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Disertaciones |
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MARIA GABRIELA MENDONÇA MAZZARELLA
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MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DA BASILÉIA NA AMÉRICA DO SUL
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Líder : RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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ANDREA QUIRINO STEINER
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RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA
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ELIA ELISA CIA ALVES
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Data: 17-feb-2023
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Resumen Espectáculo
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Nunca se produziu tanto lixo. Entretanto, há um tipo de produto que chama a atenção pela rapidez de consumo e descarte, além de sua periculosidade: os eletroeletrônicos, que quando chegam ao fim da vida útil passam a aser chamados de Resíduos Eletroeletrônicos - REEE, ou e-lixo. Internacionalmente, a Convenção da Basileia de 1989 é tida como o acordo que se destina a regulamentar o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e o seu depósito. Em 2006, um documento foi feito para implementar um plano de trabalho de manejo correto de REEE no escopo da Convenção da Basileia: a Declaração de Nairóbi sobre a Gestão ambientalmente Saudável de Resíduos Eletroeletrônicos, que foi adotada na Conferência das Pasrtes, a COP-9. Este documento é voltado para a Ásia-Pacífico, África e América do Sul. Dito isso, este trabalho lida com a seguinte pergunta de pesquisa: qual a eficácia da Convenção da Basileia no que tange os problemas relacionados aos REEE na América do Sul? Por isso, este trabalho tem como objetivo principal avaliar os efeitos da Convenção da Basileia referente ao problema dos resíduos eletroeletrônicos especificamente na região da América do Sul. Decorrente disso, vão ser perseguidos os seguintes objetivos específicos: sistematizar os dados sobre o consumo e descarte de REEE da América do Sul entre 1992 e 2020; apurar as legislações dos Estados; produzir os contrafactuais. Metodologicamente apostamos em uma análise longitudinal comparada da região no período entre 1992 e 2020, para conferir as variações dos dados quantitativos em conjunto com a literatura e as legislações dos Estados. Para isso, foram utilizados como principais bancos de dados o E-Waste Monitor e o Global E-Waste. A partir disso fizemos o contrafactual para averiguar se os efeitos percebidos na região são decorrentes da Convenção da Basileia, de acordo com a literatura de eficácia de regimes ambientais.
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DANILLO RAFAEL BATISTA DO NASCIMENTO
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When Electoral Integrity is at Risk: Democracy, Fraud, and Institutions in Latin America
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Líder : GABRIELA DA SILVA TAROUCO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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GABRIELA DA SILVA TAROUCO
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LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
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JAN MARCEL DE ALMEIDA FREITAS LACERDA
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JAQUELINE PORTO ZULINI
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JOÃO PAULO OCKE DE FREITAS
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Data: 23-feb-2023
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Resumen Espectáculo
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How do Electoral Management Bodies characteristics affect electoral fraud? Considering that the relationship between a greater degree of democracy and the guarantee of electoral integrity is positive, the present work aims to identify the relationship between the Electoral Management Body (EMB) and electoral fraud in Latin America. Given that there are backsliding democracies, some may exhibit varying levels of electoral integrity. Assuming that institutions act to ensure electoral democracy, the work is interested in knowing how the institutional design of the EMB affects electoral fraud and thus seeks to identify the relationship between both and how the types of fraud behave in relation to the differences. Evidence in recent literature on electoral management and electoral integrity in democracies underscores the importance of Electoral Management Bodies autonomy over public administration and institutional design. The work will exclusively use the Electoral Integrity Project (EIP) database, selecting election observations from Latin American countries. For the development of the work, it is proposed to develop a descriptive association between the independent variable EMB and the dependent variable Fraud, in a disaggregated and aggregated way, as well as including variables of participation of electoral observers in order to identify patterns between these relationships in Latin American countries.
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LILIANE GOBETTI FAGUNDES
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WOMEN IN DIRECTIONS OF BRAZILIAN PARTY BODIES: An exploratory analysis
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Líder : GABRIELA DA SILVA TAROUCO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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GABRIELA DA SILVA TAROUCO
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RICARDO BORGES GAMA NETO
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ENEIDA DESIREE SALGADO
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PEDRO GUSTAVO DE SOUSA SILVA
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SILVANA KRAUSE
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Data: 27-feb-2023
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Resumen Espectáculo
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Does the level of intra-party democracy of political parties influence the participation of women in leadership positions? This was the guiding question of the present dissertation. In order to relate the issues of intra-party democracy, gender and representation, the work has as a general objective to observe the participation of women in positions in the national party organizations. The main hypothesis is that the higher the rate of intra-party democracy, the higher the inclusion of women in office in party bodies. The methodology consisted in using the same approach, with the construction of the gender inclusion index, which measures the percentage of women present in the Brazilian party organizations and relates it to the intraparty democracy index of Salgado (2020). The initial hypothesis wasn’t corroborated, since the party presenting a high index of intraparty democracy did not mean having a higher index of gender inclusion.
