Entre os séculos XII e XI AEC, o Mediterrâneo Oriental passou por uma série de abalos e transformações que impactaram suas sociedades. O Império Hitita colapsou, entre o Egeu e o Levante diversos assentamentos foram destruídos ou abandonados, e o Egito viu suas fronteiras diminuírem. Simultaneamente encontramos em diversas fontes egípcias, ugaríticas e hititas, menções a populações misteriosas atacando as costas do Mediterrâneo Oriental ou navegando por ele, a historiografia irá nomeá-las de "Povos do Mar". Nesse contexto, apesar de muitas pesquisas terem sido realizadas na tentativa de compreender quem seriam os Povos do Mar, poucas buscaram o apoio dos estudos étnicos nessa empreitada. Dessa forma, parto da seguinte problemática: qual contribuição uma abordagem étnica pode oferecer na identificação dos Povos do Mar? Para lidar com essa questão busco analisar como a Etnicidade pode ser empregada na Antiguidade, depois reavalio as fontes textuais e arqueológicas – incluindo as mais recentes – por meio de uma abordagem étnica, para só então investigar as possíveis origens e identidades étnicas das populações que compõem os Povos do Mar.

O presente trabalho explora as percepções e concepções dos estudantes do Ensino Médio em relação à disciplina de História nas escolas públicas da Região Metropolitana do Recife. A pesquisa se insere no campo teórico da Educação Histórica e da Didática da História, investigando como os alunos compreendem e atribuem sentido ao ensino da História no contexto escolar. A partir de uma análise qualitativa, a dissertação busca identificar as expectativas e os desafios enfrentados pelos discentes, contribuindo para a reflexão sobre práticas pedagógicas mais eficazes e significativas no ensino de História.

Este estudo investiga a recepção e a canonização da obra de Geoffrey Chaucer, explorando como o poeta foi apropriado e reinterpretado ao longo dos séculos em diferentes contextos históricos, sociais e culturais. Utilizando a Estética da Recepção como base teórica, o trabalho analisa como Chaucer, considerado o "pai da literatura inglesa", teve sua imagem moldada por narrativas e mitos que cercam sua vida e obra, especialmente nos séculos XIX e XX. A pesquisa também discute a relação entre a obra de Chaucer e os movimentos literários e ideológicos. A partir de uma abordagem crítica e pós-colonial, o estudo questiona o conceito tradicional de cânone literário, sugerindo que o valor das obras de Chaucer foi construído socialmente e está sujeito a revisões e reconstruções ao longo do tempo.

Essa tese tem como objetivo analisar os projetos femininos de emancipação, engendrados por mulheres escravizadas na província de Pernambuco, no período de 1860 a 1871, utilizando como chave teórica o conceito de desregramento, presente no artigo As mulheres por cima, de Natalie Zemon Davis. A autora explora uma ideia que surgiu no início da Era Moderna na Europa, que retratava o gênero feminino, hoje entendido como uma construção social, sendo caracterizado por temperamentos, emoções, sentimentalismos e fragilidade. Ao sugerir que as mulheres consideradas desregradas, eram as que transgrediam os limites impostos ou as que nem atingiam um ideal moral – que incrivelmente só era possível ao homem –, o conceito pode ser mobilizado para compreender, ou ao menos assinalar, que os projetos de emancipação poderiam ser considerados transgressões. Visto que mulher desregrada foi uma imagem frequentemente utilizada como pretexto para sujeição das mulheres na Europa e no Brasil, defendemos que ela representou uma estratégia política de mulheres, mães ou não, para adquirir o status e a liberdade jurídica para si, seus filhos e parentes.

A Segunda Guerra Mundial produziu incontáveis memórias que ainda ecoam no Tempo Presente. Perceber suas articulações e discursos com a sociedade é fundamental para compreender os vestígios do passado. A memória produz conhecimento a partir da experiência daqueles que a nível individual ou coletivo deixaram suas vivências, permitindo assim, que o passado esteja vivo no presente. É nesse contexto que situamos as histórias sensíveis ou traumáticas, aquelas que estão politicamente carregadas de emoções e que são imprescindíveis para o debate referente ao Ensino de História. Desse modo, trataremos sobre o testemunho de Keiji Nakazawa, sobrevivente da bomba atômica de Hiroshima, e que por meio de sua obra, o mangá Gen Pés Descalços (Hadashi no Gen), buscou representar um passado traumático da sociedade japonesa. À vista disso, se faz necessário discutir as memórias traumáticas da guerra no Oriente e como a consciência histórica (RÜSEN, 2001) e a aprendizagem histórica (RÜSEN, 2012) são importantes para lidar com o passado na produção de sentido que objetiva tratar as histórias em quadrinhos como fonte para a disciplina de História em sala de aula.

O gênero de terror apresenta aspirações, medos, esperanças, ansiedades e frustrações de determinado grupo e contexto, sendo assim, os símbolos, alegorias e narrativas desenvolvem veículos de expressão para um imaginário que compõem dimensões da Cultura Histórica. Esta pesquisa tem como objetivo compreender a potencialidade do gênero de terror para o Ensino de História a partir dos quadrinhos. Investiga-se os espaços de saber históricos que cercam o gênero de terror e o sentimento do medo, apresenta-se os espaços narrativos do terror e seu histórico com as HQs e por fim discute-se o espaço atual que estas ocupam a partir da análise da obra Carniça e a sua perspectiva em sala de aula.

O presente trabalho aborda uma aparente dicotomia no discurso senhorial no século XIX a partir de anúncios de escravizados no Diário de Pernambuco. Proponho uma abordagem interdisciplinar entre ferramentas próprias da historiografia e da linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso (ACD), para investigar a contradição determinante da natureza discursiva dos anúncios de venda e de fuga, entre 1837 e 1843, em Pernambuco. No interior das dimensões comodificadora (nação, idade, sexo e ofício) e subjetivadora (o físico, o psíquico e o social), analiso as implicações históricas dos signos linguísticos identificados e as potenciais contribuições de sua investigação semiótica para a historiografia da escravidão no Brasil.

A presente dissertação tem como foco principal desenvolver acerca das participações de intelectuais franceses dentro da conjuntura da Revolução Argelina (1954-1962), a partir das narrativas de Albert Camus, em Actuelles III (1958), Notebooks 1951-1959 (2008) e O homem revoltado (2017); de Jean Paul Sartre, em Colonialismo e Neocolonialismo (1968); e de Simone de Beauvoir, em A força das coisas (2009). Vale considerar que, apesar de os ideais da superestrutura prevalecerem nos âmbitos socioculturais, as microrrelações ainda existem nas vidas individuais. Desse modo, nem todos os indivíduos presentes na categoria de colonizadores, por exemplo, compactuam com os ideais de colonização. Visamos a abordar, portanto, a problemática do papel social de intelectuais franceses no período estudado.

As discussões envoltas à temática da comunidade Pau de Colher, corroboram para entendermos as condições históricas que proporcionaram a formação de Pau de Colher, as relações de seus moradores com o catolicismo popular e os conflitos que ocasionaram a sua inexistência. Partindo de um repertório de fontes, livros de memórias, pesquisas já desenvolvidas e discursões sobre Pau de Colher e considerando outras possibilidades que o tema possui, nos interessamos aqui analisar os discursos sobre a comunidade Pau de Colher e as relações que o Estado e a imprensa estabeleceram entre os conflitos existentes e os possíveis perigos que os sertanejos representavam, isto é, nos interessamos em abordar acerca de como Pau de Colher foi representada nos discursos como um lugar no sertão, como uma espacialidade marcada pelo atraso, banditismo social, de revoltas populares, de sujeitos perigosos, entre outros; que naquele momento não se adequavam as perspectivas de ideia de nação e de cidadão fomentadas nos anos de 1930. Considerando essas discussões e entendendo o espaço enquanto objeto de estudo central para essa pesquisa, discute-se aqui a comunidade Pau de Colher e o conflito em 1938 pensando como uma espacialidade que configurou definições a partir do olhar do outro, do olhar externo, em que se predominou discursos carregados de estigmas. Diante disto, os discursos sobre a comunidade Pau de Colher retomaram estratégias discursivas acerca do sertão do início da República para se justificar ações do Estado. Diante disso, pensamos o conflito na comunidade afim de entender as noções que se construíram acerca do sertão.

This dissertation investigated the process of enlistment of young men from Pernambuco in the backlands of Pajeú during the 1920s, forced by the strengthening of the cangaço structures, under the orders of what became the most famous cangaceiro, Lampião. Virgulino's band put the region of Nazaré do Pico, in Floresta, Pernambuco, at risk of constant attacks and threats, in a war for self-preservation. At the same time as the cangaceiro's rise, there was the process of the definitive establishment of police quarters in the same region, which led the Nazarenes to massively engage their children in order to find the means to fight against the growing danger. Thus, with material collected from the archives of the Pernambuco Military Police and the narratives left in books and newspapers by the characters involved, we can understand the different perspective of the Nazarene foot soldier, who had no experience of military life, but contributed his own experiences to fighting the dangers of the cangaço throughout the Northeast. For the institution, Lampião was just one of many security problems. However, to the Nazarenes, he was a childhood friend who had opted for the wandering life and wished to punish those he credited with his misfortunes. The research led us to an understanding of the troop, separating the soldier as an individual from the institution, his motivations, frustrations and his mistakes and successes in confronting Virgulino.

A presente dissertação, tratou de analisar os aspectos socioeconômicos e políticos da região do Vale do Mamanguape na Província da Paraíba do Norte, entre 1850 e 1877, marcado pela promulgação e efeitos da Lei no 601 de 1850, também conhecida pela “Lei de Terras” e dos anos findos com o fim da administração do Barão de Mamanguape enquanto presidente de província e o início da grande seca que afetaria os próximos anos à Província da Parahyba do Norte. O estudo inicia demostrando a formação da estrutura agrária, percebendo o acesso à terra e os dilemas vivenciados sobre essas propriedades, seus principais proprietários e também dos homens livres e pobres que estariam inseridos nesse núcleo. Entendemos que a terra é o lugar onde se inicia as atividades e comportamentos humanos, notadamente a região mamanguapense nasce de um processo antigo de ocupação baseado no extrativismo, que corrobora na formação das riquezas locais no período de nosso estudo. Percebemos que as propriedades e a riqueza dos agentes históricos que serão apresentados, estão densamente ligadas, sob uma evolução social e econômica e de suas metamorfoses, no qual homens e mulheres sobrevivem a partir da terra e dela produzem suas fortunas em várias escalas. Estamos lidando com uma sociedade que vivia em conflitos sobre as terras destinadas a aldeamentos que compreendia até o final do Século XIX, quase todo o território estudado. As terras dos indígenas Potiguaras serão constantemente ameaçadas, seja pelas vias hostis ou administrativas como mecanismos de expropriação. Para isso, nos munimos com um diverso corpus documental e bibliográfico, por meio de um levantamento serializado para a construção de um banco de dados quantificado no qual exibimos após a qualificação as principais informações e dados que nos permitissem ter melhores compressões e interpretações da sociedade em questão. Portanto, enxergamos a área estudada como uma grande teia de problemas que estão entrelaçados, sobre as terras e das atividades sociais, da economia e do político que emaranham um mutuado de processos que conectam seus principais agentes que sofrem sob os efeitos das relações interpessoais em uma sociedade de base agrária. Dessa maneira, traçaremos um estudo que considere as atividades de abastecimento e as principais atividades econômicas ligadas à sua estrutura fundiária e no que isso afeta nas relações socioeconômicas e políticas.

Esta proposta discute a ação de salvaguarda do bem histórico no Brasil resultante de práticas sociais, culturais e políticas, tendo como base os processos de patrimonialização do Forte Madame Bruyne, em Olinda – Pernambuco, tais como: o tombamento do forte como edificação (1938), o cancelamento do tombamento (1955), as tratativas para o restabelecimento do tombamento (1985-1995), e o novo tombamento do equipamento histórico como ruína (2000). Para tal, observei distintas historicidades que atravessaram o bem cultural em diversas temporalidades, considerando ainda atores políticos e sociais que contribuíram em ações implementadas sobre a fortificação, através da análise de salvaguarda, incluídos nos processos de salvaguarda da fortificação. Como metodologia, realizei pesquisas bibliográficas utilizando os conceitos de patrimônio cultural desenvolvidos por François Hartog (2006), de atribuição de valor por Dominique Poulot (2009), de temporalidade, proposto por Reinhart Koselleck (2006), e, de representação social abordado por Stuart Hall (2016). Desta forma, considero fatores sociais e políticos, à medida que houve a participação da sociedade civil na solicitação da salvaguarda da edificação, assim como a disputa política entre o SPHAN, órgão responsável pela preservação da fortificação, e o Governo Federal.

