Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA DOS SANTOS DIAS DA SILVA GONÇALVES DE AZEVEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA DOS SANTOS DIAS DA SILVA GONÇALVES DE AZEVEDO
DATA : 31/10/2025
LOCAL: UFPE
TÍTULO:

 

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EFETIVIDADE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA EQUIDADE RACIAL: uma análise das formações antirracistas nas Escolas Judiciárias Eleitorais do Nordeste.

PALAVRAS-CHAVES:

 Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial Escolas; Educação em Direitos Humanos; Judiciárias Eleitorais.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

A presente dissertação, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH/UFPE) visa analisar à luz da Educação em Direitos Humanos, como a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial (2022) tem influenciado a implementação de práticas formativas nas nove Escolas Judiciárias Eleitorais do Nordeste brasileiro, no período de 2022 a 2024. Partindo do reconhecimento de que o racismo estrutura a sociedade brasileira e se reproduz também no interior das instituições judiciárias, questiona-se se o referido Pacto tem conseguido transcender o discurso institucional formal e se materializar em programas de formação capazes de promover transformações culturais e estruturais no Poder Judiciário eleitoral. Por meio de uma abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental, pretende-se identificar e caracterizar as ações formativas implementadas, examinar suas potencialidades e limitações, e compreender como o Pacto se traduz nas práticas educativas dessas instituições. A escolha pelo Nordeste justifica-se por sua significativa população negra e pelo cenário crítico revelado pela pesquisa do CNJ (2021), que identificou a Justiça Eleitoral como a menos atuante em formações sobre questões raciais. Almeja-se, assim, fornecer uma contribuição substantiva para a análise e o aprimoramento das iniciativas advindas do Pacto, permeando uma perspectiva antirracista que reconheça a relevância intrínseca da Educação em Direitos Humanos para a efetivação das ações afirmativas no Judiciário brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.570.745-** - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS - UFBA
Interna - ***.238.034-** - MARIA DE NAZARÉ TAVARES ZENAIDE - UFPB
Externa à Instituição - HELENA CRISTINA GUIMARÃES QUEIROZ SIMÕES - UNIFAP