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QUEMUEL BARUQUE DE FREITAS RODRIGUES
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UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE INVESTIMENTOS DE CAMPANHA E RESULTADOS ELEITORAIS NO BRASIL 2001-2022
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Líder : DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
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ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
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JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
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Data: 28-feb-2023
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Resumen Espectáculo
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Como se têm estudado investimentos de campanha e resultados eleitorais no Brasil? Metodologicamente, este trabalho faz uma revisão sistemática de literatura a partir de 42 artigos publicados em 21 revistas entre 2001 a 2022. Em particular exploramos os seguinte elementos: expandimos a revisão de literatura de Mancuso (2015) em 3 perspectivas a) incluindo variáveis bibliométricas como autoria, gênero e impacto científico; b) sumarizando os métodos e técnicas empregados na construção dos modelos empíricos e c) estimando o nível de transparência da produção científica a partir de indicadores de data sharing e disponibilidade de scripts computacionais. Para além disso, nosso trabalho sumariza os modelos, variáveis dependentes, variáveis independentes, variáveis de controles, modelos, efeitos dos modelos, nível de significância dos efeitos, séries temporais, eleições, unidades da análise, assim apontando a direção da discussão. Esta pesquisa contribui com a discussão sobre investimento de campanha e resultados eleitorais sumarizando elementos de autoria, metodológicos, técnicos e análiticos das pesquisas, sendo útil não só na formulação de propostas legislativas especialmente desenhadas para regular o papel do dinheiro nas eleições, como também promovendo um snapshot dos achados do literatura, mostrando como os pesquisadores brasileiros tem atacado os problemas de pesquisa do campo. Nossos achados indicam: 1. Não há nenhuma preocupação dos autores com datasharing e replicação de resultados; 2. Cerca de um terço dos trabalhos avaliados são trabalhos inferenciais; 3. Em apenas 20% dos trabalhos há apresentação de hipóteses a serem testadas; 4. Em 73,34% usam algum tipo de análise de regressão.
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LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
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GREEN CLIMATE FUND E O FINANCIAMENTO DA ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
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Líder : MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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ELIA ELISA CIA ALVES
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MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
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RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA
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Data: 09-mar-2023
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Resumen Espectáculo
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resumo
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MARIANA BRITO DA FONSECA
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Insegurança alimentar, agricultura familiar e o desmantelamento de políticas públicas: quais mudanças caracterizam o desmantelamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir do Programa Alimenta Brasil (PAB)?
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Líder : MARIANA BATISTA DA SILVA
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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MARIANA BATISTA DA SILVA
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ANDREA QUIRINO STEINER
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LUCIANA PAZINI PAPI
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Data: 15-mar-2023
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Resumen Espectáculo
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Resumo: O presente estudo busca responder a seguinte questão de pesquisa: quais mudanças
caracterizam o desmantelamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir do
Programa Alimenta Brasil (PAB)? A política pública em questão atualmente se encontra sob
nova denominação, e ainda é amplamente conhecida por sua antiga designação: Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). Com a mudança em sua nomenclatura, o Programa pode ou
não ter engajado em mudanças que visam a sua expansão. Vale salientar que desde 2014
existem evidências de desmantelamento na política em questão (Sabourin, Craviotti e
Milhorance, 2020) e nenhum indicativo de expansão desde a sua mudança de nome (IPEA,
2021). Por isso, para responder à pergunta na qual o estudo se baseia, utiliza-se uma
abordagem multimétodo com pretensões descritivas, mobilizando o marco teórico que versa
sobre o desmantelamento de políticas públicas, cujo conceito pode se resumir à extinção ou
diminuição deliberada de políticas públicas e seus instrumentos.
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NANDO PAULO SUMA
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Quais fatores influenciam o comportamento dos eleitores guineenses: uma análise das eleições presidenciais de 2014 e 2019
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Líder : ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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CLAUDIO ANDRÉ DE SOUZA
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ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
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DIOGO ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA
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Data: 30-may-2023
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Resumen Espectáculo
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este trabalho trata sobre a democracia guineense desde seus primórdios e com ênfase em avaliar as eleições presidenciais e fazer uma análise apurada, com base nos dados eleitorais, sobre os condicionantes do comportamento dos eleitores guineenses, haja vista o contexto de grande diversidade sociocultural que permeia a sociedade bissau-guineense. Esses elementos fazem necessário identificar e compreender: quais variáveis explicam o comportamento dos eleitores guineenses? É notório que, a Guiné-Bissau representa uma observação importante para entender como a diversidade étnica influencia o comportamento dos eleitores por três principais motivos: a) os eleitores guineenses preferem mais o candidato que é do seu grupo étnico; b) os eleitores votam em grupo por fatores como a afinidade étnica e regional.