A presente dissertação tem por objetivo examinar a formação e estruturação da Guarda Local pernambucana, instituição essa que ficou voltada para atuar no policiamento do interior da província a partir de 1874. Posto que, na década de 1870 em Pernambuco foi promovido um rearranjo no serviço policial, em virtude da lei imperial no 2395 de 10 de setembro de 1873. Ela alterava a organização da Guarda Nacional, conservando para essa instituição somente suas atribuições originais, ou seja, ficando proibida de ajudar no emprego policial cotidiano. A instituição mencionada anteriormente foi criada em 1831, tendo por objetivo, guardar a constituição, os princípios da liberdade e independência, além de velar pela obediência às leis, conservação da ordem e tranquilidade pública, e manutenção da integridade do império brasileiro. Também deveria atuar auxiliando o exército na defesa das fronteiras e costa. (Brasil, 1837). No entanto, em Pernambuco, assim como em outras províncias, a “milicia cidadã” era essencial para o andamento do serviço policial, sobretudo nas localidades mais afastadas da capital, onde os destacamentos do Corpo de Polícia eram insuficientes e até mesmo inexistentes. Sendo assim, para preencher o vazio no policiamento os parlamentares provinciais criaram por meio da lei no 1130 de 30 de abril de 1874, essa nova força policial denominada Guarda Local.

A presente pesquisa investiga a alimentação das populações na Capitania/Província do Siará, com ênfase nos relatos de viajantes, somado aos censos populacionais, as correspondências trocadas entre a administração local, ouvidores e Coroa portuguesa. No século XIX, devido a abertura dos portos da colônia para tráfego com outros reinos, um número significativo de viajantes empreendeu viagem às terras da colônia brasileira. Nomes como Henry Koster (em 1811) e George Gardner (em 1836) fizeram essa jornada pela então região Norte , hoje Nordeste do Brasil. Nestas os autores, por meio de seus diários de viagem, descreveram fauna e flora local, bem como arquitetura, população, cultura, e também a alimentação. Já em 1859, sob a égide do Império, Freire Alemão chega à Província do Siará junto à comissão exploradora para “desbravar as riquezas” do Ceará. É a partir desses relatos que buscamos investigar as facetas histórico-sociais da alimentação da população local, suas preferências, escolhas, repulsas e significados. Partindo da premissa de que o ato de comer é influenciado por valores individuais, sociais, afetivos, que fizemos o presente estudo para inquirir as fontes sobre essas dinâmicas.

A figura de Francis Bacon foi frequentemente marcada por suas relações com a ciência e, no que concerne a religiosidade, as interpretações foram variadas: apontou-se o frequente uso bíblico como recurso retórico a fim de estabelecer influência nas elites intelectuais e políticas; e mesmo um posicionamento associado ao ateísmo. (Mcknight, 2006) Apesar disso, poucas conclusões foram dadas a respeito das relações entre ciência e religiosidade no seu pensamento. Assim, a presente proposta tem como objetivo compreender as fundamentações teológicas utilizadas por Francis Bacon (1561-1626) na composição de seu projeto de reforma do saber, e que tem como primeiro passo a classificação do conhecimento humano e divino – vislumbrado principalmente em sua obra The Advancement of Learning (1605). Nesse sentido, objetivamos identificar as discussões teológicas vigentes na Inglaterra na primeira década do século XVII, visando analisar como as divergentes perspectivas concernentes a uma prática e vivência religiosa circulavam em um momento marcado pela transição de Dinastias e de agitação político-religiosa, bem como analisar em quais destas proposições Francis Bacon esteve associado – ou não – para a construção e concepção de suas propostas científicas. Compreende-se principalmente a tentativa baconiana de apaziguar as divergências religiosas e as agitações sociais que ocorriam na Inglaterra, no iniciar do século XVII, através de sua proposta filosófica de divisão do conhecimento humano e divino, e que estabelecia uma quebra com a tradição escolástica no âmbito filosófico e religioso: a Palavra de Deus, visualizada na Bíblia, divergia das Obras de Deus, esta última associava-se principalmente ao estudo da natureza.

Esta tese tem como objetivo analisar as imagens de José Stênio Silva Diniz, xilógrafo, gravador, poeta e compositor juazeirense na década de 1970, investigando as condições históricas, culturais, políticas e sociais, memórias e práticas de escrita. Por meio de sua vasta produção de xilogravuras, podemos compreender diversos fragmentos de sua trajetória, especificamente quando Stênio Diniz, o gravador tempo, imprimiu em suas imagens fragmentos historicamente situados, que permitem por sua vez, verificar como o artista transitou em distintos espaços culturais, intelectuais e sociais. Além de suas xilogravuras, mobilizamos um corpus documental produzido intelectualmente pelo artista, tais como: seu arquivo de memórias, contendo catálogos de exposições, fotografias, escritos memorialísticos, recortes de jornais, sua biblioteca particular e seus relatos de memórias. Outros documentos externos ao artista foram inseridos: entrevistas, jornais e bibliografia especializada. Os documentos selecionados se conectam apresentando um artista múltiplo, inventivo e dinâmico que foi se construindo na luta cotidiana, no enfrentamento as injustiças sociais por meio da arte, alcançando o título de Mestre da Cultura pelo Governo do Estado do Ceará em 2006. A tese é dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo, A paisagem da memória do passado, tomamos como eixo condutor o “arquivo de memórias” do artista. O protagonismo de Stênio se percebe na invenção do seu “acervo” particular cujo objetivo é a perpetuação de suas memórias e a luta contra o esquecimento. No segundo capítulo, Na volta uma reviravolta: parcerias, bienais e exposições, (em construção) destacam-se como análises as redes de relacionamentos entre Stênio Diniz, poetas, artistas, intelectuais, militantes e ativistas políticos. Investiga-se o trânsito desses grupos pela tipografia São Francisco e como tais influências corroboraram na formação artística, política e social do artista. O terceiro capítulo, A história das imagens de Stênio, privilegiou as imagens, com destaque para o álbum Retirada produzidas em parceria com a artista Mariza Viana. No quarto capítulo, Um artista em trânsito num mundo em transição (ainda em construção) as imagens aparecem mais refinadas do ponto de vista plástico e de intensa crítica ao governo (Década de 1980/1990). A pesquisa indicou que, os estudos sobre imagens somente recentemente se detiveram sobre a visualidade das xilogravuras. Ignorada por décadas a relevância dessas imagens e dos seus artistas, apontam para a criatividade, memórias e distintas temporalidades históricas.

Esta tese tem como objetivo contribuir para as discussões acerca do que aconteceu com as grandes fortunas advindas do tráfico ilegal de escravizados para o Brasil, a partir da trajetória de vida do herdeiro do traficante pernambucano, o Barão de Beberibe, Augusto Frederico de Oliveira, entre os anos de 1855 a 1879. A tese abarca não apenas a trajetória de Augusto em si, sua atuação como deputado, como banqueiro capitalista, fundador de empresas e herdeiro. Ela discute vários momentos da História do Brasil através da inserção deste personagem no mundo em que ele viveu. A trajetória de Augusto perpassou por momentos importantes, desde a Confederação do Equador, quando foi estudar na Europa, passando pelo período regencial, quando foi introduzido nos negócios da família, a Revolução Praieira, onde lutou como voluntário ao lado do pai e do irmão contra os liberais. Através das relações sociais que este indivíduo estabeleceu, da sua formação educacional, dos investimentos financeiros que fez, das metas que traçou, oferecem-se indícios, elementos, para aprofundarmos cada vez mais o debate sobre este importante tema que tem reflexos diretos para compreensão do Brasil contemporâneo. Pretende-se, assim, contribuir para a discussão sobre esta questão.

A presente tese estuda os múltiplos trabalhos das canavieiras e a contribuição destes à sobrevivência da classe assalariada rural, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, nos anos de 1970. O sistema de plantação, na qual estavam inseridos os trabalhadores e trabalhadoras do açúcar, impôs aos mesmos, para além das adversidades próprias da exploração capitalista, condições de existência precárias. No recorte temporal da presente pesquisa, os incentivos do Estado à agroindústria sucroalcooleira foram intensos. Com a criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool, 1975), houve um aumento da pauperização dos trabalhadores devido, entre outras causas, à perda dos sítios para a expansão monocultora da cana-de-açúcar. Somava-se a essa realidade o período autoritário (1964-1985) e as consequências advindas dessa “longa noite”: agravamento da violência; perseguições políticas; intervenções em sindicatos; achatamento salarial. Foi nesse contexto de “exploração e miséria”, com parcos recursos monetários, e em uma época de reduzidas políticas públicas voltadas ao auxílio dos assalariados rurais, que as canavieiras atuaram. Trabalharam em diferentes esferas: nas plantações, semeando, cortando cana, limpando mato; e nos lares cuidando dos “afazeres domésticos”. Intentamos demonstrar, como escreveu Cora Coralina, que foi através das “fecundas, imensas e ocupadas, mãos laboriosas...” das trabalhadoras rurais que foi possível a manutenção, mesmo em condições adversas, da vida. A presente pesquisa foi pautada pela análise de fontes primárias, processos trabalhistas da Junta de Conciliação e Julgamento de Catende e Palmares; além das Atas do Instituto do Açúcar e do Álcool, as séries históricas do IBGE; os Diários do Congresso Nacional, a Legislação Trabalhistas, entre outras.

Este trabalho trata da resistência do povo e das chefias do Ndongo e da Matamba em meio à expansão portuguesa e à escravização de pessoas no interior angolano. Após a morte da famosa rainha Njinga Mbandi, no século XVII, seu território e seu povo passaram a ser referenciados nas fontes portuguesas como “reino de Jinga”, “Estados da Jinga” ou “jingas”. Ao longo dos séculos XVIII e XIX, os soberanos jingas, em sua maioria mulheres, lutaram e desafiaram os portugueses na vizinhança de seu principal enclave político e comercial no sertão, o presídio de Ambaca. Neste trabalho, analisaremos a etnia jinga a fim de observar os conflitos e o comércio no vale do Kwango, região que mais fornecia escravizados para as rotas negreiras que desembocavam em Luanda e nos portos do norte. O recorte adotado vai desde 1744, quando o reino luso decretou guerra a rainha jinga D. Ana II, até 1839, período em que os portugueses conseguiram invadir as terras dos jingas e fundaram o presídio de Duque de Bragança. A partir do diálogo com a historiografia e com as fontes do Arquivo Histórico Ultramarino, do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, destacaremos tanto as estratégias de resistência e soberania desse povo originado nas lutas de Njinga, quanto de seu concorrente, o reino de Cassanje, e uma gama de outras populações aliadas dos jingas na política e no comércio. Finalmente, analisaremos como esse reino de Jinga pode ter sido cenário e origem de grande parte das vítimas do tráfico transatlântico embarcadas na África Centro- Ocidental.

O trabalho que se segue aborda as relações entre o campo intelectual e o campo político no Pernambuco do início da década de 1960. Nosso enfoque privilegia a administração estadual de Cid Sampaio e a criação da Fundação da Promoção Social. Procuramos entender e situar o papel institucional que alguns intelectuais adquiriram no sentido de conferir legitimidade ao governo, ao assumirem tarefas de planejamento de políticas públicas. Nesse processo, analisamos quais preceitos orientavam os intelectuais em suas atuações bem como os valores e projetos de sociedade que procuravam estabelecer. Igualmente, investigamos as diversas formas de articulação que as disputas intelectuais e políticas em Pernambuco assumiram dentro de um período que antecede o golpe de 1964 e é marcado, internacionalmente, pelo recrudescimento da Guerra Fria e internamente pelas teses desenvolvimentistas.

Este trabalho procura entender o criptojudaísmo de famílias que viveram na Paraíba, durante primeira metade do século XVIII. A partir, principalmente, de cinquenta processos inquisitoriais que foram movidos pelo tribunal da Inquisição contra cristãos-novos acusados pelo crime de judaísmo, na citada capitania. Buscamos analisar as redes de vivências e práticas, vistas como transgressoras pelo mundo cristão, e que eram realizadas pelo grupo, em uma sociedade onde o monopólio e as proibições católicas os levaram a serem denunciados, presos, processados e, então, condenados pelo Santo Ofício no século XVIII.

