Banca de DEFESA: JOSÉ GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA
DATA : 22/04/2025
HORA: 10:00
LOCAL: On line
TÍTULO:

O Índiice de Efetividade da Gestão Municipal em Educação utilizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e sua relação com o desepenho do Ensino Publico Municipal. 

PALAVRAS-CHAVES:

transparência pública, planos municipais de educação, efetividade, políticas públicas.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

O principal objetivo deste trabalho é testar a associação entre o desempenho da gestão municipal
em educação, mensurado pelo I-Educ, uma das dimensões do Índice de Efetividade da Gestão
Municipal (IEGM), adotado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, com os resultados do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), nos anos de 2019 e 2021. A variável dependente
(VD) do trabalho foi o IDEB e a variável independente (VI) ou explicativa, o I-Educ. O estudo
partiu da compreensão do modelo federativo brasileiro, estruturado sob o princípio da
descentralização, no qual os entes subnacionais — especialmente os municípios — assumem papel
preponderante na oferta da educação infantil e do ensino fundamental. Nesse contexto, o
fortalecimento da capacidade de gestão local e o aprimoramento dos mecanismos de controle e
avaliação revelam-se determinantes para a efetivação das políticas públicas educacionais fixadas no
Plano Nacional de Educação. A metodologia e desenho de pesquisa abordados neste estudo
consistiram em análise descritiva da VD e VI, seguida de 6 (seis) regressões para o teste de
associação destas variáveis. Como a VI em sua origem é uma variável categórica (os municípios
têm notas que os categorizam entre C, C+, B, B + e A), ela foi categorizada em variáveis dummy
para realizar o teste de regressão. Foram incluídas variáveis de controle para conter os efeitos
espúrios sobre a variável dependente: FUNDEB, população municipal, gastos com educação e o
IDHM. Os resultados da pesquisa indicaram haver uma correlação positiva e estatisticamente
significativa entre os níveis de efetividade aferidos pelo i-Educ e os desempenhos educacionais
mensurados pelo IDEB nos municípios pernambucanos. Tal constatação evidencia que os
municípios com melhor avaliação no i-Educ tendem, em média, a apresentar melhores resultados
no IDEB, sugerindo que a qualidade da gestão educacional possui impacto relevante sobre o
desempenho dos estudantes nas avaliações padronizadas. Esses resultados podem servir para
motivar os gestores municipais nas atividades de diagnóstico, monitoramento e avaliação pelo uso
de índices e indicadores, fornecendo insumos capazes de orientar a ação pública educacional e
promover a governança.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO
Interno - 1998934 - DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
Interno - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Externo à Instituição - CLOVIS ALBERTO VIEIRA DE MELO - UFCG
Externo à Instituição - SAULO FELIPE COSTA - UFCG