Banca de DEFESA: RENATA PEREIRA DA SILVA UCHOA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA PEREIRA DA SILVA UCHOA
DATA : 28/08/2024
HORA: 14:30
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Violência Sociorracial Contra as Mulheres Negras - A Luta pelo Direito à Moradia em Olinda-PE

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres Negras. Violência Sociorracial. Direito à Moradia. Direitos Humanos.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

Esta pesquisa de campo é de cunho qualitativo e constitui-se a partir de uma perspectiva interseccional e busca investigar a violação do direito à moradia, que atinge principalmente as mulheres negras periféricas da Horta Popular Agroecológica Dandara, localizada na comunidade de Peixinhos em Olinda- PE. Partindo do princípio que os brasileiros possuem o direito à moradia instituído na CF/88 e que existe Política Habitacional no Brasil e sobretudo, em Olinda existe a Lei no 6.170/2021, consolida o Estatuto de Igualdade Étnico-Racial, voltado a superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais na cidade, inclusive no tocante a igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural. Para realização do estudo elaboramos os seguintes objetivos: Geral: Analisar a violência sociorracial sofrida por
mulheres negras da Horta Popular Agroecológica Dandara, as políticas sociais desenvolvidas para a população negra e as formas de organização política em prol da luta pelo direito à moradia; Específicos: a) Discutir o Direito Humano à moradia e ao território e suas implicações na efetivação dos Direitos Humanos da população negra, em particular da mulher negra; b)Identificar os indicadores sociais da população negra de Olinda-PE para descrever os marcadores utilizados, traçar perfil socioeconômico do município e sua relação com as condições vivenciadas pelas mulheres negras diante da garantia do direito à moradia; c) Investigar as políticas, programas ou ações direcionadas à população negra desenvolvidas na cidade de Olinda perante a Lei no 6.170/2021; d) Analisar como tem ocorrido a organização política das mulheres negras no movimento social por direito à moradia e seus impactos na garantia de Direitos humanos às mulheres negras e periféricas da cidade de Olinda-PE. Assim, com o método do Feminismo Negro decolonial sob uma perspectiva interseccional e tendo a análise de conteúdo como ferramenta de análise de dados, esta pesquisa se dedicou-se a traçar o perfil populacional, as condições de moradia e o acesso à infraestrutura urbana da população negra, em particular das mulheres negras, sendo esta continuada com a investigação das políticas/ações desenvolvidas pela cidade de Olinda para atribuir respostas à violação do direito à moradia. Além de se consolidar como ferramenta de investigação, amplificadora da voz, do movimento de luta e da organização política das mulheres negras em prol da luta pelo direito à moradia, este estudo evidencia a partir de seus resultados, uma cidade que negligencia as condições de vida e de habitação das mulheres negras, que de forma natural perpétua ideais coloniais e racistas, ou seja, reproduz violência sociorracial e nega o direito humano à moradia. Por consequência, impossibilita o desenvolvimento integral, impacta na segurança, na saúde física e emocional, nega o acesso integral à cidade assim como o direito ao território.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 275700 - ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI
Presidente - 1672788 - ANA MARIA DE BARROS
Externa ao Programa - 2072484 - FLAVIA DA SILVA CLEMENTE - null