Esta Tese analisa o processo de constituição de discursos médicos e políticas públicas no enfrentamento à tuberculose na cidade de João Pessoa, outrora, Parahyba do Norte, entre 1909 e 1946. Nesse ínterim, a tísica se configurou como a doença infectocontagiosa que causou mais óbitos na cidade. O argumento que pretendo comprovar ao longo da Tese é o de que o combate à tuberculose em João Pessoa visou intervir no corpo social para transformá-lo almejando, por um lado, imiscuir-se no espaço urbano, especialmente, nas habitações tidas como insalubres para dotar a cidade de ares de salubridade e, por outro, agir profilaticamente no intuito de educar os sentidos e os hábitos dos seus habitantes para tentar conter a disseminação do bacilo. Nesse sentido, o conceito de tecnologias de poder conforme formulado por Michel Foucault permite visualizar como os discursos e práticas médicas se configuram em um saber-poder que incide ao mesmo tempo sobre o corpo e sobre a população tendo, portanto, efeitos disciplinares sobre os indivíduos e regulamentadores sobre o coletivo de seres humanos e seus processos biológicos. A luta contra a tuberculose em João Pessoa foi caracterizada pelo que identifiquei e classifiquei como quatro fases. A primeira, pré-institucional, tem início com a criação do Serviço de Estatística Demógrafo-Sanitária, em 1909, cujos dados referentes aos óbitos provocados pela peste branca contribuíram para formular a compreensão da fimatose como um problema de saúde pública. No entanto, a ausência de políticas para o seu enfrentamento somente foi sanada durante a segunda fase, identificada como de institucionalização, mediante a criação do Serviço de Profilaxia da Tuberculose e a instalação do primeiro dispensário, em 1923, que se estendeu até a instalação do segundo dispensário, em 1934, assinalando a efetivação do modelo de assistência dispensarial. A terceira fase, que qualifiquei como de consolidação, estendeu-se de 1934 a 1941 e demarcou o recrudescimento da mobilização da classe médica paraibana em torno da luta contra a tuberculose por meio da realização da Semana da Tuberculose, em 1937, que culminou na organização da Liga Paraibana contra a Tuberculose e na implantação da vacinação pelo BCG. Por fim, a quarta fase, denominada de hospitalização, diante da necessidade premente de aparelhar o armamento antiuberculose do estado, culmina na inauguração dos primeiros hospitais para fimatosos, como o Hospital Arlinda Marques para crianças tuberculosas, em 1943, e depois o Hospital Clementino Fraga, o primeiro hospital de isolamento para pectários da Paraíba, em 1946. Desse modo, o estudo do processo de quatro décadas de luta contra a tuberculose na cidade de João Pessoa confluiu com o alvorecer da era dos antibióticos no tratamento tísica, abalizado pela redefinição das bases de compreensão da própria doença.

Desde o século XVI, os missionários da Companhia de Jesus estiveram realizando missões religiosas entre diferentes povos e em diversas partes do mundo. Ao chegarem em Angola, em 1560, os jesuítas se depararam com um rei poderoso e que recusou o cristianismo. Nesse sentido, os jesuítas passaram a defender que para que a fé cristã fosse propagada naquele reino seria necessária a sua conquista por parte dos portugueses. O presente trabalho pretende discutir quais estratégias os jesuítas utilizaram para levar o cristianismo àquele território e demonstrar como essas estratégias se alinharam com o projeto de conquista portuguesa. Também discutiremos como os ambundos reagiram ao projeto jesuíta, e em que circunstâncias aceitaram a fé cristã.

Esse trabalho tem o objetivo de trazer à luz a importância da União de Mulheres de São Paulo, entidade que visava lutar contra a opressão feminina assim como buscava o fim dos demais tipos de exploração às quais as classes trabalhadoras estavam sujeitas. Destacando essas mulheres e seus esforços diante de toda uma estrutura patriarcal que as aprisionavam, mas que elas não permitiam que as limitassem inteiramente. Expor a força dessas trabalhadoras ao longo de parte do século XX e como, pouco a pouco, elas alcançaram mudanças e vitórias continuando uma luta que segue até os dias atuais e nos serve de modelo e de inspiração.

A dissertação “Pardo? Por que não, Preto?! Uma análise historiográfica do termo pardo a partir do contexto dos fins dos oitocentos em Pernambuco” aborda questões de pesquisa histórica racial envolvendo o uso do termo “pardo” em registros de batismo realizados, entre 1868 à 1888, nos livros das paróquias das cidades de Floresta, de Santa Maria da Boa Vista e de Tacaratu. Trata-se de pesquisa em fontes primárias desenvolvida com viés historiográfico realizada em livros eclesiásticos reunidos pelo projeto Itaparica de Salvamento Arqueológico e Histórico, UFPE-CHESF, na década de 1980, preservadas de forma digital no acervo do Laboratório de Pesquisa e Ensino de História da UFPE. A pesquisa, também, foi desenvolvida nos acervos do Arquivo Público Estadual Jordão Emericiano (APEJE) e na Biblioteca da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). O principal objetivo desta pesquisa foi juntamente com a documentação eclesiástica das três cidades supramencionadas, investigar o uso do termo pardo como denotador de raça frente à sociedade brasileira. Nos capítulos que compõem essa dissertação verificaremos diversos significados da palavra “pardo” e como ela era utilizada socialmente, tendo como marco histórico seu uso por um órgão oficial do governo que a incluiu no primeiro recenseamento de 1872. Osório (2013), Pizza e Rosemberg (1999) foram fundamentais para este estudo. Porém, para entender a utilização do termo pardo pela sociedade pernambucana, era necessário entender, também, de forma macro a sociedade brasileira do período imperial, momento esse ainda fortemente marcado por uma sociedade escravocrata e de todos parâmetros de controle social utilizados na época, como as teorias racialistas, do século XIX, e a dinâmica, em si, da sociedade brasileira. Chalhoub (2012), Britto e Soares (2021) e Costa (2015) foram essenciais para esta análise. Assim como, Silva (2018) e Bezerra (2010) foram autores fundamentais para a realização desta pesquisa.

De posse do desafio de narrar a trajetória de um engenheiro que nasceu na cidade do Rio de Janeiro e chegou ao estado de Pernambuco, desconhecido de todos e de tudo, mas que ainda assim pôs em prática um programa de gerenciamento cristão em uma fábrica de tecidos, propomos apresentar algumas reflexões e análises, que nos chegaram através da pesquisa de dissertação aqui apresentada. Carlos Alberto de Menezes foi um homem católico, integrante de uma elite econômica e social, que entre fins do século XIX e início do século XX, desenvolveu ações em prol do catolicismo, que buscava o prestígio que se esvaia junto com o fim do regime do padroado régio e ascensão da república. O cenário que se desenhava exigia ação por parte dos católicos, e Carlos Alberto assim o fez até seus últimos dias de vida: organizou e discursou em congressos, trouxe congregações religiosas da Europa para educar e formar a classe operária que atuaria no setor industrial, colocou a igreja dentro da fábrica. Cartas, relatórios, discursos e matérias de jornais ajudarão a contar esta história.

O gênero sustentou e sustenta diversas relações de poder na sociedade. Não haveria de ser diferente no período ditatorial brasileiro de 1964. Variados trabalhos já apontam a importância das lutas femininas no período, em movimentos de resistências e combate ao regime. Ainda há aqueles que analisam a organização do aparelho estatal em relação às mulheres, sob a ótica da tortura ou da moral e dos bons costumes. Cabe um olhar historiográfico com mais acurácia sobre as ações ditatoriais em relação aos usos e debates de gênero e aos organismos e sujeitos que propunham esses debates, sendo inegável a centralidade da categoria gênero no debate público brasileiro e a confluência dessas questões com a Doutrina de Segurança Nacional ditatorial. Desse modo, esse trabalho busca compreender a organização do aparelho censório, investigativo e informativo do SISNI (Sistema Nacional de Informações) na perspectiva do gênero. Para isto, concentraremos nossa analise em relatórios ditatoriais, em relação à imprensa escrita e que contenham debates de gênero, presentes nos arquivos do SISNI no Arquivo Nacional, focando especialmente o fundo da Divisão de Segurança e Informações, do Ministério da Justiça (DSI/MJ) e o fundo do Serviço Nacional de Informações (SNI). Esse estudo desenvolver-se-á em dois eixos investigativos: primeiramente sintetizaremos algumas das questões e papéis de gênero feminino que foram vigiados de perto pelo monstro informacional da ditadura brasileira de 1964, que estavam presentes em periódicos feministas e alternativos do período, e que eram correlacionados à subversão, ao comunismo ou à propaganda adversa; em sequência observaremos como os tentáculos do SISNI atingiram um periódico de temática e produção feminista, o Mulherio. Compreendemos que essas intervenções investigativas e autoritárias visavam controlar a circulação de discursos gênero- dissidentes, impedindo às mulheres acessos a outras formas de ser e estar naquela sociedade. Ademais, o fluxo de controle informacional pretendido pelo regime ditatorial brasileiro indica que as tentativas de sufocamento aos debates de gênero de mulheres que lutavam por liberdades políticas, sexuais ou culturais na imprensa escrita era parte do próprio sentido de existência da Ditadura: o combate à dissidência de gênero era, na visão do aparelho informacional do regime, um combate direto ao malvisto comunismo e suas infiltrações na sociedade brasileira.

Nesta dissertação, tivemos como objetivo principal problematizar as relações de poder engendradas no processo de Reforma Psiquiátrica em esfera local, pensado a partir da criação e experiência do Centro de Atenção Psicossocial I “Rasga Tristeza” (CAPS I), no ano de 2007, localizado no município de Salgueiro, sertão de Pernambuco. Para atender ao objetivo proposto, estruturamos a pesquisa em três momentos. Assim, na tecitura dos fios que compõem a primeira parte de nossa narrativa, buscamos historicizar o processo de Reforma Psiquiátrica a partir de uma travessia entre a legislação da saúde mental, em âmbitos federal e estadual, analisando as experiências históricas da Luta Antimanicomial no Brasil e no estado de Pernambuco. No segundo momento, que ainda encontra-se em desenvolvimento, pretendemos problematizar o cenário de inauguração e funcionamento do CAPS I “Rasga Tristeza”, analisando tanto as disputas de interesses e tensões gestadas no próprio município, quanto as suas dinâmicas cotidianas. Por fim, intencionamos redirecionar os nossos fios historiográficos para os sujeitos, a partir de fragmentos de suas histórias de vida, identificando suas experiências subjetivas de sofrimento em um território que se (re)elabora. Para esta realização, a nossa pesquisa está sendo constituída a partir do entrecruzamento de quatro tipologias de fontes: bibliográficas, legislativas, entrevistas orais e prontuários médicos. Os percursos teóricos delineiam-se a partir das percepções de Michel Foucault no que diz respeito às relações de poder e do conceito de território proposto por Gilles Deleuze e Félix Guattari, em diálogo com uma história das emoções de Alain Corbin, Jean-Jacques Courtine e Georges Vigarello. Na trama metodológica, perpassamos pela história oral, a partir dos ensinamentos de Alessandro Portelli, além de manusearmos o conceito de análise do discurso elaborado por Foucault. Dessa maneira, intencionamos discutir acerca da história recente da loucura em sua esfera local, percebendo as suas implicações, continuidades e experiências enquanto parte do(s) cenário(s) macro e micro da(s) Reforma(s) Psiquiátrica(s).

Este trabalho se baseia no estudo acerca da fabricação da historiografia sobralense produzida por padres-historiados, entre os anos de 1922 e 1991. A pesquisa busca analisar o lugar social, a prática e a escrita das obras de cinco clérigos (Fortunato Alves Linhares, Vicente Martins da Costa, Dom José Tupinambá da Frota, João Mendes Lira e Francisco Sadoc de Araújo), divididos em duas gerações, problematizando, a partir das respectivas operações historiográficas, as definições de arquivos, as construções de conceitos e a consolidação de redistribuições recorrentes nas narrativas historiográficas que proporcionaram a montagem de imagens sobre a cidade de Sobral que foram apropriadas, ao longo do tempo, pelo poder público, consolidando visões idealizadas de uma cidade modelar, católica e branca, que deveria ter seu modelo exportado para outras espacialidades. Tais imagens serviram como mote para consolidar uma cidade com “raízes históricas” bem definidas, mas que também se move para o “progresso”, buscando, a partir da história, proteger o passado da cidade ao passo que tenta pavimentar um discurso para o futuro, almejando uma posse da ordem do tempo, tratando as obras historiográficas como bíblias para a cidade. No primeiro capítulo, estudamos um pouco sobre os protagonistas da escrita da história na cidade, tentando entender um pouco do lugar social de cada um. No capítulo seguinte, realizamos uma análise mais densa sobre o fazer historiográfico realizado pelas padres-historiadores, adentrando especialmente na prática e na escrita da história. No terceiro capítulo, analisamos a construção de autoimagens associadas que ajudam a compor o conceito de sobralidade, fundamental para a política sobralense. Por fim, no quarto capítulo, realizamos reflexões sobre a produção de discursos na história, e a utilização destes pelo poder público, acerca das expedições para verificação da Teoria da Relatividade, no ano de 1919.

