Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA CLARA BELARMINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA CLARA BELARMINO
DATA : 27/10/2025
LOCAL: Online
TÍTULO:

“A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO?” UMA ANÁLISE DE DETERMINANTES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NEGRAS

PALAVRAS-CHAVES:

Violência doméstica; mulheres negras; Lei Maria da Penha; racismo estrutural; criminologia crítica; direitos humanos.

PÁGINAS: 58
RESUMO:

A presente dissertação é resultado do amadurecimento de uma pesquisa que objetiva analisar a violência doméstica e familiar que incide sobre as mulheres negras no Estado de Pernambuco, buscando compreender as implicações sociais, culturais e institucionais que contribuem para sua permanência e para a construção da mulher negra como metáfora da “vítima ideal” no sistema de violência sexo-gênero-heteropatriarcal. Fundamentada na epistemologia feminista e nas teorias decolonial, anticarcerária e crítica ao racismo estrutural, a pesquisa problematiza o modo como o patriarcado, o racismo e o sistema penal interagem na produção e reprodução de desigualdades. A análise parte da constatação de que o sistema patriarcal atribuiu papéis distintos às mulheres brancas e negras, reservando às primeiras o espaço doméstico e o ócio, enquanto às segundas foi imposto o trabalho produtivo e a subalternização, perpetuando relações de exploração e discriminação racial (Gonzalez, 2020). A dissertação examina, ainda, as contradições presentes na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), cuja relevância no enfrentamento à violência doméstica convive com um viés punitivista e carcerário que, por vezes, ignora as especificidades das mulheres negras e reforça ciclos de revitimização e silenciamento (Hermann, 2007; Medeiros, 2015; Mello, 2015; Valença; Mello, 2020). A pesquisa, orientada pelos referenciais dos Direitos Humanos e da Criminologia Crítica, investiga os determinantes sociais, econômicos e institucionais que sustentam a violência contra mulheres negras em Pernambuco e avalia a efetividade das políticas públicas voltadas à sua proteção e promoção da dignidade. A questão central que norteia o estudo é: como se caracterizam os determinantes sociais que contribuem para a manutenção de práticas de violência contra mulheres negras no Estado de Pernambuco? Ao problematizar as lacunas entre as normas protetivas e a realidade vivida por essas mulheres, a dissertação busca contribuir para o debate ético-político sobre gênero, raça e justiça, produzindo conhecimento crítico que fortaleça práticas e políticas públicas efetivas de enfrentamento à violência e de garantia de direitos das mulheres negras.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2650936 - CIANI SUELI DAS NEVES
Externo ao Programa - 2313657 - DARLINDO FERREIRA DE LIMA - nullPresidente - 3859490 - JOSE MARCOS DA SILVA