Banca de DEFESA: PALOMA ARAUJO ROCHA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PALOMA ARAUJO ROCHA
DATA : 25/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

ANÁLISE DECOLONIAL DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE: CAMINHOS PARA UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho Decente; Organização Internacional do Trabalho; Perspectiva Decolonial.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

Durante as últimas décadas, o conceito de trabalho decente tem sido amplamente adotado por organismos internacionais e pela produção acadêmica como referência normativa para a promoção de condições dignas de trabalho. Contudo, a maior parte dos estudos se concentra em sua operacionalização técnica, em indicadores de mensuração e em adaptações instrumentais do modelo proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda são escassas as investigações que problematizam os fundamentos ideológicos e geopolíticos que sustentam esse conceito, especialmente no que se refere à sua pretensão de universalidade e à sua adequação a contextos periféricos marcados pela informalidade estrutural e por formas alternativas de organização do trabalho. Para explorar essa lacuna, a presente pesquisa tem como objetivo analisar de que maneira o conceito de trabalho decente, formulado pela OIT, pode ser problematizado a partir da perspectiva teórica decolonial, considerando as experiências concretas de trabalhadores inseridos em arranjos produtivos informais no Polo de Confecções do Agreste Pernambucano (PCAP). O estudo se ancora na literatura crítica sobre trabalho decente e na perspectiva decolonial, mobilizando especialmente os aportes sobre colonialidade do poder, do saber e do ser, bem como críticas ao universalismo normativo das políticas globais do trabalho. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, orientada por pressupostos epistemológicos e axiológicos da perspectiva decolonial e desenvolvida a partir da abordagem da pesquisa narrativa. O campo empírico compreende o Polo de Confecções do Agreste Pernambucano, contexto marcado pela centralidade do trabalho autônomo e por formas não hegemônicas de organização produtiva. Participaram do estudo 28 trabalhadores autônomos vinculados a facções, fabricos e ateliês. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas narrativas presenciais realizadas nos locais de trabalho dos participantes. A análise dos dados foi conduzida por meio da técnica de análise de conteúdo, envolvendo as etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. Os resultados indicam que o conceito de trabalho decente, ao tomar o emprego assalariado formal como referência normativa universal, tende a invisibilizar e deslegitimar formas de trabalho que não se enquadram nesse padrão. No contexto investigado, embora muitas atividades sejam classificadas institucionalmente como precárias ou deficitárias, os trabalhadores frequentemente as reconhecem como espaços de autonomia, pertencimento comunitário e reprodução da vida. Essa dissonância revela que a noção de “decência” no trabalho é atravessada por pressupostos históricos e geopolíticos que limitam sua capacidade de compreender realidades periféricas. Como principal contribuição, este estudo oferece uma problematização crítica do conceito de trabalho decente a partir de uma lente decolonial, deslocando-o de uma compreensão técnica e universalizante para uma abordagem historicamente situada e politicamente situada. Ao articular teoria crítica e evidências empíricas, a pesquisa amplia o debate sobre trabalho e dignidade, evidenciando a necessidade de repensar políticas globais do trabalho a partir das experiências concretas do Sul Global e de formas plurais de organização laboral.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FELIPE RANGEL MARTINS
Externo à Instituição - ALEXANDRE DE PADUA CARRIERI
Presidente - 1204952 - DEBORA COUTINHO PASCHOAL DOURADO
Interno - ***.684.994-** - DIOGO HENRIQUE HELAL - FBV
Interno - 1547976 - FRANCISCO RICARDO BEZERRA FONSECA