Banca de DEFESA: MILENA CONCEIÇÃO REZENDE MASCARENHAS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MILENA CONCEIÇÃO REZENDE MASCARENHAS SANTOS
DATA : 30/04/2025
HORA: 08:30
LOCAL: remoto
TÍTULO:

O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO BRASIL: análise dos custos ambulatoriais do SUS de 2008 a 2022.

PALAVRAS-CHAVES:

Impacto econômico, Transtorno do Espectro Autista, Custos Socioeconômicos do autismo, Intervenção Precoce, Políticas Públicas.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

O principal objetivo da dissertação é analisar a evolução dos custos ambulatoriais associados à assistência a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Sistema Único de Saúde no Brasil, no período de 2008 a 2022, estimando os custos socioeconômicos, diretos e/ou indiretos, incorridos nas suas famílias. Especificamente, indicar os custos ambulatoriais de 05 procedimentos em reabilitação intelectual no tratamento do TEA: 1.acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, 2.acompanhamento neuropsicológico de paciente em reabilitação, 3.acompanhamento psicopedagógico de paciente em reabilitação, 4.atendimento acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento, 5.estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor (variáveis dependentes), nos 27 Estados da federação, analisando a implementação da Lei Berenice Piana (Lei n. 12.764/2012) na saúde pública no que concerne ao atendimento multiprofissional à pessoa com TEA. Metodologicamente, o desenho da pesquisa usa estatística descritiva para realizar uma análise explanatória de dados, num modelo econométrico com dados em painel, da variação dos custos por quantidade de procedimentos aprovados por Estado a cada 100.000 crianças de 0 a 9 anos de idade, população-alvo. Foi realizada uma análise estatística de dados secundários extraídos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Assistência à Saúde - Produção Ambulatorial (SIA/SUS), Demográficas e Socioeconômicas (População residente). Resultados: o quantitativo de procedimentos de estimulação precoce neuro motor no Brasil é muito baixo e praticamente nulo, não houve valor aprovado para o referido procedimento registrado no SIA/SUS; o quantitativo do procedimento Neuropsicomotor se destacou, sendo 10 vezes maior que o quantitativo de cada um dos outros procedimentos (psicopedagógico, neuropsicológico, comunicação alternativa); a região Sudeste concentra o maior quantitativo do procedimento de reabilitação neuropsicomotor; o estado do Ceará se destacou na primeira posição quanto ao quantitativo do procedimento Comunicação Alternativa, o estado do Rio de Janeiro se destacou na primeira posição quanto ao quantitativo do procedimento Neuropsicológico; o estado do Piauí na primeira posição quanto ao quantitativo do procedimento Psicopedagógico e o estado de Alagoas ficou na primeira posição quanto ao quantitativo do procedimento Neuropsicomotor, no ano 2022, a cada 100.000 crianças até 09 anos. 8. Discussão: Esta pesquisa auxilia na compreensão sobre os gastos em reabilitação intelectual no SUS nos últimos 15 anos, indicando a necessidade de maior destinação orçamentária e planejamento para implementação de programas estruturados e/ou habilitação de Centros Especializados de Reabilitação (intelectual) pelo Ministério da Saúde, visando garantir a direito integral à saúde das pessoas com TEA no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
Interna - ***.158.714-** - FLAVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA - UFPE
Externo à Instituição - ESTÁCIO AMARO DA SILVA JÚNIOR - UFPB