A tese apoia-se na compreensão da prática fotográfica como parte da experiência histórica contemporânea.  Tem como base o estudo da trajetória de quatorze fotógrafas que atuaram na cidade do Recife entre 1978-2019. Ao longo deste período inscrevem-se três gerações de mulheres fotógrafas que ousaram se afirmar em uma profissão majoritariamente masculina e sujeitas as violências assimétricas de gênero. Opera-se com a noção de biografias coletivas ou prosopografia, como instrumento metodológico na circunscrição do universo de fotógrafas estudadas. Na segunda parte da tese procurou-se alinhavar como a prática fotográfica feminina se desdobrou em uma produção visual diversa – no fotojornalismo, passando pelo fotodocumentarismo e chegando à fotografia artística – e na mesma medida engajada com os projetos delimitados por cada fotógrafa dentro do campo de possibilidades que lhes foi apresentado. A pesquisa apresenta documentação baseada em entrevistas orais, matérias de jornais, fotografias, livro de artista, documentos oficiais. O escopo de análise dessas fontes avalia a pluralidade de espaços em que as fotógrafas transitaram, suas redes de sociabilidade em comum e as estratégias de enfrentamento adotadas em seu fazer fotográfico.

Esta tese investiga as construções e desconstruções das representações masculinas presentes nos discursos veiculados nas pornochanchadas – filmes eróticos, (geralmente) de apelo humorístico, baixo orçamento e grande retorno financeiro, voltados ao público masculino, produzidos durante as últimas décadas da ditadura civil-militar brasileira (décadas de 1970 e 1980). A narrativa foca, primeiramente na construção dos comportamentos e expectativas que atravessam a masculinidade no ocidente desde a modernidade à contemporaneidade, visando dar bases para a compreensão da presença ou ausência de determinados traços pertinentes ao ―ser homem‖ no contexto analisado. Para tal, utiliza-se o pensamento de Daniel Welzer-Lang, Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Pedro Paulo Oliveira, Elizabeth Badinter e outros. Além deste aspecto, a narrativa aborda também a construção do espaço denominado Boca do Lixo, a saber, o centro irradiador da produção cinematográfica nacional no período analisado. Objetivando compreender a trajetória histórica deste espaço, suas disputas de poder, bem como quais estratégias e táticas moveram os atores envolvidos na construção do mesmo como uma região de baixo meretrício, jogos de azar e outros delitos, até a instalação de um polo cinematográfico cujo foco das produções tampouco deixou de explorar estas mesmas atividades já tão arraigadas ao cotidiano da região. Partindo-se desta temática, indaga-se também quais teriam sido as posturas do regime ditatorial frente à persistência da exploração de comportamentos moralmente avessos ao que pregavam os discursos oficiais. Pensa-se a ditadura, suas instituições e agentes, especialmente os da Censura Federal, de maneira não uníssona e heterogênea, composta por sujeitos distintos e disputas internas nos mais variados campos. Acerca da trajetória das pornochanchadas e da Boca do Lixo, faz-se valer dos escritos de Nuno César Abreu, Sidney Chalhoub, Hiroito Joanides, Alfredo Sternheim, entre outros. Acerca da Censura Federal e seus meandros, notadamente concernentes à Divisão de Censura de Diversões Públicas - DCPD, para tal, utilizou-se dos estudos de Carlos Fico, Beatriz Kushnir, Marcília Gama da Silva, Creuza Berg e Jean-Claude Bernadet, por exemplo. Após tratar da censura e seus mecanismos, a análise segue para as produções cinematográficas elencadas para conformar o principal elemento do corpus documental desta tese. Num primeiro momento, são analisadas as obras de David Cardoso e Cláudio Cunha, dois produtores/diretores deste circuito que alcançaram grandes bilheterias e cuja produção repercutiu fortemente no discurso de expectadores comuns e de especialistas. Cunha e Cardoso foram aqui eleitos para representar o que de mais recorrente se viu no gênero denominado como Pornochanchada. Na contramão destes cineastas, destacou-se a breve obra de Tereza Trautman e seu filme Os Homens Que Tive; e dedicou-se em seguida uma especial atenção à obra de Carlos Reichenbach, cujas características autorais e intelectuais o distinguem da maioria dos cineastas daquele momento. O pornô-político de ambos é mote para uma última e mais detalhada análise de como ser homem durante o regime ditatorial não se restringia à masculinidade hegemônica anteriormente destacada.

Durante décadas a historiografia tem se dedicado a entender o africano e seus descendentes na América Portuguesa. A partir do sistema escravista foi possível conhecer de forma mais aprofundada a presença do negro na sociedade brasileira. Porém, um dos aspectos mais marcantes destes povos que vieram para o lado de cá do Atlântico foi a sua religiosidade. Sendo assim, este trabalho é voltado para as práticas afrorreligiosas trazidas da África e aqui desenvolvidas. O marco temporal deste trabalho engloba todo o século XVIII e o seu recorte espacial são algumas cidades e freguesias que formam a capitania de Pernambuco durante o período de análise. Para tanto, recorrermos aos processos e denúncias produzidos pelo antigo Santo Oficio da Inquisição de Lisboa, que registram a perseguição contra a cosmovisão dos escravizados, livres e libertos. Com isso, buscamos analisar o complexo cenário afrorreligioso criado e recriado durante o setecentos. O objetivo central deste trabalho é discutir, através dos rituais de transe e possessão, adivinhações, bolsas de mandinga, confecção de objetos mágicos, altares e o uso da flora local, como se deu a formação da religiosidade africana em Pernambuco que, no século XIX, viria a ser chamada de candomblé.

Esta tese tem como objetivo central estudar como os povos indígenas da capitania de Pernambuco e suas anexas elaboraram agências e estabeleceram negociações com os colonizadores portugueses diante das novas formas de trabalho impostas pelo processo de invasão e tomada de seus territórios. Durante todo o período colonial, os indígenas desempenharam diversas atividades laborais que contrastavam com seus tradicionais modos de existência, mas que, não raro, foram usadas como espaço de negociação e busca pelo direito à terra. É preciso destacar, contudo, que esses aspectos das relações de poder entre indígenas e colonizadores são traçados em um contexto de violência e gradativa tomada de terras e corpos dos povos originários. A escravização indígena, mantida pelos princípios da “guerra justa” e do “resgate” atravessou os séculos de colonização portuguesa e representou uma constante ameaça para os povos que se mantinham em levante contra a invasão. Além disso, os grupos que se aliavam aos portugueses e ficavam sob missão nos aldeamentos tinham sua força de trabalho constantemente explorada por colonos e missionários, que arrastaram uma intensa disputa pela administração temporal dos indígenas aldeados. Para entender as tessituras dessa complexa teia de relações de poder, utilizamos como fontes para investigação e análise correspondências de caráter político-administrativo, que circulavam principalmente no âmbito do Conselho Ultramarino. Além disso, a legislação colonial e relatos de missionários e viajantes foram fundamentais para pensarmos as relações interétnicas, as relações de poder, marcadas pela violência, mas também pelas negociações, bem como os processos de territorialização e agências indígenas na travessia das fronteiras coloniais da capitania de Pernambuco e suas anexas.

Durante a segunda metade do século XX, as transformações por que passaram a área da zona canavieira da Paraíba estão estritamente relacionadas à exploração da cultura da cana-de-açúcar. Nesse espaço e numa conjuntura política de um estado autoritário (1964-1985) um conjunto de eventos históricos explicam, em sua própria imbricação, essas tranformações e mudanças experienciadas por homens e mulheres que laboravam no mundo rural dessas áreas. A chamada “modernização” da indústria da sacarose; a intensificação desenfreada da concentração fundiária; a expansão dos canaviais; a crescente violência patronal contra a gente despossuida do campo; a expulsão de moradores de engenhos, obrigando-os a migrarem para as periferias urbanas, o que redesenhou os perímetros urbanos das grandes e pequenas cidades. O modelo de governo antidemocrático instituido durante o período de 1964 a 1985 empoderou as classes dominantes que concentrou ainda mais em suas mãos capitais econômico, político, social e simbólico. Todos esses fatores permitiram a precarização ainda maior das condições de trabalho e de vida; a intensificação da pobreza, da miséria no campo e nas pontas de rua. Essa tese de doutoramento estuda as práticas de dominação de senhores de terra e de política e de resistência da classe trabalhadora rural em Alagoa Grande - município localizado na microrregião do Brejo, aproximadamente a 120 km a oeste da capital do Estado - em diálogo constante com as diversas experiências ocorridas em outras regiões da zona canavieira da Paraíba. Foram várias as formas pelas quais homens e mulheres do campo mobilizaram esforços no sentido de conter esse processo de dominação, investindo forças, por meio de diferentes formas de resistência, contra a todas as formas de opressão vivenciadas em seus cotidianos e refletidas diretamente em suas condições de vida e de trabalho. Os embates travados entre empregadores e empregados, moradores e proprietários, rendeiros e senhores de terra constituiram na zona canavieira um espaço de tensão e ocuparam páginas de jornais, mobilizando uma parcela da sociedade. Em sua arte de resistir, trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam diversos espaços formais e não formais, denunciando e promovendo embates. Além das página da imprensa, sindicatos, fóruns, ruas, praças, igrejas também se tornaram lugares de uma luta política que permitiu o enfraquecimento da dominação das elites agrárias e políticas, denunciando a exploração, a violência patronal e do próprio estado. Assim, homens e mulheres do campo mobilizaram esforços no sentido de conter esse processo de dominação, investindo forças, por meio de diferentes formas de resistência contra a todas as formas de opressão vivenciadas em seus cotidianos e refletidas diretamente em suas condições de vida e de trabalho. O abundante material documental que tivemos acesso nos permitiu reescrever as experiências dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da zona canavieira da Paraiba, posibilitando identificar que as suas lutas de resistência lhes consentiram fraturar as velhas relações no campo e construir condições para uma reconfiguração nas relações de poder e de trabalho no mundo rural, o que lhes proporciou sair do silêncio e evocar seus lugares na sociedade enquanto sujeitos de direitos.

O presente trabalho busca compreender as normas e as formas de escrita da história do Ceará, entre 1884, ano de publicação da obra pioneira de Rodolfo Teófilo referente à temática da seca e sua história, e o ano de 1903, quando a instituição histórica local se envolveu na publicação de uma obra dedicada à escrita de uma história para o Ceará, o denominado Livro do Tricentenário, dotando essa terra, finalmente, de uma narrativa histórica criteriosa, preenchendo a lacuna, enunciada por aquela entidade, de que o Ceará ainda não possuía sua história escrita, o que impediria, portanto, que esse lugar almejasse os foros de civilizado. Daquela entidade, o Instituto do Ceará, partiram as normas dessa produção, pautadas na observância de métodos que valorizavam os documentos e impunham a imparcialidade ao historiador. Porém, para além dessas normas, outras formas de escrita da história do Ceará podem ser referidas, tendo a seca como temática privilegiada dessas histórias. Dessa maneira, analisando temas e autores referidos, em meio a um ambiente intelectual estagnado e restrito, nas décadas finais do século XIX e o começo do século XX, é que buscamos compreender as condições de produção dessas narrativas sobre a história cearense e as especificidades de sua escrita.

