Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE SUELES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE SUELES DA SILVA
DATA : 31/10/2025
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESCOLAR: reflexão necessária após 22 anos da lei 10.639/03.

PALAVRAS-CHAVES:

Lei 10.639/03; Projeto Político-Pedagógico; Educação Étnico-Racial.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O processo de formação docente em Direitos Humanos tem se mostrado ligado a uma metodologia prática pedagógica harmônica com uma educação que envolve dimensões inter, multi e transdisciplinar no contexto que envolve a temática, assim como o respeito ao ser humano. No atual cenário brasileiro, marcado por profundas desigualdades étnico-raciais e evidentes de direitos humanos, especialmente para populações historicamente marginalizadas, como afrodescendentes e indígenas, torna-se fundamental analisar como as políticas públicas e práticas educacionais respondem a esses desafios. Nesse sentido, este estudo busca analisar a implementação da Lei nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, com foco nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) de escolas de ensino médio em Jaboatão dos Guararapes/PE, articulada a outros documentos como a LDBEN, a Lei 11.645/2008, o Estatuto da Igualdade Racial e DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Resolução CNE/CP 1/2004). Utilizando uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso e embasada na análise de conteúdo (Bardin, 1977; Franco, 2005), a pesquisa investiga como as diretrizes da lei são incorporadas ao PPP, os desafios enfrentados e as estratégias para promover uma educação antirracista. Os resultados esperados incluem a identificação de boas práticas e lacunas na implementação da lei, contribuindo para o fortalecimento de políticas educacionais inclusivas e equitativas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1796776 - JUNOT CORNELIO MATOS
Interna - ***.019.674-** - MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO - UFRN
Externa ao Programa - 1067107 - GABRIELA DA NOBREGA CARREIRO - UFPE