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LETICIA SUELY DE SOUZA
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PAPERS, PLEASE: A Resistência de Governos Populistas a Políticas Migratórias na União Europeia
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Líder : MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA
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MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO
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PATRÍCIA NABUCO MARTUSCELLI
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Data: 27-jun-2023
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Resumen Espectáculo
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resumo
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ARTUR LEONARDO GUEIROS BARBOSA
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A ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU:
Uma Análise Exploratória
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Líder : DIOGO ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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DIOGO ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA
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JOYCE HELENA FERREIRA DA SILVA
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JULIANO MENDONÇA DOMINGUES DA SILVA
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Data: 24-jul-2023
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Resumen Espectáculo
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O Nordeste destaca-se negativamente por seus indicadores econômicos e sociais, especialmente quando comparado a outras regiões do país. Ao mesmo tempo, com a eleição de Jair Bolsonaro, diversas medidas do Governo Federal ameaçaram piorar ainda mais a já precária situação da região. Diante deste cenário geral surge em 2019 o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, formado pelos nove estados da Região, com o propósito declarado de promover o desenvolvimento sustentável. Desta forma, cabe esclarecer se a preocupação formal do CNE com o caráter sustentável do desenvolvimento regional reflete-se em suas ações e, em caso positivo, com que perfil exatamente? A pesquisa trabalha com a hipótese de que o Consórcio Nordeste tem atuado com foco no desenvolvimento sustentável da Região e que esta atuação terá seu perfil esclarecido como consequência do presente trabalho. Para isso, o estudo buscará inicialmente traçar uma linha histórica entre as iniciativas de planejamento e desenvolvimento regional no Nordeste a partir dos anos 1950 e o surgimento do Consórcio. Em seguida, executará uma pesquisa de caráter exploratório, focada na atuação do CNE, desde o seu surgimento em 2019 até o final de 2021, com investigação das ações em documentos oficiais do Consórcio, em cartas, entrevistas e declarações públicas dos seus representantes legais, bem como em notícias, artigos e textos analíticos veiculados na mídia. O trabalho estabelecerá juntamente um diálogo dialético com as principais correntes teóricas pertencentes ao arcabouço da Teoria do Desenvolvimento Regional. Neste sentido, aspectos teóricos serão utilizados para promover reflexões nas práticas e na estratégia de atuação do CNE, enquanto que a realidade vivenciada pelo Consórcio será usada para confrontar pontos das teorias estudadas, apontando nestas possíveis equívocos ou limitações. Por fim, a pesquisa classificará e analisará as ações do Consórcio segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e, adicionalmente, conforme critérios operacionais criados pelo autor, possibilitando assim uma análise estatística cruzada das duas categorias de classificação, com o intuito de se identificar de maneira mais detalhada o perfil de atuação do CNE.
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KAIQUE PEREIRA SANTOS
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Ideologia, Corrupção e Accountability Eleitoral
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Líder : NARA DE CARVALHO PAVAO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
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RICARDO BORGES GAMA NETO
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MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
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Data: 31-ago-2023
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Resumen Espectáculo
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No presente trabalho, pretende-se dar continuidade às pesquisa de accountability eleitoral da corrupção. Mais especificamente, estudaremos como a ideologia pode alterar os efeitos sobre o comportamento do eleitorado causados pela exposição de casos de corrupção que aconteceram nos municípios brasileiros. Essa pergunta é feita pois, no Brasil, os autores (FERRAZ; FINAN, 2008) observaram que fornecer aos eleitores informações sobre infrações administrativas descobertas nas auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União afeta negativamente a performance eleitoral dos candidatos acusados de corrupção. Entretanto, como mostrado por Botero et al. (2021), (DUNNING et al., 2019) e Boas, Hidalgo e Melo (2019), existem vários fatores distintos que podem limitar o accountability eleitoral da corrupção, como, por exemplo, polarização (GRAHAM; SVOLIK, 2020). Aqui, pretendemos verificar se o accountability eleitoral da corrupção depende do posicionamento ideológico dos candidatos. Ou seja, os candidatos de partidos políticos de esquerda ou direita são punidos igualmente ou não? Para isso, usaremos os dados de Brollo et al. (2013) sobre as auditorias municipais, em conjunto com a classificação ideológica dos partidos construída por Bolognesi, Ribeiro e Codato (2022), para testar a hipótese de que não há uma relação direta entre o posicionamento ideológico dos políticos corruptos e as chances dos mesmos serem reeleitos.
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PEDRO BURIL SARAIVA LINS
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THE DIFFUSION OF PUBLIC INTERMUNICIPAL CONSORTIA IN BRAZIL: A SURVIVAL ANALYSIS
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Líder : ANDREA QUIRINO STEINER
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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ANDREA QUIRINO STEINER
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ERINALDO FERREIRA DO CARMO
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VIRGINIA ROCHA DA SILVA
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Data: 31-ago-2023
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Resumen Espectáculo
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Em um contexto de descentralização, o federalismo brasileiro pode se mostrar bastante perverso. A desproporcionalidade entre capacidade fiscal e responsabilidades na provisão de políticas públicas impacta a qualidade da implementação desses serviços, principalmente em municípios que funcionam com orçamentos apertados. Os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado um bom instrumento de gestão para ajudar a resolver tais questões, e podem ser capazes de solucionar problemas relativos à interdependência entre os municípios. Os benefícios são diversos: maior escala na prestação de serviços, transparência de processos e de despesas e a possibilidade de realizar, com maior facilidade, projetos conjuntos. Este projeto de dissertação busca observar a difusão dos consórcios públicos intermunicipais ao longo do tempo, identificando padrões em relação ao tamanho da população e região. Metodologicamente, utilizaremos a técnica de análise de sobrevivência e os estimadores de sobrevivência e de risco ou falha de Kaplan-Meier. Como fonte de dados, utilizaremos informações da adoção de consórcios públicos intermunicipais no Brasil entre o período de 2005 a 2018.
