A formação inicial do Guarda Civil Municipal no campo dos Direitos Humanos: avanços, desafios e perspectivas
Militarismo; Guarda Civil Municipal, Educação em Direitos Humanos
Esse projeto no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco PPGDH/UFPE, na linha de pesquisa de Educação em Direitos Humanos, Justiça e Cultura de Paz tem como objeto investigar a formação inicial dos guardas Civis Municipais do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru no que concerne ao conteúdo dos Direitos Humanos. O problema de pesquisa consiste numa análise crítica sobre os conceitos de militarismo/militarização, formação inicial em Direitos Humanos e análise da Matriz Curricular Nacional (2013) e as matrizes dos municípios, a aprtir do diálogo do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006). O estudo se baseia em autores como Zeverucha (2010)para discutir militarismo; Moreira, Tossi e Zaccone para tratar sobre Direitos Humanos e dignidade; Da Silva e Sandes (2017) no tocante a questões sobre formação policial, além dos documentos institucionais (Plano Nacional de Educacional, Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Livro Azul das Guardas Municipais, Manual de Formação em Direitos Humanos para Policiais (ONU), Manual para formadores de forças de polícia (União Europeia). A metodologia adotada é qualitativa, baseada na análise de conteúdo de Laurence Bardin (2011), aplicada sistematicamente para examinar documentos normativos, legislações, diretrizes e produções acadêmicas. Ao final do estudo, espera-se entregar a sociedade e a academia uma pesquisa que possa contribuir para elaborações e modificações nas matrizes formativas de guardas municipais das mais variadas cidades do Brasil.