Banca de DEFESA: JEIZA DAS CHAGAS SARAIVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEIZA DAS CHAGAS SARAIVA
DATA : 14/03/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

FAMÍLIAS RURAIS NA NEGOCIAÇÃO DAS TERRAS PARA COMPLEXOS EÓLICOS NO
AGRESTE

PALAVRAS-CHAVES:

Famílias rurais; Negociações das terras; Complexos eólicos; Agreste pernambucano

PÁGINAS: 505
RESUMO:

Esta tese estuda os processos de negociação das terras entre famílias rurais e empresas eólicas para a implantação
de Complexos Eólicos no Agreste pernambucano. A negociação se configura como um dos principais
instrumentos para que Complexos Eólicos e Linhas de Transmissão se instalem nas localidades, sendo o meio
pelo qual as empresas se apropriam das terras sem sua efetiva compra. Os donos de muitas dessas terras são
famílias rurais. A negociação ocasiona em arrendamentos e indenizações que geram efeitos sociais para as
famílias locais. Como se desenvolveu esse processo pela perspectiva das famílias rurais? A pesquisa foi realizada
com famílias rurais que arrendaram suas terras para aerogeradores ou foram indenizadas para as Linhas de
Transmissão, bem como, com as famílias vizinhas das terras arrendadas para o Complexo Eólico Ventos de São
Clemente. As incursões ao campo se deram entre os meses de março e julho de 2022, sendo realizadas 17
entrevistas e aplicados 12 questionários sobre a percepção dos danos, acesso a documentos, observações e
registros audiovisuais. Observou-se que a negociação ocorre em desigualdade de poder, com a empresa
apresentando estratégias e vantagens em relação às famílias. Isso incluiu persuasão e controle de todo o processo
pela empresa. Logo, destaca-se que não houve propriamente uma negociação, e sim, o que definimos como
convencimento coercitivo para aceitação do acordo. O convencimento coercitivo se caracteriza pelas estratégias
adotadas na negociação que passam pela contratação de agentes locais, controle das informações e do tempo.
Pelo convencimento coercitivo as famílias são convencidas a “doarem” partes de suas terras, mesmo que de
forma inconsciente, em troca do pagamento da renda do aerogerador por contratos que duram em média 40 anos.
A negociação ocorre num notável desequilíbrio de poder e se traduz no controle das terras das famílias pelas
empresas. No caso das indenizações para instalação das Linhas de Transmissão, com apoio jurídico e do Estado,
o convencimento coercitivo se torna impositivo, dominativo e mais violento. Se torna impositivo pela
Declaração de Utilidade Pública que garante que o empreendimento será instalado de qualquer forma, e se torna
dominativo e violento por não oferecer opções para as famílias, impondo a aceitação do projeto. A negociação
criou uma diversidade de situações e resultou em efeitos sociais para todas as famílias. Por um lado, tem famílias
que destacam o caráter positivo, mas, para a grande maioria entrevistada, o cotidiano está perturbado por
aspectos como: limitação e controle da terra pela empresa, perda da autonomia sob a terra, saída compulsória ou
abandono das terras, convivência com o barulho da “zuada” das turbinas, adoecimento psicológico, baixas
indenizações, diminuição da produção animal. Os danos identificados têm na negociação o seu processo de
legitimação, iniciando os efeitos sociais vivenciados pelas famílias rurais do Agreste pernambucano. Para
aprimorar os processos de negociação, com base nos resultados, sugerimos contribuições para a problematização
da relação para os 3 agentes: Estado, Empresas e Famílias Rurais, de forma a torná-lo mais inclusivo, justo e
equilibrado, e que considere os interesses e as necessidades das famílias rurais envolvidas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA
Interno - ***.694.629-** - PEDRO CASTELO BRANCO SILVEIRA - FJN
Externa à Instituição - RITA DE CASSIA MARIA NEVES - UFRN
Interno - 2130752 - RUSSELL PARRY SCOTT
Presidente - ***.120.784-** - VÂNIA FIALHO - UFPE