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HELENA FERNANDES SANTOS
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A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE BRASILEIRA: evidências de uma abordagem multimétodo.
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Líder : DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
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ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
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HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS
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Data: 15-sep-2023
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Resumen Espectáculo
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Em 2018 o IBGE divulgou que 6,7% dos brasileiros possuem pelo menos uma das quatro deficiências, sendo elas: auditiva, visual, intelectual e física. O segmento, que agrega pessoas com deficiência (PcD), está sujeito a violações de sua dignidade, perda de autonomia, tratamento desigual e níveis mais elevados de vulnerabilidade social. A atuação do movimento social das pessoas com deficiência teve como base o estigma e a discriminação contra esse grupo, a evolução do conceito e das percepções sobre a deficiência aconteceu paralelamente ao fortalecimento do movimento. No Brasil a década de 1970 e 1980 foram essenciais para o movimento social PcD, com destaque para a década de 1980 que foi dedicada a encontros que tinham o objetivo de garantir sua presença na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Porém pouco se sabe sobre o processo de articulação dos interesses das pessoas com deficiência durante a ANC. O principal objetivo desta dissertação é contribuir com este debate a partir da análise da influência do movimento PcD na construção da Constituição Federal. Para tanto, o desenho de pesquisa utiliza análise automatizada de texto dos documentos relativos à participação das PcD na ANC com o objetivo de identificar quais demandas do movimento foram acatadas e incorporadas no texto constitucional. Além disso, com o intuito de registrar as percepções dos participantes do próprio movimento, examinamos o conteúdo das entrevistas do livro História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil (LANNA JÚNIOR, 2010).
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ALASSANA DEM
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Instabilidade Política na Guiné-Bissau: o engajamento da sociedade civil em casos
de golpes de Estado
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Líder : ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO
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ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
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DIOGO ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA
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Data: 20-oct-2023
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Resumen Espectáculo
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Como se deu o engajamento da sociedade civil na gestão e resolução das crises políticas nos períodos de conflito político-militar de 1998-1999 e do golpe de Estado
de 2012? Levando em consideração que a Guiné-Bissau desde a sua independência em 1973 até nos dias atuais, vem sendo afetada com imensas instabilidades políticas, econômicas e socais, a priori provocadas por recorrentes golpes de Estado no país. Para tanto, a presente dissertação objetiva-se analisar as dinâmicas e atuações das organizações da sociedade civil bissau-guineense durante os períodos marcados. Sendo assim, utiliza-se abordagem contemporânea da sociedade civil, especificamente, teoria da nova sociedade civil, focando nos estudos de Jurgen Habermas e de pensadores mais contemporâneos como: Andrew Arato e Jean L. Cohen. Em termos metodológicos utilizamos estudo exploratório, com técnicas da revisão bibliográfica, documental e entrevistas em profundidade. Portanto, argumenta-se que a sociedade civil bissau-guineense foi bastante proativa nos momentos de crises, muito embora os seus impactos em gestão e resolução de conflitos são menores.
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VICTOR DA SILVA SIQUEIRA
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Identidades e Mudanças Climáticas: O impacto do partidarismo na opinião pública sobre o clima
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Líder : NARA DE CARVALHO PAVAO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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GUSTAVO CÉSAR DE MACÊDO RIBEIRO
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IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA
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EDNALDO APARECIDO RIBEIRO
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NARA DE CARVALHO PAVAO
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Data: 10-nov-2023
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Resumen Espectáculo
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As consequências das mudanças climáticas afetarão radicalmente o acesso e o tipo de políticas públicas a serem implementadas e consequentemente os tópicos do debate político, entretanto, esse ainda não é um tema saliente para o eleitor e para o conjunto da opinião pública, dessa forma, como então são formadas as opiniões sobre as mudanças climáticas? Utilizando a perspectiva das identidades e sistemas motivacionais, o presente trabalho propõe a explicação de que os eleitores utilizam de fontes semelhantes às necessárias para a construção da identidade política do partidarismo e ideologia para avaliar informações sobre as mudanças climáticas e então construir opiniões. Empiricamente, utilizo dois conjuntos de dados de survey para demonstrar como as identidades políticas são as variáveis com os maiores efeitos sobre a opinião dos eleitores.
