Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER
DATA : 02/09/2024
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO:

As reclamações pré-processuais no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

PALAVRAS-CHAVES:

reclamação pré-processuais, conciliação, mediação, métodos alternativos de solução de conflitos, sistema de justiça multiportas, desjudicialização

PÁGINAS: 20
RESUMO:

As reclamações pré-processuais (RPP) representem classe processual específica destinada à mediação de conflitos não judicializados. Trata-se de procedimento facultativo de aproximação entre potenciais litigantes, mediado em centros especializados, com objetivo de construção de solução pacífica, prevenindo a judicialização da questão. Não obstante a simplicidade do rito e a ausência de risco em caso de insucesso de acordo, dados do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) apontam baixa adoção às RPP (0,084% de casos novos, em 2023).  A questão de pesquisa é identificar os fatores que justificam a adoção das reclamações pré-processuais como ferramenta de mediação trabalhista em Pernambuco. A pesquisa pretende adotar abordagem descritiva e exploratória. Serão coletados dados a partir dos relatórios gerenciais emitidos pelo Processo Judicial Eletrônico e pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, para mapear a quantidade de RPP por ano e por região (unidade jurisdicional), bem como para identificar o perfil das reclamações pré-processuais distribuídas no TRT6. Ainda serão aplicadas entrevistas semi-estruturadas com público interno (juízes e servidores dos núcleos especializados) e externo (partes e advogados) até obtenção, quanto aos últimos, do ponto de saturação das respostas. Espera-se como resultado estabelecer o perfil das partes que adotam o procedimento e sistematizar a percepção dos usuários quanto às dificuldades e aos fatores de estímulo. Em conclusão, a pesquisa pretende contribuir com soluções para impulsionar a adoção das reclamações pré-processuais e, consequentemente, elevar as taxas de conciliação trabalhista no Estado. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Presidente - ***.594.784-** - HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS - UFPE
Externo à Instituição - PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA