Banca de QUALIFICAÇÃO: APHONSUS AURELIANO SALES DA CUNHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: APHONSUS AURELIANO SALES DA CUNHA
DATA : 20/10/2025
LOCAL: Qualificação de Aphonsus Segunda-feira, 20 de outubro · 3:00 – 4:30pm Fuso horário: America/Sao_Paul
TÍTULO:

O DIREITO QUE NASCE DA IGUALDADE: Da formação político-pedagógica no Assentamento Normandia/PE à práxis da hermenêutica constitucional

PALAVRAS-CHAVES:

Movimentos Sociais, Hermenêutica Constitucional, Educação Popular.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto a práxis de uma hermenêutica constitucional popular a partir do processo de formação política e social do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Assentamento Normandia, em Caruaru/PE. Dessa maneira, busca-se investigar a formação política e social nesse Assentamento e suas contribuições para a práxis de uma hermenêutica constitucional popular. Nessa perspectiva, o problema de pesquisa é o seguinte: De qual forma o processo de formação político-pedagógica do MST no Assentamento Normandia contribui para a construção de uma hermenêutica constitucional popular entre os Sem-Terrinhas?. A hipótese parte da conceituação de que a democratização da interpretação constitucional se manifesta no Assentamento Normandia, como modalidade de promoção da emancipação social dos Sem-Terrinhas do MST no Centro de Formação Paulo Freire. O objetivo geral é analisar a pedagogia do MST na formação de novos atores sociais, intérpretes da Constituição. Os sujeitos da pesquisa são os assentados que passam pelo processo de letramento e conhecimento do mundo, em especial os Sem-Terrinhas, que representam a nova geração de militantes em formação. Para tanto, o aporte teórico se baseia em autores como Häberle (1997), com o instituto das Sociedades Abertas de Intérpretes da Constituição; Lyra Filho (2006) e Sousa Junior (2019), com a proposta de O Direito Achado na Rua; e Paulo Freire (1987) e Miguel Arroyo (2003; 2012; 2013), com a perspectiva da educação popular. A metodologia emprega uma abordagem qualitativa, na qual se insere no contexto do movimento dos sujeitos em formação político-pedagógica. A pesquisa utiliza a análise de conteúdo e entrevistas semiestruturadas com os Sem-Terrinhas e os professores. Como resultado, as contribuições esperadas serão oriundas da prática e do conhecimento no processo formativo dos Sem-Terrinhas, sobretudo, para o debate sobre a democratização do conhecimento constitucional e seu papel na emancipação social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.019.674-** - MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO - UFRN
Interno - ***.821.084-** - PEDRO HENRIQUE DE FARIA BARBOSA - UFPE
Externo à Instituição - ILICH ANTONIO SILVA PEÑA
Externa à Instituição - ELBA RAVANE ALVES AMORIM