Banca de DEFESA: ILANA MAGALHÃES BARROSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ILANA MAGALHÃES BARROSO
DATA : 11/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS: Desafios, Resistências e Mediações no
Contexto do Sertão de Itaparica, em Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento Ambiental; Empreendimentos; Desenvolvimento

PÁGINAS: 158
RESUMO:

Esta tese tem como objetivo problematizar o campo do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Sertão de Itaparica,
no estado de Pernambuco. A pesquisa analisa o contexto social, político e econômico em que se intensificam os conflitos entre o Estado, os
empreendedores e as populações tradicionais da região. A Região de Desenvolvimento de Itaparica, desde a década de 1970, abriga projetos
energéticos que configuram para a antropologia o que é denominado como “campo social da decadência” (SILVA; FIALHO, 2020). O estudo foca
no itinerário dos processos de licenciamento ambiental na região, com ênfase em dois grandes empreendimentos que estão em andamento há vários
anos. Um deles é tratado com o nome fictício de Fortis Minerals, um projeto de mineração de rutilo, escolhido para preservar a identidade do
processo, e o outro é o famoso caso da Central Nuclear do Nordeste, de responsabilidade da Eletronuclear/Eletrobras. Ambos os projetos envolvem
complexidades que exigem um olhar sensível e atento, especialmente no que diz respeito à atuação de especialistas da área da antropologia. No caso
do projeto da central nuclear, antropólogos desempenham um papel ativo em mobilizações, reuniões, audiências públicas e outras atividades que
visam barrar a implementação do projeto no Nordeste. Já no processo de licenciamento do empreendimento minerário, antropólogos são
responsáveis pela elaboração do estudo do componente indígena, conforme a Instrução Normativa nº 02/2015 da FUNAI. A análise concentra-se
em como esses projetos afetam diretamente as populações tradicionais que habitam o Sertão de Itaparica, revelando a complexidade das interações
entre essas comunidades e os empreendimentos. Embora um dos processos ainda não possa ser totalmente aprofundado devido a questões legais, o
trabalho utiliza métodos de investigação e análise de dados, como observação participante, entrevistas, registros audiovisuais, dados de mídias
sociais, audiências públicas, informações oficiais dos processos, além de cartografias e mapas fornecidos por agências estaduais de Pernambuco. A
pesquisa destaca ainda que a temática dos conflitos entre grandes projetos e as comunidades tradicionais é um campo complexo e delicado,
frequentemente envolvendo questões difíceis de serem plenamente apreendidas. Portanto, esta tese busca evidenciar os desdobramentos desses
processos, com a intenção de gerar dados que contribuam para o entendimento das dinâmicas sociais e ambientais envolvidas. O trabalho aborda,
prioritariamente, temas como conflitos socioambientais, impactos socioambientais, etnicidade, antropologia política, desenvolvimento, poder,
Estado, consulta prévia e a participação das comunidades afetadas. A relevância antropológica desta tese reside na análise do enfrentamento
político, social e econômico das comunidades e povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, que vêm sofrendo com os impactos
socioambientais e as consequências dos grandes empreendimentos energéticos e minerários implantados na região.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDRÉA MARIA NARCISO ROCHA DE PAULA
Externa à Instituição - CARMEN LUCIA SILVA LIMA
Interno - 2331195 - PETER SCHRODER
Interno - 2130752 - RUSSELL PARRY SCOTT
Presidente - ***.120.784-** - VÂNIA FIALHO - UFPE