Banca de DEFESA: VALDENIZE REGINALDA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALDENIZE REGINALDA DOS SANTOS
DATA : 01/08/2024
HORA: 08:00
LOCAL: https://meet.google.com/ssz-haxo-toq
TÍTULO:

NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS NO BRASIL (2011-2020): CARACTERÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS POR REGIÃO DO PAÍS.


PALAVRAS-CHAVES:

FICHA DE NOTIFICAÇÃO. VIOLÊNCIA. CRIANÇA.


PÁGINAS: 87
RESUMO:

O objetivo deste estudo foi realizar uma descrição das características das ocorrências de violência contra crianças por regiões do Brasil de 2011 a 2020. A notificação de violência é obrigatória conforme o Ministério da Saúde e os artigos 13 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, a criança é reconhecida como sujeito de direitos considerando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), observando as desigualdades nas condições de vida em escala global, é plausível deduzir que essas disparidades têm um impacto direto nos desafios de saúde e na taxa de mortalidade. Essa violência é profundamente enraizada nas práticas culturais, econômicas e sociais que atingem o desenvolvimento emocional, comportamental, social, sexual e cognitivo e as sequelas podem persistir ao longo da fase adulta, sendo necessárias políticas públicas para superar obstáculos culturais ou costumes tradicionalmente estabelecidos. No Brasil, persistem disparidades regionais em indicadores como expectativa de vida e taxa de mortalidade infantil. A metodologia adotada consistiu num estudo exploratório, descritivo e quantitativo. As informações foram coletadas a partir dos dados disponíveis no Sinan/Tabnet. Foram analisadas as notificações por região x as diferenças socioedemográficos, delas. As variáveis de interesse incluíram: faixa etária (0 a 14 anos), gênero/sexo biológico, raça/cor, região, tipo de violência, local de ocorrência e vínculo com o agressor. A variável dependente foram as ocorrências de violências contra as crianças e a variável explicativa foram as características sociodemográficas. Observou-se o crescimento geral de mais de 300% no período, evidenciando a magnitude do problema e corroborando a quebra da tendência de aumento em 2020, atribuída ao contexto atípico da pandemia de Covid-19. A análise regional revelou disparidades marcantes, com crescimentos expressivos na região Norte, Nordeste e Sul, enquanto a região Sudeste lidera em números absolutos. Crianças de 10 a 14 anos são as mais afetadas (+ 40%). As meninas são as principais vítimas, correspondendo a mais de 60% dos casos, com picos de 75% na região Norte, com destaque em relação à violência sexual. A análise por raça/cor destaca notórias desigualdades, sendo as principais vítimas crianças negras (41%), seguidas de brancas (38%), amarelas e indígenas (1%) e não registrados (13%). Ocorre primordialmente na residência, com os genitores como principais perpetradores. Foi observado que a violência contra a criança está presente em todas as regiões e que as violências física, sexual e negligência apresentam variações regionais, exigindo abordagens específicas, e a autoprovocada apresenta uma tendência alarmante, com aumentos expressivos em todas as regiões. Visto que regiões com maior desigualdade de renda tendem a apresentar taxas maiselevadas, e, com o IDH mais baixo e PIB per capita reduzido, enfrentam desafios socioeconômicos que podem aumentar a vulnerabilidade das crianças. Dito isso, a dissertação ressalta a importância de considerar diversos fatores na formulação de estratégias de prevenção e intervenção, reconhecendo que a violência infantil é um fenômeno multidimensional influenciado por variáveis complexas.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO
Interno - ***.282.074-** - ARTHUR LEANDRO ALVES DA SILVA - UFPE
Externa ao Programa - 2294776 - LUCIANA DE BARROS CORREIA FONTES - UFPE
Notícia cadastrada em: 30/07/2024 16:05
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