DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO DE CASO EM ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
resíduos sólidos urbanos; gestão integrada; planejamento municipal; diagnóstico; municípios de pequeno porte; semiárido
A gestão dos resíduos sólidos urbanos constitui um desafio especialmente relevante para municípios de pequeno porte, nos quais limitações técnicas, financeiras, operacionais e institucionais podem comprometer o planejamento dos serviços e a adoção de soluções compatíveis com os princípios da gestão integrada. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo diagnosticar a gestão dos resíduos sólidos urbanos no município de Algodão de Jandaíra-PB e propor diretrizes para o planejamento e o aprimoramento da gestão integrada desses resíduos, fundamentadas nas condições e necessidades identificadas no município. O estudo será desenvolvido a partir da integração de informações provenientes de documentos e contratos administrativos, bases oficiais de dados e instrumentos de planejamento e gestão, complementadas por visitas técnicas e observações em campo. A análise contemplará as dimensões institucional, operacional, ambiental, social, econômico-financeira e de planejamento e governança, buscando identificar potencialidades, fragilidades e oportunidades de melhoria no sistema municipal. Os resultados preliminares indicam que Algodão de Jandaíra não dispõe de coleta seletiva implantada e que os resíduos provenientes da coleta convencional são encaminhados para disposição final em aterro sanitário localizado em Campina Grande-PB. A coleta e o transporte são realizados por meio de veículo disponibilizado mediante contratação pela administração municipal, sem exclusividade para o manejo dos resíduos sólidos, podendo atender a outras demandas municipais. Nas etapas subsequentes, serão aprofundadas a caracterização da organização e das condições operacionais dos serviços, a estimativa da geração atual e futura de resíduos e a avaliação da logística de transporte e das alternativas de disposição final. Espera-se que o diagnóstico integrado permita estabelecer prioridades e subsidiar a proposição de diretrizes compatíveis com a realidade de Algodão de Jandaíra, contribuindo para o fortalecimento do planejamento, a melhoria dos serviços, a valorização dos resíduos e a sustentabilidade da gestão municipal. A sistematização do diagnóstico e das soluções propostas poderá, ainda, fornecer subsídios a outros municípios de pequeno porte com características semelhantes, respeitadas suas especificidades e a necessidade de avaliação de cada realidade local.