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Tesis |
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HELOÁ COSTA LANDIM
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Competição Eleitoral e a sua Interação com o Desenvolvimento Econômico para a Promoção da Boa Governança: uma análise dos municípios brasileiros
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Líder : FLAVIO DA CUNHA REZENDE
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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FLAVIO DA CUNHA REZENDE
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MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
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MARIANA BATISTA DA SILVA
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REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES BRASILEIRO
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RICARDO BORGES GAMA NETO
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Data: 08-mar-2023
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Resumen Espectáculo
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O efeito da competição eleitoral sobre a governança difere por nível de desenvolvimento
econômico local? Os modelos teóricos clássicos presumem que a competição política, aos mol- des da econômica, sempre se converte em resultado socialmente benéfico. Aspectos ligados
ao nível de desenvolvimento econômico, no entanto, podem afetar o tipo de vínculo de ac- countability entre eleitor e político. Neste estudo, é testado o argumento de que a conjuntura
econômica local funciona como fator moderador, alterando o efeito da competição sobre a governança. Para tanto, dados observacionais dos municípios brasileiros são utilizados, com foco no setor educacional. Dada a amplitude do conceito de governança, são empregadas quatro formas de mensuração distintas: (1) capacidade do Estado; (2) autonomia burocrática; (3) burocracia racional-legal; e (4) resultados em termos de entrega de bens públicos. Por meio da técnica de Coarsened Exact Matching (CEM), é realizado um pré-processamento nos dados, para aumentar a validade interna dos achados, seguido de uma análise de moderação. Os resultados apontam que em municípios com menor desenvolvimento econômico, a alta
competição eleitoral está associada a menor performance em termos de resultados alcança- dos pelas escolas. Para as demais formas de mensuração da governança, não são encontrados
efeitos estatisticamente significantes.
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HAINA COELHO PEREIRA DA SILVA
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Prevention Policymaking and Health Systems in Latin America: why and when governments plan ahead
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Líder : MARIANA BATISTA DA SILVA
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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MARIANA BATISTA DA SILVA
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GABRIELA DA SILVA TAROUCO
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RICARDO BORGES GAMA NETO
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ANDREZA ARUSKA DE SOUZA SANTOS
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LUCIANA DA CONCEIÇÃO FARIAS SANTANA
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Data: 20-mar-2023
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Resumen Espectáculo
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Which political factors lead to prevention as a policy choice? I argue that prevention
policymaking happens when the uncertainty of the decision-making
environment is minimised, which happens in stable and resilient arrangements.
My independent variables are policymaking stability index, fiscal
decentralisation and health systems, and I condition their impact to path
dependence of the countries institutions and economy. I investigate these
associations in a mixed methods approach, by a Convergence Design. I operationalise
these variables as continuous indicators in a comparative OLS
regression model with error adjustment for seven Latin American countries.
I find that decentralisation is the most consistent covariate, compulsory insurance
health system models have a small but positive association, and
policymaking stability is conditioned by the inclusion of control variables
such as quality of government and cabinet ideology. In general, the strongest
models are lagged ten years before emphasis in prevention, showing the impact
of path dependence. Decentralisation is also a great driving force in my
case study of the Dengue Control Program in Brazil, as identified through
categorical aggregation of documents and interviews material. Governments’
preferences, financing priorities and how they conceptualise prevention over
time have been shown to shape how the policy is designed.
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NATALIA CORDEIRO GUIMARAES
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(Re) produção de desigualdades na implementação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres sob uma perspectiva interseccional
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Líder : ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
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GABRIELA SPANGHERO LOTTA
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HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS
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LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
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ROBERTO ROCHA COELHO PIRES
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VIRGINIA ROCHA DA SILVA
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Data: 22-mar-2023
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Resumen Espectáculo
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Cerca de cinquenta anos após a criação das primeiras políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, os indíces permanecessem altíssimos. Um olhar mais atento revela uma situação ainda mais complexa: tem havido redução da violência entre as mulheres brancas em paralelo ao aumento da violência cometida contra as mulheres negras. A fim de ajudar a compreender o que há por trás dessa realidade é que esta pesquisa se desenvolve. De maneira mais específica, ela objetiva analisar a 1a Delegacia de Atendimento Especializado às Mulheres (DEAM) de Pernambuco para compreender o cotidiano de sua implementação, as relações ali estabelecidas entre usuárias e burocratas de nível de rua (BNR) e os efeitos disso na (re) produção de desigualdades de raça, classe e gênero. A aproximação das perspectivas analíticas dos estudos sobre implementação de políticas públicas, burocracia de nível de rua, interseccionalidade e desigualdades sociais orienta esta tese. Do ponto de vista metodológico foi realizada uma etnografia durante seis meses na 1a DEAM de Pernambuco. Os resultados demonstraram que as desigualdades são também elemento constitutivo dos processos de implementação. Foram verificadas diversas situações nas quais desigualdades de raça, classe e gênero foram produzidas e reproduzidas no processo de implementação da política em análise, tendo sido protagonizadas pelos BNR. A discricionariedade exercida pelos agentes implementadores produziu efeitos não esperados cujos efeitos materiais e simbólicos afetam, principalmente, as mulheres não pertencentes aos grupos hegemônicos. Do ponto de vista material foi identificada a criação de barreiras de acesso ou de critérios de seleção não previstos formalmente na política e que incidem especialmente nas mulheres negras, pobres, transexuais e lésbicas. Do ponto de vista simbólico, verificou-se que os BNR atuam categorizando as mulheres e as situações de violência nas quais estão envolvidas por meio da atribuição de status público às mesmas. Esse fluxo é influenciado pelo patriarcado, pelo racismo e pelas desigualdades de classe e tem o potencial de manter situações sociais e causar estabilização de identidades públicas.
