Banca de DEFESA: DÉBORA TITO FARIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DÉBORA TITO FARIAS
DATA : 31/05/2024
HORA: 14:30
LOCAL: por videoconferência
TÍTULO:

Práticas restaurativas no enfrentamento ao assédio moral laboral. Análise de casos em curso no Ministério Público do Trabalho.

PALAVRAS-CHAVES:

Assédio Moral. Violência no Trabalho. Psicopolítica. Cultura de Paz. Justiça Restaurativa. Ministério Público do Trabalho.

PÁGINAS: 128
RESUMO:

A presente pesquisa teve por objeto estudar e propor alternativas ao enfrentamento do assédio
moral laboral, propondo um outro olhar distinto do modelo inquisitorial com que tantos
operadores do Direito, e de outras áreas, lidam com tal mazela, optando por caminhos que a
analisem de forma a considerar os fatores psicossociais que influenciam o meio ambiente do
trabalho, sob a ótica do neoliberalismo e do capitalismo financeiro atual e o que a
metamorfose desse sistema irradia para as relações de trabalho, buscando entender as
repercussões nos atores envolvidos no labor, fitando a coletividade circunscrita ao meio
indubitavelmente afetado. Para tanto, empreendemos pesquisa qualitativa e exploratória,
baseada nos métodos de estudo de caso e pesquisa-participante. Utilizamos a doutrina sobre o
tema e analisamos as mudanças normativas, as experiências investigativas do fenômeno do
assédio moral laboral, tanto o interpessoal quanto o organizacional, bem como as
hermenêuticas relacionadas à Cultura de Paz e à Justiça Restaurativa, atualmente muito mais
aplicadas à seara penal, possuindo, porém, uma franca vocação para aplicação e maior
disseminação na seara trabalhista. O problema poderá ser enfrentando de forma muito mais
profunda e duradoura, e consequentemente eficaz, a partir da mudança da cultura
organizacional e desenvolvimento de práticas restaurativas firmadas em processos dialógicos,
comunicação não violenta e círculos de construção de paz, o que ainda não é devidamente
explorado no Direito do Trabalho, motivando ainda mais a realização do estudo, não apenas
para sistematizar, como também para documentar as estratégias, hábeis a utilização tanto de
forma preventiva, como em sede de inquéritos já existentes e nas situações pós-conflitos,
dentre outras atuações do Ministério Público do Trabalho e de todas as instituições ou pessoas
que trabalham com a promoção de direitos e defesa da dignidade humana da pessoa
trabalhadora.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1796776 - JUNOT CORNELIO MATOS
Presidente - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA
Externo ao Programa - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA - null