Banca de QUALIFICAÇÃO: HÉVERTON HIPÓLITO ALVES DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HÉVERTON HIPÓLITO ALVES DE MEDEIROS
DATA : 28/11/2024
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

JUSTIÇA RESTAURATIVA E REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA JUVENIL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO TJPE

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça restaurativa; reincidência; socioeducativo.

PÁGINAS: 57
RESUMO:

A justiça restaurativa oferece uma nova abordagem para a resolução de conflitos
criminais, priorizando a reparação dos danos e a reconciliação entre as partes
envolvidas em contraste com o modelo punitivo tradicional. Por meio do diálogo, da
responsabilização e da reparação, busca-se transformar comportamentos e reduzir a
reincidência criminal. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo principal
avaliar como as práticas de justiça restaurativa implementadas pelo Núcleo de
Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) influenciam na
redução da reincidência no sistema socioeducativo, com base nos casos
encaminhados pelas 3ª e 4ª varas da Infância e Juventude de Recife/PE. Embora o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha apresentado, em 2019, um estudo sobre
reentrada e reincidência de adolescentes no sistema socioeducativo, ainda é
necessária uma avaliação empírica sobre a eficácia das práticas restaurativas nesse
contexto. Assim, torna-se fundamental avaliar a contribuição dessas práticas no que
se refere ao potencial preventivo da justiça restaurativa, considerando que as
unidades escolhidas fazem parte do projeto-piloto do CNJ no estado. A pesquisa
utiliza análise documental e os dados serão analisados por meio da técnica de
análise de conteúdo. Assim sendo, esta pesquisa é essencial para identificar os
fatores que influenciam o sucesso ou insucesso dessas práticas, possibilitando a
implementação de políticas públicas mais eficazes e a melhoria contínua do sistema.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ÉLIO BRAZ MENDES
Interna - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA
Presidente - ***.821.084-** - PEDRO HENRIQUE DE FARIA BARBOSA - UFPE