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IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS
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REFÚGIO E LIBERDADE RELIGIOSA: O PAPEL DA USCIRF NA POLÍTICA DOS EUA PARA REFUGIADOS IRAQUIANOS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO OBAMA
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Líder : MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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GUILHERME STOLLE PAIXÃO E CASARÕES
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DAWISSON ELVECIO BELEM LOPES
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MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
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MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO
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RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA
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Data: 24-mar-2023
Ata de defesa assinada:
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Resumen Espectáculo
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A presença de elementos religiosos nas relações internacionais, sobretudo na política externa dos EUA, tem se tornado um elemento comum desde os atentados terroristas do 11 de setembro de 2001, com a chamada “Guerra ao Terror”. Porém, no caso americano, as discussões sobre religião remetem a antes disso, quando, em 1998, atores religiosos domésticos se uniram pela aprovação do International Religious Act (IRFA). O objetivo da lei era fazer com que a defesa e a promoção da liberdade religiosa se tornassem uma prioridade nas relações internacionais do país. Para isso, foram criados uma série de órgãos dentro da burocracia estadunidense, incluindo a USCIRF. Nesse sentido, esta tese busca compreender as maneiras como a religião pode ser estudada na Ciência Política, a partir de teorias de Relações Internacionais e modelos de Análise de Política Externa. Com tal intuito, portanto, propõe-se a explicar, por meio de dois estudos de casos com process tracing de teste de teoria, quais os motivos que levaram à aprovação do IRFA, e como a USCIRF influencia a política externa dos EUA, usando como exemplo as ações da administração Obama (2009-2016) em relação aos refugiados iraquianos. Defende-se a hipótese de que a USCIRF, ao longo dos anos, tem se mantido coerente com o objetivo inicial para o qual foi criada, que consiste em publicar relatórios anuais sobre o status da liberdade religiosa ao redor do mundo, algo que tem acontecido desde 2000. Porém, por esse mesmo motivo, a entidade não tem exercido grande influência na burocracia estadunidense. Sustenta-se que a razão para isso seja o fato da USCIRF poder ser considerada como uma instituição missionária, segundo o modelo ideacional modificado. Ou seja, trata-se de um órgão resistente, em termos ideacionais, à interferência de outras instituições da burocracia estadunidense (DREZNER, 2000), algo já esperado se considerada a maneira como ela foi criada, no contexto das disputas entre atores domésticos para a definição das preferências estatais dos EUA, como sugerido pelas premissas do novo liberalismo (MORAVISICK, 1997). Após a formulação e teste de dois mecanismos, a hipótese proposta foi confirmada.
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THAYS FELIPE DAVID DE OLIVEIRA
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AS FALHAS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS FRONTEIRAS NO ARCO NORTE, SUL E CENTRAL ENTRE OS ANOS DE 2011 A 2015
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Líder : MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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DEYWISSON RONALDO OLIVEIRA DE SOUZA
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JOAO POLICARPO RODRIGUES LIMA
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KATIA VIANA CAVALCANTE
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MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA
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RICARDO BORGES GAMA NETO
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Data: 27-mar-2023
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Resumen Espectáculo
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A presente tese tem como objetivo analisar as falhas na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON) entre os anos de 2011 e 2015. Partindo disso, emerge o seguinte problema da pesquisa: O que levou à falha no processo de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira? A ENAFRON teve em vista modernizar o programa de Policiamento Especializado de Fronteiras, que tinha a finalidade de pugnar a criminalidade e os crimes que eram perpetrados na região. No ano de 2011, o Governo Federal instituiu a ENAFRON, que foi coordenada pelo Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para isso, o modelo de gestão utilizado teve como base a Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro. De forma geral, um dos motivos que pode ter levado à falha no processo de implementação da ENAFRON é a não adequação da política pública a realidade da região e isso fica nítido devido à limitação do poder estatal nas áreas de fronteira, relacionadas principalmente, a deficiência de efetivo frente as grandes extensões geográficas que o país possui. Outro motivo que pode ser destacado é a questão orçamentária: por meio de fraude no processo licitatório ou porque o ente municipal não se planejou para gastar, o valor previsto acabou voltando para os cofres do Governo Federal. Nesse sentido, concluímos que a falha na implementação da ENAFRON deve ser vista como um caso de suma importância para a área de defesa, pois, demonstra os óbices existentes na implementação de uma política pública.