O presente trabalho busca investigar a apropriação da infância pela ciência psiquiátrica pernambucana na primeira metade do século XX. Mais especificamente, nosso objetivo central é o de caracterizar a construção histórica do conceito de “infância anormal” produzida a partir dos discursos e das práticas psiquiátricas e psicopedagógicas vinculadas à autodenominada “Escola de Psiquiatria do Recife”, tendência teórica fundamentada na herança imaterial da figura do Dr. Ulysses Pernambucano. A concepção de “infância anormal” emerge justamente no momento de aprofundamento e de aplicação das teorias higienistas e eugenistas no Brasil, das políticas públicas de assistência à infância abandonada, do movimento de reformas e de modernização das cidades e dos centros urbanos e, por fim, dos debates sobre a ampliação do ensino público. Em suma, a concepção de “crianças anormais” é um efeito histórico do desejo do poder psiquiátrico em interferir na vida e nos hábitos da população. Os mais jovens, entendidos como futuros formadores da nação, não poderiam ser legados ao esquecimento ou ao abandono governamental. Os médicos, psicólogos e pedagogos, trataram, portanto, de incluí-los em suas ingerências. Dessa forma, queremos indicar que a produção discursiva da psiquiatria pernambucana sobre a infância foi resultado de uma governamentalidade preocupada em disciplinar e regulamentar a população pernambucana em termos biopolíticos, produzindo, a partir do “dispositivo de segurança” da instituição médico-governamental, denominada de “Organização de Assistência aos Psicopatas” (1931), os enquadramentos da vida consideradas normais e anormais e, portanto,
aptas ou não ao convício social. Assim, produziu-se estratégias para regulamentar a infância e a família a partir de normativas baseadas na higiene mental, bem como, elaborou-se e aplicou-se testes de inteligência e de personalidade para enquadrar os jovens no conjunto das anormalidades, ao mesmo tempo que se instituiu uma escola especial para “crianças anormais” e, sobretudo, que se manteve um espaço asilar para afastar os ineducáveis e intratáveis.

O presente estudo busca o entendimento de uma história de conexões, ligada ao espaço urbano colonial de Luanda. O desdobramento desta história leva-nos para uma escala reduzida que é sinalizada para a questão dos bairros indígenas de Luanda. O objectivo central desta tese é de estudar o que esteve na base para a construção de bairros indígenas em Luanda. Interessa-nos saber de forma categórica como foi o processo de construção de bairros indígenas em Luanda. Para chegarmos aos bairros indígenas de Luanda tivemos que mergulhar nas fontes, procedimento que permitiu um entendimento sobre o espaço urbano colonial de Luanda, o seu léxico e o tipo de linguagem que é acessível quando é descortinada no presente a partir de uma conjugação de métodos. Ao discorrermos para os bairros indígenas, foi necessário intensamente decifrar a cidade, reconhecer o corpo do “indígena” na cidade, a forma como o “indígena” foi tratado na cidade, sobretudo quando a cidade debatia-se com problemas em termos de urbanização. Por outro lado, conseguimos ver a relação da cidade com o interior de Angola, o seu crescimento, o indigenato - (como dispositivo), os musseques, a cidade branca, o urbanismo, neste quesito, olhamos para as questões que tem a ver com as obras em transgressões, a falta de habitação, o que os planos urbanísticos instituem com base a questão indígena na cidade, as expropriações de terrenos, as políticas de urbanização, casas para os tais ditos indígenas, a política indígena, a questão da coabitação na cidade, a instrumentalização de instituições e por último a segregação residencial a partir da separação de bairros e a divisão diferenciada do espaço urbano colonial. Por isso a história da construção dos bairros indígenas não pode estar desassociada às continuidades e descontinuidades de um processo colonial. A construção de bairros indígenas pode ser vista pelo lado social e também como um sinal que nos leva para uma visão contrária onde o racismo relaciona-se, por exemplo, na forma como estes bairros foram concebidos e nos dispositivos criados após a edificação e a ocupação dos fogos habitacionais para os ditos indígenas.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a Guarda Nacional na província da Paraíba no período concernente à segunda metade do século XIX. Iniciaremos com a reforma da legislação da milícia, a Lei n.609 de 19 de setembro de 1850, que implementou mudanças referentes ao sistema eletivo para o oficialato e determinou a subordinação da instituição ao ministério da justiça e ao presidente de província. E concluíremos com uma outra reforma, a de 1873, esta que foi responsável por instituir que a Guarda Nacional só poderia ser convocada em situações extremas, como: guerras, rebeliões e/ou insurreições, devendo se reunir uma vez a cada ano, em dia/horário, determinado pelos comandantes superiores. A Guarda Nacional paraibana, a partir dessas reformas, será o mote que nos permitirá perscrutar como os responsáveis por dar vida ao que se chamava nova Guarda Nacional, conduziram tal missão. Diga-se em uma conjuntura marcada por uma cultura política costurada pelos arranjos, pactos e mercês, da qual, além de serem integrantes desta sociedade, também procuravam se beneficiar das relações e, como mostraremos, isso poderia afetar ou não os trabalhos de reformulação da força cidadã.

Os anos de 1930 e 1940 romperam o silenciamento visual ao qual estavam submetidos os trabalhadores da Zona Canavieira de Pernambuco. Isto é, o período mencionado marca os primeiros fôlegos no sentido de representá-los através de fotografias. Todavia, em sua constituição, essas imagens refletiam outras mais antigas, cujos impulsos foram movidos por projetos racistas, coloniais e imperialistas. Elas portavam, dessa maneira, uma imensa carga discursiva que havia sido, durante muitos anos, manipulada enquanto ferramenta nas mãos das classes dominantes. Na Zona Canavieira, essa estética foi adotada com objetivo de atender a projetos econômicos, políticos e sociais, sobretudo no sentido de perpetuar relações de dominação. A metodologia serial se mostrou uma ferramenta importante para extrair, do conjunto das imagens, preciosas revelações a partir da percepção da repetição de padrões temáticos e estéticos. A historiografia sobre o trabalho e as profundas permanências históricas na região, foram determinantes para pensar as relações de poder que regiam essas tomadas fotográficas. Foram analisadas, sob essa ótica, fotografias oriundas dos periódicos: jornal Diario de Pernambuco e revista Brasil Açucareiro, além dos acervos dos artistas Benício Dias e Lula Cardoso Ayres, pensando nas interseções e especificidades de cada suporte. Percebeu-se que, em grande medida, essas imagens buscavam tanto salvaguardar signos em decadência de uma classe que mergulhava em um contexto de transformações, quanto construir uma identidade nacional para o país, na mesma medida em que almejavam a modernização. Esses são os três principais eixos que inspiraram a tomada de fotografias dos trabalhadores. Suas presenças, não à toa, inserem-se em complexas relações que marcaram os anos de 1930 e 1940.

A presente dissertação tem como objetivo principal analisar o comércio de gêneros de primeira necessidade – farinha de mandioca e charque – através do comércio de cabotagem e longo curso para a cidade do Recife entre os anos de 1825-1840. A escolha por estes dois alimentos se deu em virtude de estarem presentes na mesa de parcela significativa dos habitantes oitocentistas, principalmente por sua alta capacidade de conservação. Já o comércio de cabotagem e longo curso teve um papel importante no período imperial: antes da febre ferroviária do último quartel do século XIX, o meio de locomoção mais eficaz era a navegação. Através dela, mercadorias dos mais variados tipos circulavam por todo o litoral do Império brasileiro. O início do recorte foi motivado por questões relacionadas a fonte, já que é neste ano que o jornal Diário de Pernambuco passa a circular na província. O ano de 1840, por sua vez, marca o fim de um período conturbado no comércio recifense após os desdobramentos da Guerra dos Cabanos. O ponto de partida para a análise foi a sessão de notícias marítimas do jornal Diário de Pernambuco. Informações como local de origem da embarcação, tempo de viagem, produto e consignatário eram informadas. Utilizando a abordagem quantitativa e serial, investiguei os principais fornecedores de gêneros de primeira necessidade para o Recife, as variações anuais e os comerciantes envolvidos nestas transações. Além da sessão de notícias marítimas, também foram consultadas a sessão de vendas, aluguel e arrendamentos e a sessão de preços dos gêneros de exportação, geralmente publicada aos sábados, com o objetivo de entender melhor os aspectos relacionados a comercialização destes dois produtos nos três bairros da cidade do Recife. Também foram utilizados relatórios do Presidente de Província, disponíveis no site da Universidade de Chicago, decretos e regulamentos, disponíveis de forma online, fontes iconográficas, como as pinturas de Franz Post no período de ocupação holandesa em Pernambuco e a planta da cidade do Recife e seus arrabaldes, produzida por José Mamede Alves Ferreira em 1855. Sites e acervos online, como o the transatlantic slave trade database também foram consultados. Um aspecto em comum em relação ao comércio de farinha e charque era a ligação do Recife com diversos portos situados dentro e fora do Império. No comércio de farinha, se destacam Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia. No de charque, por sua vez, Rio Grande do Sul, Montevidéu e Rio de Janeiro foram os principais fornecedores. Enquanto no comércio de farinha as ligações estavam limitadas a províncias situadas dentro do Império brasileiro, o comércio de charque utilizava-se de rotas que extrapolavam este limite. Outro fator de destaque é o perfil dos comerciantes envolvidos: o comércio de ambos os produtos era dominado por comerciantes eventuais, que participavam apenas de uma ou duas consignações. Já no topo da pirâmide estavam os comerciantes de grosso trato da província de Pernambuco, responsáveis por concentrar em suas mãos parte significativa deste comércio. O argumento principal que guia o presente estudo é o de que, entre 1825-1840, o comércio de gêneros de primeira necessidade através da navegação de cabotagem e longo curso foi fundamental para manter uma boa oferta de farinha de mandioca e charque nos mercados da cidade do Recife.

Este trabalho pretende identificar os mecanismos governamentais na Ditadura Militar de 1964 que compuseram uma realidade específica de dominação e exploração da Amazônia. A partir do estudo de propagandas e documentos oficiais de governo, foi possível mapear as tecnologias de governo que permitiram a concessão de incentivos fiscais para grandes empresas com ônus para pequenos proprietários e agricultores, e como essa realidade imposta pelos governos foi apresentada como desenvolvimento, com base num modelo capitalista de exploração. O desenrolar do trabalho mostra os custos ambientais dessa chamada “ocupação racional da Amazônia”, como também conseguimos mostrar a violência gravada em todo o processo, se tornando quase uma regra. Por outro lado, identificamos o conhecimento e omissão do regime militar frente aos despejos, violências e exploração do trabalho na forma análoga a de escravo em nome de um ideal técnico de ordem e progresso.

A presente dissertação tem como objetivo analisar os processos de resistência da cultura das escolas de samba na cidade do Recife, durante o período de 1970 a 1999. A partir de uma perspectiva de história a contrapelo, busca-se lançar luz na narrativa dos sambistas pernambucanos para compreender suas táticas de “luta” nos dias de Carnaval, demarcadas por uma linha tênue entre: a defesa combativa de uma ideia de festa anti tradicional e a adesão dos traços tradicionais de forma política como meio de inserção e permanência. Para isso, evocamos a trajetória do sambista Newton Elias de Santana, importante articulador no processo de institucionalização do samba em Pernambuco e representante legal dos sambistas entre os anos de 1970-1999, o qual se insere na pesquisa como “linha de costura” que perfaz toda construção narrativa. Por meio de sua considerável participação na propagação do samba na região e transitar em diferentes espaços do fazer cultural da cidade, apresentamos o nosso personagem em três perspectivas: sambista, mediador e produtor cultural. Ao destacar e dialogar com suas redes de sociabilidades, conseguimos pontuar os lugares ocupados pelo mesmo e seus representados, bem como, seu poder de agenciar diplomaticamente no campo de disputas simbólicas em torno do universo tradicional do Carnaval no Recife. Para imersão na temática, mobilizamos um corpus documental constituído por periódicos, textos manuscritos, fotografías e relatos de memórias, obtidos em entrevistas, utilizando a metodologia da História Oral, os quais foram analisados sob a luz de teóricos da História Cultural, como Michel de Certeau, François Sirinelli, Roger Chartier e Michel Foucault. As contribuições desses autores possibilitaram o entendimento de alguns conceitos que nos ajudaram a pensar os signos no entorno das táticas de permanência das agremiações de samba. A formação das redes de sociabilidades, as discussões erguidas pela classe de sambistas pernambucanos e as táticas empreendidas pelos mesmos através da figura do Newton Elias - em sua mediação entre sambistas e poder público para a idealização de entidades como: UNESPE e FESAPE, são algumas das temáticas que iremos abordar neste estudo sobre o protagonismo de um personagem negro, periférico e amante de uma forma de expressão negada, despotencializada e invisibilizada pelas autoridades instituídas e organizadoras do Carnaval de Pernambuco que representou e agenciou o samba da região de formas múltiplas.

