Banca de DEFESA: PEDRO COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI
DATA : 25/10/2024
HORA: 13:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

É POSSÍVEL ELIMINAR OS LIXÕES NO BRASIL?
UMA ANÁLISE DE CINCO ESTADOS DO NORDESTE

PALAVRAS-CHAVES:

Indução de política pública. Tribunais de Contas. Órgãos de controle externo. Lixões. Resíduos sólidos urbanos.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

Como decorre o processo de eliminação dos lixões no Nordeste brasileiro? A fim de
responder essa pergunta, olhamos para cinco estados da região em situações diferentes da
trajetória para a deposição ambientalmente adequada dos resíduos: os três casos de maior
sucesso e dois de menor sucesso. Alagoas foi o primeiro estado no Nordeste a fechar,
oficialmente, todos os seus lixões, e Pernambuco foi o segundo. O estado da Paraíba, por sua
vez, caminha para a eliminação total, tendo fechado 98,7% dos seus lixões. Rio Grande do
Norte e Piauí, por sua vez, são dois dos piores casos na região, tendo eliminado apenas 21% e
7,6% dos seus lixões, respectivamente. Assim, o principal objetivo deste trabalho é analisar,
sob uma perspectiva político-institucional, a performance destes cinco estados nordestinos,
com foco na atuação dos órgãos de controle. Sob o ponto de vista teórico, será utilizada a
literatura de indução de políticas públicas, dentro do contexto maior da literatura de
instituições políticas. Metodologicamente, o estudo parte de um mapeamento da situação
geral dos lixões no país, utilizando análise estatística descritiva de dados do SNIS, da
ABRELPE, da ABLP e de outras organizações especializadas em resíduos sólidos urbanos,
para então realizar uma análise descritiva do processo de fechamento dos lixões dos cinco
estados. Do ponto de vista acadêmico, o trabalho contribui para a literatura de indução de
políticas públicas; em termos socioambientais, se justifica por ajudar na compreensão da
importância dos órgãos de controle como indutores de políticas públicas, especificamente na
gestão adequada dos resíduos sólidos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externa à Instituição - ELIA ELISA CIA ALVES - PUC-CHILE
Externa ao Programa - 1714749 - GABRIELA DA SILVA TAROUCO - null