas da
região subsaariana. Nesse contexto, este projeto fruto de uma parceria entre os Ministérios
da Saúde de Angola e do Brasil, tem como objetivo analisar, por meio de um estudo
comparativo, as respostas de prevenção e enfrentamento da transmissão vertical do HIV no
Brasil e em Angola. Será realizado um estudo comparado, de abordagem qualitativa e
exploratório, buscando realizar uma análise comparada sobre as respostas de prevenção e
enfrentamento da transmissão vertical do HIV no Brasil-Recife e em Angola-Luanda,
analisando a trajetória das ações em seu contexto histórico, social, político e de organização
do sistema de saúde. Participarão desta pesquisa, 9 atores sociais de cada país, que
ocupam/ocuparam funções relevantes na gestão, serviços de saúde e movimentos sociais,
atuando nas respostas de prevenção e enfrentamento da Transmissão Vertical do HIV por
um período de no mínimo seis meses no Brasil e em Angola. Serão realizadas entrevistas
semiestruturadas, orientadas por um roteiro previamente elaborado, composto por
questões abertas, a partir do marco teórico conceitual que orienta o projeto. Será realizada
análise documental de portarias, decretos, leis, protocolos, manuais e planos nacionais
pertencentes ao Ministério da Saúde do Brasil e de Angola. Também serão utilizados dados
estatísticos, de domínio público, disponibilizados por Organizações para embasar a
compreensão sobre o objeto de estudo – número de casos, recursos financeiros. Será
realizada a análise de conteúdo por meio da técnica de condensação dos significados. Serão
obedecidos os princípios de bioética normatizados pelos Comités de Ética dos dois países,
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) Brasil e Comitê de Ética do Ministério da Saúde (CEMS)
Angola. O presente estudo foi encaminhado para apreciação do CEMS Angola, tendo sido
aprovado conforme parecer No 002/CEMS/2026. Além disso, o projeto será submetido ao
CEP da Universidade Federal de Pernambuco. Serão adotados parâmetros das Resoluções
466/2012, 510/ 2016 e 674/2022 do Conselho Nacional de Saúde do Brasil. Sendo garantida
a confidencialidade dos sujeitos. Espera-se com o estudo, compreender como os países
implementam suas estratégias de enfrentamento à TV, assim como os fatores culturais
influenciam os resultados de prevenção, considerando sua importância para adesão e
redução da transmissão vertical do HIV.