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AMANDA RAFAELA DOMINGOS DE LIMA
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Beyond borders: How spatial spillover effects shapes the role of pork barrel politics on subnational public policy provision
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Líder : MARIANA BATISTA DA SILVA
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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MARIANA BATISTA DA SILVA
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DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
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MARTA MENDES DA ROCHA
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VICTOR AUGUSTO ARAUJO SILVA
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TOMAS DOSEK
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Data: 10-may-2023
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Resumen Espectáculo
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To what extent do the effects of pork barrel policies in public policy spill over? Pork barrel
greases the wheels of politics in many ways, being a crucial tool for building support in
Congress and with the electorate. Due to their discretionary nature, they are considered an
inefficient, poorly planned expense with a high possibility of generating corruption and creating
clientelistic networks. Despite its lousy reputation, Pork barrel policies influence the electorate’s
daily life as they positively affect public policy in the target jurisdiction, even with small
and dissipative effects. However, these effects could be underestimated as neither research
considers the spatial relationship among municipalities. I argue that pork barrel collective
effects are more prominent when considering spatial spillover effects, which permit them to
reach neighbouring jurisdictions. Spatial interdependence among local units and the strategic
allocation of pork monies draws this overflowing feature. The restriction on the amount of
pork barrel policies available for distribution forces politicians to target units that can better
absorb the demand of neighbouring areas and better process the benefit due to the accumulation
of human and material resources. Consequently, spatial spillover effects increase
the pork’s beneficiary network, helping to soften its inefficiency and becoming politically efficient
despite increasing subnational unevenness in policy provision. I use Brazil as a case to
test this argument, as they have the proxy for pork barrelling, have good quality subnationallevel
data information available and provide 5,570 municipalities allowing the understanding
of heterogeneous effects under the same institutional incentives and electoral features. To
test this claim, I leverage the municipal level in an original time-series cross-sectional dataset,
gathering data on 33,240 impositional budgetary amendments and health indicators for 5,214
municipalities between 2014 and 2018. I apply the Spatial Durbin Model that accounts for the
interdependence among local units and verifies both the direct and indirect effects in target
units and their neighbouring municipalities, respectively. The results show that legislators allocate
pork barrel resources following a well-defined strategy: concentrating the highest share
of pork barrel monies in a single municipality while benefiting its neighbours with lower values.
Furthermore, suggest that pork barrel has a positive (albeit small) effect on health policy
in the target municipality and neighbouring local units. Nonetheless, these effects are more
prominent when analysing policy input indicators (measured as annual spending per capita)
while losing their strength when analysed as policy process indicators, measured as BCG
vaccine coverage, and outcome indicators, measured through the infant mortality rate. Taken
together, these results contribute to understanding the effects of distributive policies on public
policies at the subnational level and how the territorial dynamics can extend the network of
beneficiaries and, ultimately, soothe the inefficiency of spending on the pork barrel policy.
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TIAGO LEVI DINIZ LIMA
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O GOVERNO IMPORTA? UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A CAPACIDADE ESTATAL E O ATRASO ESCOLAR.
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Líder : RICARDO BORGES GAMA NETO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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RICARDO BORGES GAMA NETO
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LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
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ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
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ÍTALO FITTIPALDI
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SAULO FELIPE COSTA
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Data: 25-may-2023
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Resumen Espectáculo
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A Capacidade Estatal influencia os municípios brasileiros no combate ao atraso escolar? Essa é a pergunta norteadora do presente trabalho. A hipótese dessa tese é que municípios com bons níveis de capacidade estatal tenham menores taxas de atraso escolar. Para tentar responder essa pergunta iremos utilizar a distorção idade série como variável dependente e indicadores relacionados a capacidade administrativa (proporção de professores com ensino superior, adequação docente, regularidade docente, esforço docente, média de horas/aula, média de alunos por turma, investimento por aluno e complexidade da gestão escolar) como variável independente. O banco de dados foi composto por informações de todos os municípios brasileiros, para o período de 2013/2020. Por se tratar de dados em painel, realizamos a análise a partir da relação entre as variáveis através dos seguintes modelos: POLS, First Difference, Fixed Effect, Random Effect, Fixed Effect tw e Random Effects tw. Em seguida, realizamos testes (Teste F, Breusch-Pagan LM, Hausman, pwartest e pwfdtest) para definirmos entre os seis modelos, qual deles é o que melhor se adaptava as características do banco de dados. Os resultados indicaram First Difference, como o modelo a ser escolhido. A regressão realizada sob esse modelo encontrou dois indicadores impactando na distorção idade série: a proporção de professores e a média de alunos por turma. As duas variáveis impactam a distorção idade/série de maneira diferente. Quanto mais alunos por sala, maior é o atraso escolar. Por sua vez, quanto maior o número de professores na rede municipal com ensino superior, menor são as taxas de distorção idade série. A partir dos resultados, podemos inferir que a capacidade estatal impacta no atraso escolar de crianças matriculadas no ensino fundamental da rede municipal de ensino.