A cidade e a estrada de ferro são dois dos mais impressionantes símbolos exteriores do mundo industrial. O Recife que hoje vemos diante dos nossos olhos é uma das grandes metrópoles modernas brasileiras. A construção da modernidade recifense é historicamente representada pela análise de diversos fenômenos, muitas vezes correlacionados para compor um longo e ambíguo processo, que se acelera nas últimas décadas do século XIX e primeiras do XX. Dentre esses fenômenos está a implantação e operação das maxambombas, o primeiro modo de transporte de tecnologia propriamente industrial da cidade, voltado para o deslocamento para dentro do núcleo populacional mais denso, e deste em direção aos povoados dos arredores, em que predominava a paisagem rural, e para a cidade de Olinda. As maxambombas do Recife são o tema dessa dissertação, que é estruturada por três ensaios e um capítulo reservado para a exposição de opções teórico-metodológicas e historiográficas. O primeiro ensaio tem a proposta de apresentar especificidades do modo de transporte utilizado nos sistemas de trilhos urbanos, especialmente quanto à concepção, à evolução de sua expansão, os territórios tocados, além de citações de algumas peculiaridades as quais consideramos prioritárias para o quadro geral da modernização da cidade. O segundo trata de estudo de caso acerca da narrativa histórica do cronista Mário Sette sobre as maxambombas a representar um papel na busca por edificar uma memória e cingir a história do Recife entre o Moderno e o Antigo. E o terceiro contém uma análise sobre aspectos da construção, como monumento histórico do Recife, da antiga estação dos trilhos urbanos, localizada em um luxuoso subúrbio da açucarocracia pernambucana. 

O período entre a segunda metade do século XVII e a primeira metade do século XVIII foi de grandes transformações para o Império português, especificamente no Atlântico. Diante de mudanças nas relações internacionais e de uma crise financeira, Portugal centrou suas atenções para o Brasil e, por consequência, para África. A expansão pecuária para o sertão e a descoberta de ouro aceleraram esse processo que também implicou em uma maior interação comercial entre as capitanias e intensificação do tráfico negreiro. O nosso tema de estudo é exatamente como ocorreu o comércio de escravos para as Capitanias do Norte do Estado do Brasil, diante desse cenário de mudanças. Uma vez que esses escravos africanos chegavam nos portos das Capitanias do Norte, parte ficava no litoral e outra era vendida seja para o trabalho na pecuária, seja pra o trabalho nas Minas, estabelecendo um circuito interno – que estava associado ao mercado externo – de escravos. Pretendemos demonstrar neste trabalho que o comércio de pessoas escravizadas não se restringia apenas aos portos litorâneos, mas alcançava os sertões das Capitanias do Norte e das Minas ainda na primeira metade do século XVIII. Nessa conjuntura, houve a participação de diversos negociantes, mas o mercado foi centralizado e fortaleceu os da praça de Recife. Quem eram esses comerciantes? Quais seus interesses e redes mercantis? Como ocorriam as viagens e as formas de venda e compra? Essas foram algumas das questões que nos guiaram na análise das fontes. Para isso, utilizamos como principais documentos os avulsos e códices do Arquivo Histórico Ultramarino, as coleções Anais da Biblioteca Nacional, Documentos Históricos da Biblioteca Nacional e Documentos interessantes para a história e costume de São Paulo, além da documentação publicada por revistas de Institutos Históricos como os de Pernambuco e Ceará, todas elas que podem ser acessadas digitalmente. As ordens régias, o livro da Ouvidoria da Paraíba e documentos cartoriais presentes em acervos
locais também foram de suma importância para compreender as articulações comerciais existentes das Capitanias do Norte entre si e destas com as Minas. Por fim, destacamos o banco de dados disponibilizados pelo Slave Voyages que tem aberto diversas possibilidades de pesquisa quantitativa e qualitativa acerca do comércio de pessoas escravizadas.

A Guerra de Canudos foi um marco decisivo nas narrativas de qualquer evento congênere, até a redescoberta do evento pelos movimentos populares na década de 1980. Foram quase cem anos com as mesmas perspectivas, pautadas com o olhar dos grandes centros para o interior. Percorrendo essa diretriz, elaboramos esta tese para analisar de que maneira as formações discursivas, sobre a Guerra de Canudos, foram determinantes nas narrativas das lembranças ou comemorações pós-conflito sertanejo, nos conflitos do Contestado, do Caldeirão e de Pau de Colher, na imprensa de Pernambuco, entre os anos de 1897 a 1940. Utilizamos como fonte principal a imprensa, que carrega um sentido próprio, que é o sentido da palavra. As narrativas, compostas de expressões, frases e palavras, determinaram os signos e símbolos que foram criados em torno dos movimentos em questão. Para verificar quais foram esses sentidos, utilizamos a análise de discurso, que nos ajudou a compreender os fatos, na medida em que houve uma integração entre o escrito manifesto, o que estava visível e invisível no texto. Ao longo desta pesquisa, pudemos perceber como é importante trabalhar com a fonte jornalística, e compreendemos que as letras, as colunas, os fatos, são também a história. Entretanto, nem todos leem a história contada pelo historiador, podendo ficar perpassados os fatos construídos pela imprensa, que produz seus sentidos sobre misticismos, fanatismo, jaguncismo, violência e a imagem caricatural do sertanejo. Sabemos que foi construída uma formação de opinião, enraizando-se na cultura, produzindo sentidos que, nem sempre, são apagados facilmente. A tese mostra que Canudos foi o grande espelho nas narrativas dos movimentos analisados, tendo a imprensa repetido várias vezes o mesmo discurso, na tentativa de justificar os massacres que foram realizados pelas forças militares. Debruçamo-nos sobre a temática proposta, buscando, nesta tese, contribuir a história de Pernambuco, da imprensa e dos movimentos sociais religiosos.

Tradicionalmente, os estudos sobre o período que vai do final do Império ao início do século XX costumavam reafirmar que o processo de queda da monarquia e construção da República foi feito sem o povo, numa “quartelada militar”, instaurando um regime oligárquico. A “República Velha” passou a se tornar um conceito difundido que trazia consigo a ideia de uma época caduca, ultrapassada e caótica. Nessa esteira, o positivismo entrava na rota das ideias a serem combatidas, consideradas tão velhas e confusas quanto o próprio regime que se queria superar. Assim, homens de letra e ciência, políticos e técnicos que se aproximaram daquela ideologia, passaram a serem vistos como um inimigo a ser combatido pela escrita da História. A partir da década de 1980, entretanto, com o processo de renovação política pela qual passava o Brasil e o mundo – com o fim da Ditadura Civil-Militar no país e a decadência da Guerra Fria –novas perspectivas vieram para os estudos de história política. Essa renovação passou a trazer novas interpretações, cujas análises passaram a revisitar a “República Velha” e nomeá-la no seu sentido mais amplo, “Primeira República”. Com esta abertura, a compreensão do processo de queda do Império e consolidação do regime republicano tem sido cada vez mais revisto e diversificado, demonstrando a riqueza de tentativas, expectativas, sonhos e projetos que se enfrentaram para formar a República como a conhecemos. Esta tese escolheu acompanhar a história de vida de um sujeito que viveu, sonhou e se dedicou para a República: José Isidoro Martins Júnior. Sua trajetória, além de contribuir para uma visão singular dos acontecimentos a partir de uma perspectiva do Norte do Império, também traz uma das muitas formas com que o positivismo foi compreendido e posto em prática como projeto político no país. No curso da história política renovada proposto por René Rémond e em alinhamento com pesquisas que contestam a tese dos “bestializados”, este trabalho é uma das muitas biografias possíveis: o Martins Júnior político.

Este tese estuda as apropriações da cultura popular realizadas pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização, em sua estratégia de produção da adesão, do consenso, consentimento e legitimidade da ditadura civil militar na Paraíba. Criado no intuito de alfabetizar adultos, dentro da lógica governamental do “milagre brasileiro” e da integração nacional, o Mobral emerge dentro de um conjunto amplo de iniciativas que, num duplo jogo, interviam sobre a população na modernização de seus hábitos e agenciavam o estabelecimento de uma rede de relações que atavam as pessoas comuns de todo o país, ao Mobral central, criando um conjunto de práticas que visavam o engajamento constante desta população. Entre tais práticas destacaram-se aquelas que, ao longo do século XX, foram classificadas como cultura popular e folclore, e que foram amalgamadas com dispositivos da cultura letrada como programas de rádio e livros pelo programa Mobral cultural. O objetivo deste trabalho é compreender como este programa tornou-se possível, bem como as relações que foram estabelecidos por ele e pelo Mobral de maneira mais
ampla com a população. Na construção desta tese utilizamos como metodologia a análise do discurso e como fontes periódicos, revistas, correspondências, relatórios, leis, diários do congresso Nacional e relatos orais de memória.

As relações entre religião e política na América Latina foram profundamente alteradas entre o final da década de 1950 e início da década de 1960. No plano político, a Revolução Cubana de 1959 projetou para o futuro do continente um novo horizonte de expectativas. As ideias disruptivas ganharam um lugar privilegiado no xadrez político e social. No plano religioso, a abertura do Concílio Vaticano II, no ano de 1962, admitiu para a Igreja Católica a sua abertura e atualização diante dos dilemas do mundo moderno. Teologias, antes vítimas da censura vaticana, passaram a ser reabilitadas e o engajamento cristão na sociedade foi encorajado. A Igreja na América Latina foi decisivamente influenciada por essas mudanças, ao ponto de se converter num dos principais canais de oposição aos modelos político-econômicos instaurados no continente. Esta tese pretende esmiuçar o caso particular da diocese sergipana de Propriá em meio a essas mudanças de lugar político, social e religioso da Igreja latino-americana. A análise desse caso particular aparece como uma necessidade a fim de captar com maior precisão a totalidade da alteração das relações entre religião e política no continente. O marco temporal contempla quatro décadas, entre a de 1960 e a de 1990, dada a motivação em esquadrinhar o período que vai da conversão diocesan a ao cristianismo da libertação latino-americano à desaceleração do ímpeto reformador que guiou a maioria do seu clero. Dividida em sete capítulos, a tese procurou dar novos contornos à compreensão dos impactos que mudanças nas relações entre religião e política puderam e podem provocar na sociedade contemporânea.

A ditadura brasileira iniciada após do golpe de 1964 atingiu de forma sistemática o mundo do trabalho, resultando na redução dos espaços democráticos na relação capital x trabalho e aprofundando a desigualdade nas relações trabalhistas. Nesse contexto, essa tese propõe investigar os trabalhadores da construção civil de Maceió nos momentos de embates com seus patrões, mediados pela Justiça do Trabalho. Pretendemos lançar olhares sob esses
trabalhadores fora de um viés estatal, onde os trabalhadores eram minimizados ou ignorados, mas sim sob uma perspectiva que nos revela e nos dá a possibilidade de reavaliar o papel desses trabalhadores no período ditatorial. Além de analisar o papel da Justiça do Trabalho e sua “vocação conciliatória”, assim como o caso específico do tribunal do trabalho em Maceió como parte integrante de um movimento nacional, mas, também envolto em particularidades. Através das fontes conseguimos compreender como viviam e trabalhavam estes operários que buscavam reparação de direitos através de luta nos tribunais da Justiça do Trabalho.

Inquisição e bigamia no Brasil colonial são temas intensamente debatidos, porém nunca esgotados. Por este fato, trazemos à tona um crime de bigamia feminina ocorrido em Olinda, na Capitania de Pernambuco, no final do século XVI. A presente pesquisa se debruçou diante de um processo inquisitorial, analisando o caso de Marta Fernandes, denunciada à Santa Inquisição durante visitação oficial a estas partes do Brasil. Por sua relevância à historiografia, especialmente em face da figura feminina ter sido durante muito tempo “silenciada” nas produções historiográficas, objetivou-se analisar este delito de bigamia dentro do recorte temporal estabelecido, que se dá entre 1593-1595, período de tempo que marca o início e o fim do trâmite processual da acusada. Examinando como o bígamo era percebido pelas autoridades eclesiais, as repercussões sociais e morais que causavam no dia a dia da colônia. O processo analisado, enquanto principal fonte histórica desta pesquisa, encontra-se disponível para acesso no site oficial do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, sob o número 10.745. Utilizou-se a micro-história enquanto recurso metodológico para compreendermos os detalhes e as minúcias
da fonte em questão, que nos permitiu visualizar como estas normas, códigos e leis, contribuíram para que Marta Fernandes, uma mulher parda, ex-escrava, forçada a um matrimônio arquitetado por seu ex-proprietário e amante, a fugir de sua ilha natal e a contrair novo matrimônio em terras ultramarinas, tendo seu primeiro cônjuge ainda vivo. Como embasamento teórico, utilizamos obras de Certeau (2005); Darton (1986); Fernandes (1995); Figueiredo (2004); Geertz (1989); Ginzburg (2003); Levi (2016); Novinsky (1996); Perrot (2007); Revel (1998); Siqueira (1978); Vainfas (1997); entre outros. Os resultados obtidos a partir da análise do processo inquisitorial desvela a perseguição e condenação ao crime de bigamia pelo Tribunal do Santo Ofício, ao mesmo tempo que revela uma mulher disposta a sobreviver em uma sociedade altamente hierarquizada; que não se apresenta como subversiva, e que diante de sua trajetória de vida, não se demonstrou apática à realidade colonial e masculina vigente do quinhentos.

