Igualdade de Gênero no Sistema Prisional: uma análise a partir Projeto “Estreitando Laços” da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru-PE na Colônia Penal Feminina de Buíque -PE
Palavras-chave: Projeto Estreitando Laços, Sistema Prisional, Mulheres Presas, Igualdade de Gênero, Dignidade da Pessoa Humana.
A pesquisa estuda a busca pela igualdade de gênero no sistema prisional, focando no Projeto Estreito Laços da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru-PE na Colônia Penal Feminina de Buíque -PE. Investiga o período de 2017 a 2024, período que constitui a criação do projeto e sua vigência, mediante entrevistas com as famílias participantes, visualizando o impacto do fortalecimento dos vínculos familiares no processo de ressocialização das mulheres encarceradas, razões estas que motivaram o questionamento que orienta esta pesquisa: Qual o impacto do Projeto estreitando laços como política pública de ressocialização das mulheres na Colônia Penal Feminina de Buíque- PE através da ampliação dos vínculos entre as prisioneiras e seus familiares? Objetivo geral: Compreender o impacto do Projeto estreitando laços como política pública de ressocialização das mulheres na Colônia Penal Feminina de Buíque- PE através da ampliação dos vínculos entre as prisioneiras e seus familiares. Objetivos específicos: Analisar o sistema prisional brasileiro e as condições vivenciadas pelas mulheres aprisionadas e a importância de políticas públicas para a garantia os direitos humanos das mulheres encarceradas; Identificar as vertentes do Projeto Estreitando Laços, seu processo de planejamento e execução através da atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru - PE; Verificar os resultados do Projeto Estreitando Laços no respeito a direito a dignidade humana das mulheres que estão cumprindo pena na Colônia Penal Feminina de Buíque-PE e como se deu a participação das famílias munícipes de Caruaru-PE foram incorporadas na articulação da política pública para estreitamento de vínculos familiares. O Referencial Teórico é composto de autores como: Heleieth Saffioti; Michel Foucault e Nana Queiroz e autoras da criminologia crítica. A Pesquisa é qualitativa de natureza documental, trabalharemos com entrevistas, documentos nacionais e internacionais de garantias de direitos das mulheres. A análise de dados ocorrerá a partir da análise de conteúdo de Bardin. Por ser uma pesquisa com seres humanos, o projeto derá submetico ao comitê de ética em pesquisa da UFPE atrav´s da plataforma Brasil. Palavras-chave: Projeto Estreitando Laços, Sistema Prisional, Mulheres Presas, Igualdade de Gênero, Dignidade da Pessoa Humana.