O QUE EXPLICA A ELIMINAÇÃO DOS LIXÕES NO BRASIL? UM ESTUDO DE CASO DE PERNAMBUCO
Indução de política pública. Tribunais de Contas. Órgãos de controle externo. Lixões. Resíduos sólidos.
O que explica a performance do estado de Pernambuco na eliminação dos lixões? Pernambuco foi o segundo estado no Nordeste a fechar, oficialmente, todos os seus lixões, e o quarto do Brasil. Assim, o principal objetivo deste trabalho é analisar, em termos políticos, o que influenciou tal performance, com foco na atuação dos órgãos de controle. A ideia é trazer um panorama da situação brasileira para, em seguida, situar e explanar o caso de Pernambuco como outlier de sucesso. Sob o ponto de vista teórico, será utilizada a literatura de indução de políticas públicas. Metodologicamente, o estudo parte de um mapeamento da situação geral dos lixões no país, utilizando análise estatística descritiva de dados do SNIS e da ABRELPE, para então realizar um estudo de caso de Pernambuco. Do ponto de vista acadêmico, o trabalho contribui para a literatura de indução de políticas públicas; em termos socioambientais, se justifica por ajudar na compreensão da importância dos órgãos de controle como indutores de políticas públicas, especificamente na gestão adequada dos resíduos sólidos.