Os crimes sexuais cometidos contra mulheres tiveram variadas interpretações ao longo dos séculos e das diferentes sociedades. O patriarcado fez com que, durante muito tempo, os corpos femininos fossem tidos como propriedade pública, quando não estivessem tutelados por homens. No ocidente, o desenvolvimento do capitalismo fortaleceu a ideia de que as mulheres eram propriedades masculinas, reforçando portanto o acesso que se poderia ter aos seus corpos. Também, a presença de um estado centralizado com o cristianismo como religião oficial desempenhou um papel fundamental no machismo institucional. O capital jurídico e médico, construídos sobre tais bases, fortaleceram juntos concepções misóginas sobre as capacidades femininas, um defendendo a sua debilidade e incapacidade, o outro produzindo conhecimento de modo a controlar seus corpos. Tal união acabou por fundamentar um sistema que culpabilizava as mulheres por quaisquer atos cometidos contra elas, com as denúncias de estupros e seus correlativos comportando frequentemente a dúvida de que a vítima poderia no mínimo ter consentido, quando não, ter efetivamente provocado a sua ocorrência a partir de algum comportamento. No Recife das décadas de 1960 e 1970, as denúncias desses crimes e os processos que se seguiam foram provas dessas tensões. Enquanto que a ida à delegacia simbolizava a noção de busca por um direito, também pressupunha a anuência com comportamentos sexuais cristalizados pela justiça, uma vez que as leis defendiam perfis e modelos de conduta específicos para os envolvidos, especialmente as do gênero
feminino. Os exames sexológicos feitos pelo IML, imprescindíveis para o início do processo criminal, remontaram à união da medicina com o direito no controle da sexualidade e dos corpos femininos. Já no âmbito judicial, as narrativas desenvolvidas pelas vítimas, pelos acusados e pelos membros do judiciário instrumentalizaram conceitos que foram desde o ideal feminino da época até a noção de que haviam mulheres não merecedoras de serem protegidas pela justiça. No entanto, a análise das queixas-crime e dos processos judiciais mostrou que, mesmo tentando se encaixar em modelos preestabelecidos de sexualidade e comportamento, tais moldes nem sempre se alinhavam às práticas da população. Através dos depoimentos das partes e intervenções dos funcionários envolvidos, pôde-se perceber a intensa articulação que aconteceu entre as condutas esperadas e as
ocorridas de fato e como o sistema judiciário agia nesse embate. O olhar sobre os processos demonstrou como as mulheres eram capazes de articular suas versões, criando caminhos onde poderiam ter seus objetivos alcançados. Sua busca por seus direitos revelou formas de viver suas vidas e suas sexualidades que não apenas se conformaram a corroborar normas instituídas, as contestando quando isto lhes era útil. A atuação feminina e os muitos discursos construídos em torno dos crimes sexuais mostraram que as mulheres se portavam não apenas como vítimas de um sistema que lhes oprimia. Eram, também, agentes ativos num período que mesclava permanências de pensamentos e estruturas patriarcais, com a transformação de conceitos de gênero, de família, de relacionamentos e de justiça. 

Essa dissertação historiciza as experiências cotidianas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Palmeira dos Índios em meio ao discurso e prática de industrialização e modernidade no Brasil na década de 1950. Discutimos quais espaços são ocupados por esses trabalhadores rurais, na cidade de Palmeira dos Índios que tinha como principal base econômica a produção agrícola, mas que se colocava dentro da vanguarda da modernização. As táticas de (re) existências construídas por estes trabalhadores (as) frente ao projeto excludente da modernização, a agricultura foi um meio de sobrevivência. Plantar para sobreviver. O trabalho com e na terra produziu redes de aprendizagens e trocas de conhecimentos técnicos entre pais e filhos, constituiu um quadro de relações sociais, políticas e culturais entre a comunidade. Essas experiências, estratégias, os espaços ocupados – feiras, cinemas, fábricas, armazéns - garantiam em parte a reprodução desta cultura e o fortalecimento das relações sociais, uma vez que o projeto de modernização implementado no Brasil, em Palmeira dos Índios (1950) não os inseria no projeto de cidadania . Observamos ainda, as relações entre cidade, memória. Munidos de experiência, estratégias e resistências, (re) inventaram em suas práticas cotidianas, modos de viver e enfrentar as adversidades. O trabalho, a agricultura incorporam as histórias de gerações de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Palmeira dos Índios, que constroem laços de afetos, luta, resistências, sobrevivências e de vivências. Nesse sentido, o agenciamento de obras historiográficas, teóricas, jornais, fotografias, atas da câmara dos vereadores e os relatos de memórias compõem o quadro de fontes documentais importantes para o desenvolvimento da pesquisa.

Esta dissertação investiga os estivadores do porto do Recife. Os estivadores eram os trabalhadores
portuários que desempenhava um serviço fundamental para o funcionamento do porto,
carregamento e descarga de mercadoria das embarcações. Ao longo do século XIX, estes
estivadores também foram escravos, organizaram-se coletivamente por suas reivindicações, ainda
sob a vigência do regime escravista, e em 1891 conseguiram fundar a Sociedade União
Beneficente dos Estivadores. Nosso trabalho analisa esse processo de fazer-se dos estivadores
enquanto uma categoria portuária e sua importância política nos primeiros anos de fundação da
Sociedade até 1907.O sistema de contratação de mão de obra, o contexto político envolvido –
abolicionismo, Proclamação da República – a luta pela consolidação da cidadania por meio da
Sociedade, os conflitos com as autoridades públicas e com o patronato da estiva, as dificuldades
de existência em um Recife marcado pelo desemprego e fome, foram aspectos que exploramos na
vida dos estivadores. Estuda também como se deu a participação política desses sujeitos no
período. Por meio da análise de suas greves e da atuação que ela ensejava visualizámos uma
participação política intensa desses estivadores, marcado pela solidariedade entre eles e para com
outras categorias. Assim, esse trabalho contribui com a historiografia que vem destacando a
participação política da população mais pobre e negra na conformação do movimento operário.

Considerando o crescimento dos debates em torno dos conceitos de moral e autoritarismo na historiografia brasileira, este trabalho pretende elaborar uma reflexão sobre como a mídia impressa operava, no início do período ditatorial-militar brasileiro, como agente direto na promoção e manutenção de regimes de moralidade. Para isso, foi utilizado, como fonte primária e objeto central do trabalho, o jornal A Ação, periódico fundado em 1939 pela Ação Católica da Diocese de Crato, cidade localizada na Região do Cariri, no interior do Ceará. O recorte temporal escolhido foi entre 1965, ano seguinte ao Golpe Militar, e 1972. Utilizando o conceito do Pânico Moral, desenvolvido e trabalhado por autores como Stanley Cohen (2011), Erich Goode e Nachman Bem-Yehuda (2009) e Benjamin Cowan (2016), a pretensão geral dessa reflexão é buscar entender como a imprensa, ao enquadrar grupos de jovens considerados subversivos nos valores morais e políticos pregados no período, operava seguindo padrões específicos de enquadramento e estigmatização de sujeitos, identificando a problemática, atribuindo significados ao que era descrito e propondo intervenções de resolução que, por vezes, recorriam a ações autoritárias da tecnocracia moral que se instaurava. Em seu desenvolvimento, o trabalho foi dividido em seções que abordam a questão do movimento cultural que atuou em um projeto civilizatório e identitário para a cidade do Crato e em como esse projeto se readaptou à realidade brasileira na transição ao autoritarismo; em como jovens, em especial mulheres, eram tratadas pelo A Ação e afetadas por mecanismos de disciplinarização e modelamento de corpos construídos pela Igreja e pela elite local; em estabelecer uma análise comparativa sobre como a toxicomania, elemento fortemente combatido na ditadura, era encarada pela juventude local, consideravelmente influenciada pelos movimentos de contracultura e enquadrada pelo jornal, e em como alguns espaços e sujeitos marginalizados e não pertencentes à elite local eram abordados nesses discursos. Toda a análise parte da ideia de que as formas de repressão policial e militar não se restringiam à dimensão política da subversão e de ações anticomunistas, mas que, sobretudo, o regime autoritário solidificou e aperfeiçoou a máquina de tortura e violência simbólica (com a ação direta de instituições religiosas) como padrão normalizado de enquadramento de sujeitos desviantes.

Esta tese tem como objetivo central compreender e historicizar as experiências de governo, administração e mando feminino nos meandros das redes de herança, partilha de terras e riquezas dentro do empreendimento colonial. O espaço para nossa análise se concentra especialmente na Capitania de Pernambuco durante os anos de 1534 até o ano de 1630. Neste período buscamos não apenas entender a atuação das mulheres como governadoras de terras e territórios, senhoras de engenho, lavradoras de canas etc. Mas, principalmente de entender essas experiências como costumeiras e parte do funcionamento cotidiano de uma sociedade que se expandia sobre outra. Ou seja, compreendendo que a possibilidade de atuação feminina nos espaços de poder dentro de Portugal no Antigo Regime fora possíveis desde a sua legislação, como também que as circunstâncias geradas pela expansão de Portugal e as conquistas ultramarinas possibilitaram as mulheres um maior espaço físico, jurídico e prático de atuação em espaços de poder. Este trabalho, portanto, tem como tese central que o exercício da Cabeça do casal pelas mulheres era não apenas possível e ocorria muito mais comumente do que suporíamos, como também era parte das possibilidades dessa sociedade, dependendo da condição e qualidade dos indivíduos e não apenas do seu sexo.

Entre os séculos XVII-XVIII, os homens-bons das câmaras das principais vilas da capitania de Pernambuco recorreram aos reis portugueses, solicitando a instalação de um Tribunal da Relação na localidade. Alegavam a existência de sucessivos empecilhos que deveriam ser enfrentados por aqueles que desejassem recorrer de seus pleitos ao Tribunal da Relação da Bahia. Para além do desejo de emancipação da tutela jurídica do tribunal baiano, os pernambucanos buscavam reafirmar a centralidade da capitania na região. A partir de 1808, com a vinda da família real para o Brasil, a capitania sofreu sucessivas mudanças em sua estrutura administrativa, com o aumento do número de comarcas e vilas, possíveis graças a política de adensamento e expansão da malha jurídica desenvolvida pela corte joanina, instalada no Rio de Janeiro. Foi diante desse quadro de ampliação da estrutura administrativa da justiça e do temor relacionado a possibilidade de novas insurreições e sedições na capitania de Pernambuco, que o rei d. João VI expediu, em 6 de março de 1821, um alvará régio autorizando a criação de um Tribunal da Relação, que seria instalado na vila do Recife. Os encaminhamentos administrativos para o estabelecimento do Tribunal da Relação foram dados pelo príncipe d. Pedro, especialmente a expedição das cartas de nomeação dos magistrados que ocupariam os cargos de desembargadores no tribunal. Os magistrados que passaram pela capitania de Pernambuco entre o final do século XVIII e início do século XIX, período de nossa pesquisa, tiveram significativa importância no processo social e político vivenciado no território, atuando em funções de governo e administração da justiça, em um contexto permeado por conflitos, onde buscaram operar segundo seus interesses e as funções que exerciam na sociedade do Antigo Regime. O contexto político das experiências constitucionais vivenciadas no Brasil após o início da Revolução do Porto e a formação das Cortes portuguesas, atrasou o estabelecimento do Tribunal da Relação de Pernambuco. Deputados portugueses chegaram a alegar que não existia um alvará régio expedido pelo monarca que autorizasse a criação do tribunal. No Brasil, os desembargadores nomeados recorreram ao príncipe d. Pedro, para que o regente continuasse com o processo de instalação da instituição, que iniciou seu funcionamento em 13 de agosto de 1822, na vila do Recife, diante de um conturbado contexto social e político vivido na província.

