Banca de DEFESA: RICARDO HERMES LINHARES REZENDE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDO HERMES LINHARES REZENDE
DATA : 25/09/2025
HORA: 09:30
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

DO PAPEL AO BIT: uma avaliação sobre implementação da política pública de preservação digital no Poder Judiciário brasileiro

 

PALAVRAS-CHAVES:

Preservação Digital, Poder Judiciário, Políticas Públicas, Gestão Documental, Gestão da Memória.

 

PÁGINAS: 103
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo avaliar a implementação da política de preservação digital no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Parte-se da premissa de que a preservação digital deve ser compreendida como uma política pública essencial à proteção de direitos, à salvaguarda da memória institucional, à promoção da transparência e da segurança jurídica. A metodologia adotada integra uma abordagem mista, com ênfase na análise quantitativa dos dados coletados por meio de questionário eletrônico aplicado aos órgãos de justiça nacional, aliado ao suporte qualitativo por meio de análise documental e fundamentação teórica. Os resultados evidenciam que, embora haja normativos estruturantes emanados do Conselho Nacional de Justiça, como a Resolução CNJ nº 324/2020, a política de preservação digital permanece fragmentada e incipiente na maioria dos tribunais. Foram identificadas assimetrias relevantes entre os ramos da Justiça, lacunas na normatização interna, ausência de interoperabilidade entre sistemas e baixo índice de implantação de Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos e de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis. As limitações do estudo incluem a ausência de análise da dimensão orçamentária e de estudos de caso qualitativos aprofundados. Como produto profissional, a pesquisa produziu um painel de Business Intelligence que consolida os dados e fornece subsídios para decisões estratégicas. Conclui-se que a preservação digital deve ser tratada como política pública prioritária, cuja efetividade depende da articulação entre tecnologia, gestão documental e
governança institucional.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.282.074-** - ARTHUR LEANDRO ALVES DA SILVA - UFPE
Interno - 1998934 - DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
Externo ao Programa - ***.595.890-** - DANIEL FLORES - USAL