Histórias Indígenas e ENEM: uma análise historiográfica e político-institucional das representações dos povos originários no Exame Nacional do Ensino Médio
Ensino de História; História Indígena; Representações; Currículo; ENEM.
Esta dissertação analisa como os povos indígenas são representados em questões de História do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e discute em que medida essas representações se articulam aos marcos legais e orientações educacionais voltadas ao ensino de História Indígena na educação básica. Parte-se do pressuposto de que avaliações em larga escala, ao estabilizarem expectativas de aprendizagem e repertórios escolarizáveis, influenciam a seleção de conteúdos e a circulação de narrativas sobre a nação no Ensino Médio. O estudo mobiliza um corpus composto por itens de História do ENEM e por documentos normativos que orientam o campo, com destaque para a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 11.645/2008 e diretrizes do Conselho Nacional de Educação. Para sustentar a leitura do corpus, o trabalho constrói um quadro histórico-normativo amplo, articulando a relação entre Estado e povos indígenas e a institucionalização do ensino de História, do final do século XIX e da Primeira República ao período varguista, passando pela ditadura militar e pela redemocratização, até as inflexões mais recentes das políticas curriculares. A análise interpreta enquadramentos narrativos, temporalidades mobilizadas, posições de sujeito atribuídas aos indígenas, tratamento da territorialidade e recorrências de silenciamento, buscando identificar permanências e deslocamentos nas formas de escolarização da História Indígena. Os resultados apontam avanços pontuais na incorporação de direitos e diversidade, ao lado de persistências associadas à homogeneização identitária e à centralidade de vozes não indígenas na condução do enunciado. Como desdobramento, apresenta-se uma sequência didática derivada dos achados da pesquisa, voltada a qualificar o ensino de História Indígena na escola. A proposta mobiliza fontes e linguagens diversas e assume como eixo o enfrentamento do racismo e dos apagamentos que estruturam, historicamente, a escolarização dos povos indígenas, especialmente quando são reduzidos a imagens homogêneas, deslocados do presente e dissociados de território e direitos.