Banca de QUALIFICAÇÃO: ILANA MAGALHÃES BARROSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ILANA MAGALHÃES BARROSO
DATA : 29/11/2024
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

Etnografia dos processos de Licenciamento Ambiental de Projetos de Empreendimentos no Sertão de Itaparica

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento Ambiental, Empreendimentos, Desenvolvimento

PÁGINAS: 158
RESUMO:

Esta tese tem como objetivo problematizar o campo do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Sertão de Itaparica,
no estado de Pernambuco. A pesquisa analisa o contexto social, político e econômico em que se intensificam os conflitos entre o Estado, os
empreendedores e as populações tradicionais da região. A Região de Desenvolvimento do Sertão de Itaparica, desde a década de 1970, abriga
projetos energéticos que configuram para a antropologia o que é denominado de “campo social da decadência” (SILVA; FIALHO, 2020). O estudo
foca no itinerário dos processos de licenciamento ambiental focados nas questões envolvendo o processo de Regionalização do Estado de
Pernambuco e suas vocações econômicas, onde dedico atenção a dois grandes empreendimentos que estão em andamento há vários anos, os quais
são tratados com nomes fictícios por conta de sua magnitude: "Uma Tragédia Anunciada" e "Processo Sem Fim". A análise concentra-se em como
esses projetos afetam diretamente as populações tradicionais que habitam o Sertão de Itaparica, revelando a complexidade das interações entre essas
comunidades e os empreendimentos e os silêncios de informações no decorrer dos processos de licenciamento e consultas aos povos afetados.
Embora um dos processos ainda não possa ser totalmente aprofundado devido a questões legais, o trabalho utiliza uma diversidade de métodos de
investigação e análise de dados, como: observação participante, entrevistas, registros audiovisuais, dados de mídias sociais, audiências públicas,
informações oficiais dos processos, além de cartografias e mapas fornecidos por agências estaduais de Pernambuco. Na cena participativa desses
processos administrativos ocupo o lugar de “observação posicionada” e “observação profissionalizada” (BRONZ, 2016) para analisar enquanto
pesquisadora os agentes e ações dos processos de licenciamento ambiental em estudo. A investigação tem como foco a análise de um processo de
licenciamento ambiental em andamento, este sendo uma extração mineral, e um projeto de licenciamento nuclear, que administrativamente ainda
não é caracterizado como um processo de licenciamento, mas uma prospecção ou projeto de construção em uma região marcada por intensos
deslocamentos compulsórios e outros impactos socioambientais gerados pela expansão de empreendimentos energéticos e minerais. A pesquisa
destaca, ainda, que a temática dos conflitos entre grandes projetos e as comunidades tradicionais é um campo complexo e delicado, frequentemente
envolvendo questões de difícil apreensão. O objetivo principal desta tese é evidenciar os desdobramentos desses processos, com a intenção de gerar
dados que contribuam para o entendimento das dinâmicas sociais e ambientais envolvidas. O trabalho aborda, prioritariamente, temas como:
conflitos socioambientais, impactos ambientais, etnicidade, antropologia política, desenvolvimento, poder, Estado, neodesenvolvimento, consulta
prévia e a participação das comunidades afetadas. A relevância antropológica deste projeto reside na análise do enfrentamento político, social e
econômico das comunidades indígenas da região do Sertão de Itaparica, que vêm sofrendo com os impactos e as consequências dos grandes
empreendimentos energéticos e minerários implantados na região.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2331195 - PETER SCHRODER
Interno - 2130752 - RUSSELL PARRY SCOTT
Presidente - ***.120.784-** - VÂNIA FIALHO - UFPE