O ensino sobre a história indígena no município de Paulista (PE): questões, desafios e perspectivas a partir da Lei nº 11.645/2008 e o Parecer CNE 14/2015
Ensino de História, Paulista/PE, Temática Indígena, Legislação, Educação Básica
Esta pesquisa discutiu o ensino da temática indígena no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco, a partir das perspectivas da Lei nº 11.645/2008 e o Parecer CNE 14/2015. Essa legislação não apenas tornou obrigatória a inserção da temática indígena na Educação Básica, como tem apontado caminhos possíveis para sua efetivação. Entretanto, a implementação da referida legislação vem provocando intensos debates, seja no campo acadêmico (especificamente no componente curricular História, a despeito do caráter interdisciplinar da legislação e da temática) seja na Educação Básica. Os sistemas de ensino federal, estaduais, municipais, assim como as unidades escolares, tanto de natureza pública quanto privada, e os/as profissionais da Educação têm enfrentado enormes desafios para inserção da temática indígena nas salas de aula, por diversas razões, desde o desconhecimento de boa parte da sociedade acerca dos povos indígenas, o racismo com o qual muitas vezes esses povos são tratados, bem como o silenciamento da historiografia sobre esse tema durante muito tempo, repercutindo na formação de professores/as e na disponibilidade de materiais didáticos. Nesse ponto, é comum percebermos a existência de representações estereotipadas, folclóricas, idealizadas e racistas. Paulista, nosso recorte geográfico de estudo, é um município situado no litoral de Pernambuco, portanto, um local de colonização antiga, cujos contatos entre os colonizadores e os povos indígenas na região ocorreram logo nos primórdios da colonização, mas que não construiu uma memória vinculada a esses povos, a despeito da toponímia de bairros e ruas serem originários de termos indígenas. O município contabilizou 711 indígenas no conjunto da população (IBGE, 2022), todos vivendo em contexto urbano, uma vez que não há terras indígenas demarcadas no local. Assim, para entender a aplicabilidade da Lei nº 11.645/2008 e o Parecer CNE 14/2015 em Paulista, realizamos pesquisas sobre os indígenas na historiografia brasileira, a partir das perspectivas teóricas da chamada nova história indígena, sobre o ensino da temática indígena, e entrevistas com docentes atuando nos anos finais na Educação Básica na rede municipal de ensino. Analisamos também o Plano Municipal de Educação e o Currículo de Paulista em face da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Currículo de Pernambuco, na busca de respostas para as questões da pesquisa, bem como apontar possibilidades para vivências da temática indígena em sala de aula. Nesse sentido, buscando aprofundar os conhecimentos sobre os/as indígenas no Brasil, em Pernambuco e em Paulista, foi elaborado um Produto Pedagógico com contribuições para o ensino da temática indígena. A efetivação da Lei de nº 11.645/2008 e o Parecer CNE 14/2015 impõem a necessidade de construção de uma educação combatendo o racismo, preconceitos e desinformações, numa perspectiva da Educação para as Relações Étnico-Raciais, conhecendo e respeitando as sociodiversidades indígenas.