Banca de DEFESA: WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI
DATA : 30/09/2026
HORA: 15:30
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO:

LAÇOS QUE RESISTEM AO CÁRCERE: uma análise do impacto das relações familiares a partir do Projeto Estreitando Laços na Colônia Penal Feminina de Buíque-PE

PALAVRAS-CHAVES:

Projeto Estreitando Laços; Sistema Prisional; Mulheres Presas; Direitos Humanos; Dignidade da Pessoa Humana.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente dissertação analisa o Projeto Estreitando Laços, desenvolvido pela Secretaria da Mulher de Caruaru-PE, a partir da percepção de familiares de mulheres privadas de liberdade na Colônia Penal Feminina de Buíque-PE. A pesquisa parte da compreensão de que o encarceramento feminino é atravessado por desigualdades de gênero, vulnerabilidades socioeconômicas, estigmas e dificuldades institucionais que repercutem não apenas sobre as mulheres presas, mas também sobre suas redes familiares. Nesse contexto, buscou-se analisar as contribuições do Projeto Estreitando Laços para a proteção da dignidade e o fortalecimento dos vínculos familiares, considerando suas potencialidades e limitações enquanto política pública municipal. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico, documental e exploratório, com análise de documentos institucionais e realização de sete entrevistas com familiares participantes do projeto. Os dados foram examinados por meio da análise de conteúdo, fundamentada em Bardin, e organizados em três categorias analíticas: vínculos familiares e afetividade; política pública, acolhimento e garantia de direitos; e dignidade e ressocialização. Os resultados indicam que o encarceramento feminino provoca repercussões afetivas, econômicas e sociais sobre as famílias, especialmente sobre outras mulheres, que passam a assumir responsabilidades de cuidado, manutenção dos filhos e suporte material às pessoas encarceradas. As narrativas também evidenciaram dificuldades relacionadas à distância geográfica, aos custos das visitas, à precariedade das condições prisionais e ao acesso à informação. Nesse cenário, o Projeto Estreitando Laços mostrou-se relevante ao viabilizar gratuitamente o deslocamento das famílias até a unidade prisional, favorecer a continuidade da convivência familiar e oferecer acolhimento e orientação aos participantes. Para algumas das famílias entrevistadas, a própria realização das visitas não seria possível sem a existência da iniciativa. Conclui-se que o projeto contribui para reduzir barreiras materiais ao exercício da convivência familiar e para preservar vínculos afetivos importantes durante o cumprimento da pena, constituindo uma experiência municipal relevante de proteção de direitos. Seus efeitos, contudo, encontram limites diante de problemas estruturais do sistema prisional que ultrapassam a capacidade de atuação da política municipal, demonstrando que o fortalecimento dos vínculos familiares deve integrar uma rede mais ampla de ações voltadas à dignidade e à reintegração social das mulheres privadas de liberdade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1672788 - ANA MARIA DE BARROS
Interna - ***.050.384-** - CAROLINA VALENÇA FERRAZ - UNICAP
Externa à Instituição - ELBA RAVANE ALVES AMORIM