A presente pesquisa busca estabelecer alguns níveis de compreensão sobre o combate à lepra no Ceará durante os anos de 1918 a 1951, destacando as ações médicas, políticas e religiosas e como elas influenciaram nos caminhos que o cuidado com essa doença tomou no estado cearense. A lepra surge como um problema social no Ceará ainda no final do século XIX, mas foi no início do século XX que começou a receber maior atenção da sociedade cearense, sendo tratada como uma doença que deveria ser combatida com a segregação compulsória dos acometidos por ela. Esse contexto gerou a elaboração do primeiro plano de combate à lepra do estado no ano de 1918, porém, o referido plano teve poucas ações colocadas em prática, o que ocasionou um interesse da imprensa escrita em divulgar constantemente o problema da lepra, cobrando maior ação por parte das autoridades públicas. O jornal O Nordeste, de orientação católica, e a revista Ceará Médico foram periódicos que se destacaram nesse cenário, o que ocasionou o envolvimento de católicos e médicos em discursos e práticas de combate à lepra. Devido a pouca atuação pública, a doença foi combatida através das ações privadas, direcionando a forma que a doença foi tratada no estado. Essa situação começa a sofrer alterações em meados da década de 30, momento em que as autoridades públicas passaram a dedicar mais atenção aos assuntos relativos a essa enfermidade, tornando a lepra um assunto público, deixando as ações privadas em segundo plano. Esse cenário trouxe uma nova perspectiva para o combate à lepra, com mais investimentos e, somado a isso, os avanços científicos proporcionaram mudanças na forma de tratar a doença, culminando nas primeiras altas oficiais de doentes de lepra no Ceará, em 1951.

Nesta tese investigamos como incidia a tributação sobre os escravizados nas instituições fiscais existentes no Pernambuco da primeira metade do século XVIII, sem dissociá-la das formas tributárias aplicadas em outros espaços da América portuguesa e do Império. Demonstramos como a alfândega de Pernambuco foi administrada pela Provedoria da Fazenda e consequentemente pelo Provedor que atuava como juiz da Alfândega, o que a diferenciava, em termos de funcionamento, de outras capitanias. Defendemos a existência de um sistema
fiscal moldável às conjunturas políticas e econômicas vividas pela Coroa portuguesa, bem como às realidades e experiências impostas ao escravismo no Novo Mundo. Havia um pluralismo jurídico que permitia a coexistência de diversas leis, ordens e alíquotas, próprias da lógica administrativa do Antigo Regime. Sem uma lógica única e padronizada, que só será implementada na segunda metade do século XVIII, em cada circunstância buscou-se encontrar uma forma de se realizar o “comércio das almas” sua tributação. Nesse período, o centro do império, em relação à tributação dos escravizados, situava-se na Bahia, onde atuavam os principais agentes de controle e fiscalização sobre esse comércio no Estado do Brasil. Tais mecanismos e aparatos fiscais serviram, portanto, como parâmetro de funcionamento para a alfândega de Pernambuco.

Este trabalho trata da emergência de um dispositivo arquivístico sonoro pensado para reter o que seriam as dimensões sonora e musical da região Nordeste. Entrecruzando práticas discursivas oriundas do campo da imprensa, da literatura, dos estudos do folclore, da música, da poesia, ele investiga os fios de som acionados por determinados agentes na elaboração do que seria uma sonoridade e uma musicalidade nordestinas. Para tanto, propõe as noções de regime de audibilidade e cartografia auditiva. A primeira funciona para nomear o conjunto de imagens sonoras associadas, desde as primeiras décadas do século XX, ao espaço imaginado do Nordeste, assim como suas condições históricas de surgimento. A segunda cuida de identificar nas obras – acadêmica, literária, musical – de determinados autores, autoras e artistas, os traços de sonoridade e de musicalidade que operam para constituir o Nordeste enquanto território sonorizado, musicado. Este trabalho busca pensar a elaboração de um arquivo sonoro para o espaço nordestino, enquanto produto do enfrentamento do tempo, em especial, do advento da modernidade, por determinados grupos atuantes na sociedade brasileira naquele período. Leva em conta os movimentos aglutinantes de pessoas e ideias como o Regionalismo
Tradicionalista, o Modernismo, ambos da década de 1920, além do Movimento Folclórico, de final da década de 1940. Segue o entrelaçamento de suas linhas até o surgimento de uma indústria fonográfica, com polos de produção nas cidades do Rio de Janeiro e Recife, além de perseguir outras práticas sonoras que contribuíram para cristalizar a ideia de uma música e um som do Nordeste, enquanto, ao mesmo tempo, excluía dela os corpos dos cantadores e cantadoras que, em primeiro lugar, os inspiraram.

A presente tese doutoral pretende analisar a atuação socioeconômica dos membros da elite mercantil e riqueza na praça do Recife entre os anos de 1780 e 1808 objetivando compreender suas principais estratégias sociais utilizadas para obtenção de mando e prestígio, Tem por finalidade construir uma história social dos comerciantes recifenses
no ocaso do século XVIII que ofereça sentido às suas ações sociais a partir da perspectiva de uma dimensão relacional de poder. De maneira geral, a presente tese corrobora uma linha interpretativa sobre a sociedade colonial em que se observa sociedade em que oferta e procura não determinavam perfeitamente as relações econômicas, a busca pela política como forma de alcance de objetivos econômicos, era uma característica importante das relações pessoais. Concluiu-se ao longo do trabalho a tendência desta elite mercantil à diversificação econômica e à verticalização dos empreendimentos, uma busca ainda existente por nobilitação, mesmo à despeito das flexibilidades existentes no final do século XVIII para a obtenção de hábitos das Ordens Militares ingresso no Santo Ofício, uma penetração na estrutura do Império Ultramarino Português a partir da obtenção de ofícios e a importância para as dinâmicas do comércio os agentes ocasionais.

Esta tese é uma biografia intelectual sobre o poeta, jornalista, geógrafo e gestor cultural Mauro Ramos da Motta e Albuquerque, mais conhecido como Mauro Mota. Nascido no início do século 20 na capital pernambucana, ele passou parte da juventude no município de Nazaré da Mata, no interior do estado, e mais tarde formou-se na Faculdade de Direito do Recife, em 1937. Com a carência de cursos na área de ciências humanas e sociais no período, assim como outros intelectuais de sua época, não exerceu a carreira jurídica e trilhou sua vida profissional a partir das redações dos jornais impressos. Iniciou a carreira no jornal Diario da Manhã, em 1935,
ligado a família do governador Carlos de Lima Cavalcanti. Posteriormente, em 1941, ele foi contratado pelo Diario de Pernambuco, dos Diários Associados, onde consolidou sua carreira como editor de um suplemento literário bastante influente na região Nordeste, colunista e diretor da empresa. Nossa tese analisa, além de sua importância para o jornalismo, a obra intelectual, as redes de relacionamento e participação dele em instituições de caráter científico e cultural, como a Academia Brasileira de Letras e o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais. Desenvolvemos este trabalho sobre Mauro Mota a partir de dois eixos téoricos proporcionados pelo debate de filósofos como Judith Butler e Vladimir Safatle: a construção da identidade sujeitada e relacional. Por meio de sua relação com o sociólogo Gilberto Freyre, tratamos a dependência e subordinação àquele que foi o principal nome das ciências sociais e humanas de Pernambuco no século 20. Mauro construiu sua identidade pública sob a sombra da obra freyriana, além de cumprir ordens, caprichos e copiar traços da obra do sociólogo seus trabalhos jornalísticos e científicos. Essa relação lhe proporcionou ganhos expressivos, mas veio, muitas
vezes, acompanhada de um alto preço, como a aliança com o Golpe de 1964. Já o aspecto relacional defendido nesse trabalho se apresenta por meio das relações – estratégicas e mesmo afetivas – travadas por Mauro Mota ao longo da vida, como a com o crítico Álvaro Lins, amigo de infância, e intelectuais que orbitavam dentro da esfera do suplemento literário. Mauro Mota foi um dos principais nomes da intelectualidade pernambucana no período e a análise de sua obra intelectual, bem como as práticas relacionais em torno dela, é de fundamental importância para entendermos a trajetória e o legado de uma geração que foi atuante e influente até meados
da década de 1980 em Pernambuco.

A memória das Comunidades Remanescentes de Quilombo no Brasil é fonte basilar para o conhecimento histórico das mesmas e efetivação de seus direitos. O século XX foi marcado pela reivindicação do direito à terra quilombola, sendo este conquistado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Decreto 4887 de 2003, quando terras quilombolas passam a ser tituladas coletivamente. A memória do Timbó perpassou os mais de duzentos anos desde a aquisição desta propriedade na segunda década do século XIX, fundamentando a delimitação e demarcação de suas terras enquanto Comunidade Remanescente de Quilombo do Timbó. Contudo, em seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação produzido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, não constam documentos manuscritos contemporâneos ao fundador do Timbó, tornando este o intuito da presente tese, contribuir com o conhecimento histórico desta comunidade. Esta pesquisa identificou inventários, papéis de compra e venda de terras, títulos de terras, bem como processos judiciais,
documentos encontrados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e no Memorial da Justiça, que dialogaram com a memória de José Victorino da Conceição Anchieta, o fundador mítico da comunidade do Timbó. Pôde-se, deste modo, revisitar o lugar de
escravizado angolano fugido conferido a esta personalidade histórica, que assume um novo lugar, o de um comprador de terras e senhor de riquezas. Conjuntamente à posição sócio histórica de José Victorino, o presente trabalho discute a simbologia de Zumbi dos Palmares como ícone de luta quilombola e apropriação histórica desta personagem em narrativas memoriais do Timbó. 

Este trabalho tem por objetivo investigar como os direitos trabalhistas impactaram as relações de trabalho na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Concentramos nossas análises no período de tempo que vai de 1963 a 1979. Esse intervalo foi importante porque acompanhamos os desdobramentos da aprovação e da aplicação do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), bem como as posteriores reformas na legislação trabalhista proposta pelos governos militares. A década de 1970 foi emblemática pois, entre 1965 e 1979, foram adotadas as mais importantes políticas governamentais voltadas ao campo brasileiro. Estas políticas propuseram, entre outras medidas, os projetos de colonização como alternativa à Reforma Agrária. Além disso, em 1971 houve a implantação do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (PRORURAL) que travava da Previdência dos trabalhadores rurais. A documentação privilegiada nesse trabalho são os processos trabalhistas da Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata.
Nesses documentos, encontramos registros e histórias de trabalhadores, tanto rurais quanto urbanos, que vivenciaram mudanças expressivas no cenário social, político e econômico brasileiro. Desde a aprovação da CLT até a mudança do regime democrático da ditadura militar (1964 a 1985). As caixas alinhadas nas prateleiras, divididas por ano e município, dão a impressão de que, seja qual for o momento, havia processos e portanto uma justiça atuante.

Essa tese tem como objeto de estudo a relação da Chefatura de Polícia com a administração da segurança/insegurança na província do Ceará, buscando compreender como os seus componentes participaram do processo de centralização do poder público na sociedade cearense oitocentista. A nossa hipótese é de que esta instituição serviu como parte desse processo, implementado pelo Estado imperial a partir da década de 1840, atuando na administração policial e inserindo-se em disputas de poder local ou negociação conforme as experiências dos sujeitos envolvidos. Para tanto, além da discussão bibliográfica com autores da História da Polícia e do Estado imperial e do uso do aporte da História Social, utilizamos quatro tipos de fontes principais: ofícios e relatórios da Chefatura de Polícia, relatórios dos presidentes da província apresentados na Assembleia Provincial, leis imperiais e jornais (entre outras). A Chefatura de Polícia foi elaborada como proposta nacional a partir da reforma do Código do Processo Criminal de 1841, que criou os cargos de chefes de polícia, delegados e subdelegados, atribuindo-os funções policiais antes realizadas pelos juízes de paz, tendo uma estrutura hierárquica que tinha no chefe de polícia a figura central da administração policial na província e cujo trabalho era direcionado para a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade pública nos locais de sua atuação (BRASIL. Lei no 261, de 03 de dezembro de 1841). Atribuições com as quais permaneceu até 1871, quando, por ocasião da segunda reforma, passaram a ser melhor delimitados os trabalhos jurídico-policiais, restringindo o poder judicial das autoridades policiais apenas ao “julgamento da infracção dos termos de segurança e bem viver” (BRASIL. Lei no 2.033, de 20 de setembro de 1871). A partir dela foi possível não só refletir sobre o trabalho desempenhado pelos policiais em torno das ideias de ordem e segurança, enquanto construções sociais que foram agenciadas por distintos sujeitos nos âmbitos local, provincial e nacional, mas também como ela foi uma das instituições imperiais que influenciaram mais diretamente a política de segurança do período, sobretudo quando observamos a relação entre Estado, polícia e sociedade no século XIX.