VOZES DO CÁRCERE: COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E DIREITOS HUMANOS NO ENCARCERAMENTO FEMININO
Comunicação Não Violenta; direitos humanos; encarceramento feminino; cultura de paz; sistema prisional.
Esta dissertação analisa as potencialidades e os limites da Comunicação Não Violenta (CNV) como referencial ético-comunicacional para a humanização das relações institucionais no encarceramento feminino, à luz dos direitos humanos e da cultura de paz. O estudo parte do reconhecimento de que a prisão é atravessada por relações assimétricas de poder, desigualdades de gênero, raça e classe, violência institucional e condições materiais que interferem no modo como mulheres privadas de liberdade formulam demandas, recebem informações e acessam direitos. A CNV não é tomada como solução autônoma para problemas estruturais do cárcere nem como intervenção cuja eficácia será mensurada. Seu uso é analítico: permite observar julgamentos, formas de escuta, reconhecimento de sentimentos e necessidades, formulação de pedidos e qualidade das respostas institucionais. A investigação adota abordagem qualitativa, exploratório-descritiva, com delineamento de estudo de caso em uma unidade prisional feminina. Serão articuladas pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação não participante, com análise de conteúdo. O Estado do Conhecimento, construído a partir de produções nacionais e internacionais de 2021 a 2026, identifica lacuna na articulação entre CNV, direitos humanos, mulheres privadas de liberdade e profissionais de uma mesma instituição. O percurso teórico integra estudos críticos sobre prisão e punição, encarceramento feminino, interseccionalidade, violência estrutural, direitos humanos, alteridade, diálogo e justiça restaurativa. A hipótese de trabalho não é a de que uma mudança vocabular produza, por si, humanização, mas a de que práticas comunicacionais podem integrar processos de dignificação quando acompanhadas de condições jurídicas, materiais, organizacionais e políticas capazes de converter fala, necessidade ou pedido em resposta institucional e efetivação de direitos.