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LEONARDO GILL CORREIA SANTOS
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You Said You'D Never Compromise: The Winner-Loser Gap and Perceptions of System Responsiveness in Parliamentary Systems
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Líder : MARCUS ANDRE BARRETO CAMPELO DE MELO
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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CARLOS EDUARDO FERREIRA PEREIRA FILHO
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GEORGE AVELINO FILHO
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MARCUS ANDRE BARRETO CAMPELO DE MELO
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NARA DE CARVALHO PAVAO
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RICARDO BORGES GAMA NETO
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Data: 21-ago-2023
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Resumen Espectáculo
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Does voting for a junior cabinet party influence voters’ perception of system responsiveness? Existent literature on electoral behavior suggests that voters of parties in government perceive higher levels of system responsiveness (external efficacy) compared to voters of opposition parties. This winner-loser gap tends to narrow in coalition governments, which is associated with winners’ negative views of party compromise within coalition governments. However, it is unclear if these dynamics apply to all voters of the winning majority. This study fills this gap by analyzing the influence of the electoral behavior of winning voters on the perception of system responsiveness. I argue that winners’ external efficacy is affected by the perception of how compromising the party they voted for is with the winning coalition. Formateur parties’ voters, which appoint the prime minister, are expected to have higher levels of perceived responsiveness compared to voters of junior cabinet parties. Furthermore, the perceived responsiveness is also expected to be influenced by the relative size of junior cabinet parties within the coalition, with voters of medium-sized parties exhibiting lower increases in external efficacy as compared to voters of smaller parties. To test these hypotheses, I employ two research designs. First, I conduct a cross-national analysis using survey data of the CSES dataset. This analysis covers 14 election studies in 7 countries with coalition governments, resulting in 23,657 individual observations. To test the hypotheses, I use multilevel logistic regressions combined with a pre-post design, wherein I compare voters before and after cabinet announcements. The findings show that voters of junior cabinet parties feel less efficacious than voters of formateur parties before cabinet announcements, but their perception increases after the government makeup is made public. The effect is driven by the reaction of smaller cabinet-party voters. Voters of medium-sized cabinet parties are less influenced by cabinet announcements. Secondly, the argument is further explored through a case-study of the coalition formation process after the 2017 Bundestag Elections in Germany, which witnessed the announcement of two different coalitions: a failed Jamaica Coalition (CDU-CSU, FDP, and Greens) in October and a successful Grand Coalition (CDU-CSU and SPD) in January. The GESIS survey panel dataset is employed for a detailed analysis during the coalition talks period using weighted logistic regressions and panel regression, and an event history model using difference-in-differences design, comparing formateur parties’ voters to voters of the two different coalitions after their respective coalition announcements. The findings indicate that SPD voters’ perception of responsiveness increased when the party announced they were joining the opposition, but decreased when the party joined the government. However, no significant variation was observed for voters of FDP and Greens, who exhibited relatively stable levels of external efficacy during the period. This research sheds light on unexplored aspects of how electoral behavior influences citizens’ attitudes. Moreover, as the sheer number of coalition governments continues to escalate, understanding how people perceive them becomes increasingly important in the research agenda on the field of comparative politics.
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ANNA BEATRIZ LEITE HENRIQUES DE LUCENA
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OS DETERMINANTES DA COOPERAÇÃO EUROPEIANA QUESTÃO DA MIGRAÇÃO FORÇADA: uma análise do Esquema de Realocação Emergencial de solicitantes de refúgio (2015-2017)
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Líder : MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
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MIEMBROS DE LA BANCA :
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MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
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RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA
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EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
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CRISTINA CARVALHO
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MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
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Data: 11-dic-2023
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Resumen Espectáculo
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Quais os determinantes da cooperação europeia na questão da migração forçada? Quais condições explicam a cooperação dos Estados-membros da União Europeia (UE) em políticas relativas à recepção de solicitantes de refúgio e refugiados? O objetivo precípuo desta tese é responder esses questionamentos com base nos dados empíricos referentes ao cumprimento das cotas obrigatórias do Esquema de Realocação Emergencial de Solicitantes de Refúgio da União Europeia (2015-2017) e à luz da técnica de pesquisa conhecida como Análise Qualitativa Comparativa (QCA) na modalidade Fuzzy Set. A tese considera, a partir do referencial teórico visitado e discutido, três condições causais para analisar a cooperação: a) a orientação político-ideológica dos partidos nacionais; (b) a opinião pública favorável à recepção de migrantes forçados; e (c) a quantidade prévia de solicitantes de refúgio e refugiados presentes em território nacional. Considera apenas condições endógenas ao Estado, por entender que elas são inputs decisivos no processo de integração europeu, de acordo com a abordagem teórica do novo intergovernamentalismo. A amostra inclui 24 Estados-membros da União Europeia, à exceção de Grécia e Itália, beneficiários do Esquema, e Dinamarca e Reino Unido, que são opt-outs da cooperação na área de Justiça e Assuntos Internos. Os resultados apontam que a combinação de uma opinião pública favorável à recepção de refugiados e uma quantidade prévia de migrantes forçados é condição suficiente para a ocorrência da cooperação em políticas de migração forçada no âmbito da UE. Ter um partido de esquerda no governo, contudo, não pode ser considerada uma condição necessária, tampouco suficiente.
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