Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCEL PHELIPE DOS SANTOS MONTEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCEL PHELIPE DOS SANTOS MONTEIRO
DATA : 26/10/2026
LOCAL: Sala virtual (Google Meet)
TÍTULO:

DESCOMISSIONAMENTO DE MINAS DE URÂNIO: ANÁLISE DOS DESAFIOS REGULATÓRIOS, INSTITUCIONAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FECHAMENTO SUSTENTÁVEL.

PALAVRAS-CHAVES:

Descomissionamento de minas; Mineração de urânio; Políticas públicas; Governança ambiental; Regulação; Passivos ambientais.

PÁGINAS: 67
RESUMO:

Assim como a maioria das operações de extração de minérios, a mineração de urânio apresenta particularidades que tornam o encerramento de suas atividades um processo complexo e de longo prazo. Diversos fatores contribuem para este problema, como por exemplo a permanência de estruturas, resíduos e passivos ambientais que demandam controle, monitoramento e definição de responsabilidades, mesmo após o término da exploração mineral. Nesse contexto, o descomissionamento de minas constitui uma etapa fundamental para a redução dos riscos ambientais e sociais associados às áreas mineradas, exigindo articulação entre instrumentos técnicos, regulatórios, institucionais e de planejamento público. Diante desse panorama, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o descomissionamento de minas, sob a perspectiva das políticas públicas e da governança institucional, identificando os principais instrumentos regulatórios, atores envolvidos, responsabilidades, lacunas e desafios associados ao planejamento e à gestão do fechamento dessas instalações. A pesquisa será desenvolvida por meio de abordagem qualitativa e exploratória, estruturada em duas etapas complementares. A primeira etapa compreende uma revisão sistemática da literatura, conduzida segundo as diretrizes do protocolo PRISMA, associada à análise documental do arcabouço legal, normativo e institucional relacionado à mineração, à proteção ambiental, à segurança e ao descomissionamento dessas minas. Essa será fundamental para subsidiar a elaboração de entrevista, a ser realizada em uma segunda etapa. As entrevistas serão conduzidas com especialistas e profissionais com experiência na área da mineração, e visam incorporar a percepção de atores diretamente relacionados à temática, permitindo identificar dificuldades práticas, limitações institucionais, lacunas regulatórias e oportunidades de aperfeiçoamento das políticas e dos instrumentos atualmente existentes. A integração entre os resultados da revisão, da análise documental e das entrevistas possibilitará confrontar o referencial técnico e normativo com a experiência dos especialistas, ampliando a compreensão sobre os desafios associados ao descomissionamento no contexto brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1654048 - SIMONE MACHADO SANTOS
Externa ao Programa - 1809373 - MAISA MENDONCA SILVA - UFPEExterno à Instituição - FRANCISCO MARTO LEAL PINHEIRO JÚNIOR - UFMT