Banca de QUALIFICAÇÃO: LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO
DATA : 13/08/2024
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO:

LINGUAGEM SIMPLES PARA QUEM? AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NA ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Linguagem Simples; Comunicação; Oficial de Justiça

PÁGINAS: 19
RESUMO:

O objetivo principal desta pesquisa é avaliar a qualidade da comunicação no cumprimento dos mandados judiciais pelo oficial de justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Como se traduz um mandado judicial para os mais diversos atores processuais? Na alçada do Poder Judiciário, há um ascendente esforço para aprimorar a comunicação entre os órgãos judiciais e a sociedade, com especial destaque aos atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo na implementação do programa “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, que é uma política pública essencialmente judiciária. Curiosamente, o oficial de justiça não é citado neste documento do CNJ, muito menos foi consultado pelo referido órgão do Judiciário quando da elaboração do “Pacto”. Em que pese esse ato administrativo ter como objetivo principal o de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas, na comunicação geral com a sociedade, e ter como justificativa a necessidade de garantia do acesso à justiça, nada de concreto foi colocado para aquele cuja realidade prática do exercício da função corresponde exatamente ao objetivo e à justificativa do Programa: o de se comunicar de forma efetiva para garantir o acesso à justiça. O exemplo mais concreto possível é o do cumprimento de um mandado judicial, ontologia do oficial de justiça. Metodologicamente, a pesquisa será qualitativa. O trabalho partirá da pesquisa exploratória, com o uso do método hipotético-dedutivo, para
melhor estruturar a base teórico-científica. Em continuação investigativa, será feita aplicação da técnica de entrevistas semiestruturadas, a serem direcionadas a 10 (dez) oficiais de justiça do TRT 6, de diferentes
áreas/jurisdições de atuação, de modo introdutório à aplicação da técnica shadowing, que permitirá ao investigador o acompanhamento in loco do trabalho dos mesmos oficiais de justiça, culminando na confecção das ferramentas Persona e Mapa de Empatia. Acredita-se ainda que os resultados desta pesquisa serão úteis para aprimorar a política judiciária de linguagem simples no TRT6, em atenção ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, em uma tentativa de aproximar a justiça trabalhista do povo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JAIRO NEIA LIMA - UENP
Externo à Instituição - JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO
Presidente - ***.158.714-** - FLAVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA - UFPE