Banca de QUALIFICAÇÃO: JEIZA DAS CHAGAS SARAIVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEIZA DAS CHAGAS SARAIVA
DATA : 14/11/2024
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

FAMÍLIAS RURAIS NA NEGOCIAÇÃO DAS TERRAS PARA COMPLEXOS EÓLICOS NO
AGRESTE

PALAVRAS-CHAVES:

Famílias rurais; Negociações das terras; Complexos eólicos; Agreste pernambucano

PÁGINAS: 249
RESUMO:

Esta tese estuda os processos de negociação das terras entre famílias rurais e empresas eólicas para a implantação
de Complexos Eólicos no Agreste pernambucano. A negociação se configura como um dos principais instrumentos para
que Complexos Eólicos e Linhas de Transmissão sejam instalados. É o meio pelo qual empreendimentos eólicos se
apropriam das terras sem que haja sua efetiva compra. Os donos de muitas dessas terras são famílias rurais. A negociação
ocasiona em arrendamentos e indenizações que geram efeitos sociais para as famílias locais. Como se desenvolveu o
processo pela perspectiva das famílias rurais? A pesquisa foi realizada com famílias rurais que arrendaram suas terras para
aerogeradores ou foram indenizadas para as Linhas de Transmissão, bem como com as famílias vizinhas das terras
arrendadas para o Complexo Eólico Ventos de São Clemente. As incursões a campo se deram entre os meses de março e
julho de 2022, sendo realizadas 17 entrevistas entre famílias e vizinhos, 12 questionários sobre a percepção dos danos,
acesso a documentos, além de conversas, observações e registros audiovisuais (fotos, vídeos e gravações). Analisando os
relatos das famílias rurais observou-se que a negociação ocorre em desigualdade de poder, com a empresa apresentando
estratégias e vantagens em relação às famílias. Isso incluiu persuasão e controle de todo o processo pela empresa. Logo,
destaca-se que não houve propriamente uma negociação, e sim, o que definimos como convencimento coercitivo para
aceitação do acordo. O convencimento coercitivo se caracteriza pelas estratégias adotadas na negociação que passam pela
contratação de agentes locais, controle das informações e do tempo. Pelo convencimento coercitivo as famílias são
convencidas a “doarem” partes de suas terras, mesmo que de forma inconsciente, em troca do pagamento da renda do
aerogerador em contratos que duram em média 40 anos. Ao invés de acordos mutuamente satisfatórios a negociação ocorre
num notável desnível de poder, não encontrando nenhum dos elementos que compõem uma negociação adequada. No caso
das indenizações para instalação das Linhas de Transmissão efetivamente não houve negociação. Neste caso, com apoio
jurídico e do Estado, o convencimento coercitivo se torna impositivo, dominativo e mais violento. Se torna impositivo pela
Declaração de Utilidade Pública que garante que o empreendimento será instalado de qualquer forma, e se torna dominativo
e violento por não oferecer opções para as famílias, impondo a aceitação do projeto. A negociação criou uma diversidade
de situações e resultou em efeitos sociais para todas as famílias que habitam o local. Por um lado, tem famílias que destacam
o caráter positivo, mas para a grande maioria entrevistada o cotidiano está perturbado por aspectos como: limitação e
controle da terra pela empresa, perda da autonomia sob a terra, perda de parte das terras antes vistas como heranças para
os filhos(as), saída compulsória ou abandono das terras, convivência com o barulho da “zuada” das turbinas, adoecimento
psicológico, baixas indenizações, diminuição da produção de leite, ovos e reprodução animal. Os prejuízos identificados
têm na negociação o seu processo de legitimação, garantindo o controle das terras pelas empresas e iniciando os efeitos
sociais vivenciados pelas famílias rurais do Agreste pernambucano.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.694.629-** - PEDRO CASTELO BRANCO SILVEIRA - FJN
Interno - 2130752 - RUSSELL PARRY SCOTT
Presidente - ***.120.784-** - VÂNIA FIALHO - UFPE