Banca de DEFESA: FREDERICO BRUNO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FREDERICO BRUNO CAVALCANTI DE SIQUEIRA
DATA : 01/11/2024
HORA: 10:00
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O PAPEL DAS OUVIDORIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS

PALAVRAS-CHAVES:

ouvidoria; universidade; direitos humanos; democracia; teoria do discurso.

PÁGINAS: 219
RESUMO:

Este trabalho teve como objetivo compreender como as práticas articulatórias da
sociedade, da universidade e dos(as) ouvidores(as) formam o discurso hegemônico do
conjunto de ouvidorias da Universidade Federal de Pernambuco. Utilizando-se da Teoria
do Discurso, do modelo de democracia agonística (Moffe, 2005) e num olhar crítico dos
direitos humanos, buscou-se entender como cada um desses agentes confunde suas práticas
pessoais e profissionais nas suas atuações das respectivas unidades e como cada uma
dessas práticas transforma as ouvidorias. Para tanto, teoricamente, utilizamos a Teoria do
Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe (2015) como método, a avaliação dos
direitos humanos na perspectiva crítica de Herreras Flores e a democracia nos termos da
Teoria Agonística de Chantal Mouffe (2005). Já metodologicamente, utilizamos uma
abordagem colaborativa e valendo-se, da análise de conteúdo, fizemos entrevistas
semiestruturadas com 10 ouvidores(as) da UFPE em seus diversos Centros Acadêmicos.
Utilizaram-se as seguintes categorias: controle e participação social, empoderamento,
legitimidade, cidadania, democracia e direitos humanos, buscando compreender como os
diversos atores disputam a arena política da ouvidoria. Em seu objetivo geral, a pesquisa
buscou compreender como os discursos da sociedade, da Universidade Federal de
Pernambuco e dos(as) ouvidores(as) sobre as ouvidorias dessa instituição determinam a
articulação discursiva dessas ouvidorias na defesa da democracia e dos direitos humanos
nesse ambiente acadêmico, tendo como objetivos específicos: a) Refletir sobre as formas
alternativas de democracia e dos direitos humanos; b) Investigar a relação da Universidade
Federal de Pernambuco com a democracia e os direitos humanos; c) Analisar o papel das
ouvidorias da Universidade Federal de Pernambuco na defesa da democracia e dos direitos
humanos na instituição. Sobre o empoderamento, os ouvidores e ouvidoras
compreenderam que a sociedade está nesse processo, apesar de ainda ter uma perspectiva
individualista na abertura de demandas. Outrossim, a legitimidade, ponto nodal
hegemonizado pelos(as) ouvidores(as) repousa nos(as) profissionais que historicamente
são indivíduos prestigiados e respeitados na sociedade. Ficou demonstrado que ouvidores
articulados e prestigiados tiveram mais sucessos em suas gestões. O controle social,
hegemonizado pela UFPE, se mostrou muito aquém do necessário para uma manutenção
de uma ouvidoria adequada e isto também tem a ver com o desconhecimento. A
participação social, por outro lado, se mostrou adequada, considerando os diversos
mecanismos de participação de outros agentes na construção da Universidade. A
cidadania, a democracia e os direitos humanos foram compreendidos nos termos liberais
de concepção e teoricamente não houve menções a questões envolvendo dignidade e
justiça social, pois, na prática, era o desejo deles a aplicação dessas categorias nesses
termos. Entretanto, considerando as retaliações às quais esses(as) profissionais foram
submetidos, a falta de apoio e o desconhecimento da amplitude das capacidades da
ouvidorias, aplicou-se a versão isenta desses mandamentos, o que parcialmente prejudicou
os manifestantes na medida em que as desigualdades sociais foram mantidas. Assim,
considerando todos esses fatores, o apanhado final dialogado foi que as ouvidorias ainda
conseguem cumprir sua missão de defesa da democracia e dos direitos humanos, apesar do
apagamento político cometido pela UFPE e das dificuldades de ordem material e política

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.570.745-** - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS - UFBA
Interna - 1295424 - ANGELA MARIA MONTEIRO DA MOTTA PIRES
Externa à Instituição - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO