Banca de DEFESA: NELMA RAMOS MACIEL QUAIOTTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NELMA RAMOS MACIEL QUAIOTTI
DATA : 27/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO COMO NEGOCIADOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Ministério Público. Resolutividade. Autocomposição. Negociação. Políticas Públicas.

PÁGINAS: 71
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar os obstáculos à negociação envolvendo políticas públicas no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A pesquisa foi realizada por meio de um levantamento (survey) com membros da instituição, investigando percepções e desafios em torno da prática de negociação em políticas públicas. O questionário estruturado foi aplicado online, de forma anônima e voluntária, e incluiu perguntas fechadas em escala Likert e perguntas abertas. Esperava-se que as respostas às perguntas abertas indicassem uma relação entre as dificuldades na adoção da negociação e dois fatores: (I) a estrutura de pessoal e (II) o volume de processos, no sentido de que a falta de pessoal e o excesso de processos dificultariam o uso desse método. No entanto, os resultados da pesquisa não trouxeram confirmações para essas hipóteses. Os resultados indicam que os obstáculos à adoção da negociação estão mais relacionados a aspectos institucionais e culturais do que a fatores como equipe reduzida ou excesso de atividades. Muitos respondentes mencionaram que a negociação não se aplica à sua área de atuação, enquanto outros apontaram a falta de capacitação como um fator limitante, indicando a necessidade de treinamento específico. Esses achados sugerem que as dificuldades se concentram mais em questões institucionais e culturais do que em limitações de pessoal ou carga de trabalho. Espera-se que esses resultados contribuam para o planejamento estratégico do MPPE e para a ampliação da atuação dos seus membros como negociadores em políticas públicas, especialmente quando a negociação é identificada como uma solução mais adequada para a resolução do conflito, problema ou controvérsia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1038872 - LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
Externa à Instituição - REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES BRASILEIRO
Externa à Instituição - TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA