APRESENTAÇÃO

Apresentamos a VIII edição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Contratual, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife – UFPE.

O curso, que já teve seis edições concluídas com êxito e com a sétima turma atualmente em andamento, em sua nova edição consiste em uma oportunidade de capacitação profissional no plano teórico-científico, tendo em consideração os reflexos práticos da contemporânea teoria contratual como pensada no século XXI por vários teóricos do direito pátrio, em diálogo com a jurisprudência pátria, considerando que muitas vezes no cotidiano de intenso ativismo, os profissionais do Direito, refertos de trabalho, nem sempre possuem oportunidade de acesso a reflexões mais profundas que lastreiam as suas ações profissionais. Assim, os estudantes do Curso terão contato com as mais recentes novidades surgidas no campo do Direito Contratual Privado, sem negligenciar outros aportes interdisciplinares.

Com o conhecimento adquirido, espera-se possibilitar a inovação e explorar o melhor do potencial intelectual dos discentes, com a inserção no mercado de trabalho e na sociedade em si de profissionais atualizados e capazes de exercer com mais eficiência e densidade técnica suas funções. Diante disso, o curso tem como objetivo geral qualificar profissionais do Direito no campo do direito privado patrimonial, particularmente o direito contratual.

OBJETIVOS DO CURSO

• Desenvolver o conhecimento do direito contratual em ambiente de interdisciplinaridade;

• Aprofundar o conhecimento e utilização de categorias do direito contratual no plano da teoria geral;

• Ampliar a compreensão do desenvolvimento direito contratual a partir dos aportes do direito comparado e da história do direito privado;

• Revisar e aprofundar os estatutos de base do direito obrigacional contemporâneo;

• Conjugar o saber teórico e a dimensão prática para uma apreensão crítica e construtiva de elementos essenciais do direito contratual.

METODOLOGIA

O curso está dividido em 14 (quatorze) disciplinas/módulos. As aulas serão ministradas aos sábados nos dois turnos – manhã e tarde –, quinzenalmente. Eventualmente, as aulas poderão ocorrer em sábados sequenciais, o que será avisado antecipadamente pela coordenação do curso.

O programa do curso aborda os temas referentes ao Direito Privado Contratual em suas divisões tradicionais e diálogos contemporâneos com outros campos do conhecimento jurídico.

A metodologia será baseada em:

• Aulas-conferência, ministradas pelos professores mencionados;

• Seminários temáticos

• Estudos dirigidos estabelecidos por cada professor, de acordo com as suas necessidades e metodologias ativas outras.

As aulas expositivas somam-se a estudos dirigidos e seminários práticos e permitem que à transmissão de conhecimentos unam-se debates entre os participantes e os docentes, buscando sempre a integração entre teoria e prática. Além disso, os trabalhos apoiam-se em bibliografia que abrange tanto textos clássicos brasileiros da área, como estudos sobre novos temas.

Os docentes e discentes contarão com plataformas virtuais de apoio, como o Google Classroom para fins de facilitação didática da exposição da matéria, ampliação dos espaços de discussão e otimização no compartilhamento de materiais e recebimento de trabalhos. Nos termos da Resolução no 28/2020-CEPE/UFPE para Cursos de Especialização, será possível a execução acadêmica do curso em até 40% (quarenta por cento) com a utilização de plataformas digitais, sendo, pois, presencial na modalidade híbrida.

Para um maior aprofundamento em seus trabalhos de conclusão, aos alunos poderão ser oferecidas palestras durante o período do curso, com temas variados da área, aprofundamentos de pesquisas e inovações outras, sobretudo em diálogo com os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado) do PPFG-UFPE.

AVALIAÇÃO

A avaliação do desempenho dos alunos dar-se-á através da: participação em sala de aula, interação e frequência, juntamente com o resultado da nota final obtida pelo aluno em cada disciplina.

Para obtenção de nota para aprovação na disciplina, o docente poderá solicitar a realização de exercício escrito, trabalho escrito (em grupo ou individual), estudo de caso, comentário analítico de jurisprudência ou outra forma de avaliação acordada com os alunos e da qual esteja ciente a Coordenação do Curso, com nota mínima de 7,0 (sete) para aprovação na disciplina.

Será obrigatória a frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) às aulas de cada disciplina e nota final não inferior a 7,0 (sete). As frequências serão aferidas através de atas nominais dos alunos, ratificadas pelos professores do dia da atividade ou pela Secretaria/Coordenação do Curso. As atas poderão conter as assinaturas dos alunos ratificando a assistência ou emitidas com controle da plataforma digital realizada no dia da aula.

O curso poderá aceitar a integralização/dispensa de disciplinas de acordo com as especificações da resolução em vigor.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MATRÍCULA

• Diploma de Graduação reconhecido pelo MEC (frente e verso) ou Certificado de Conclusão com data da colação de grau;

• Histórico Escolar da Graduação;

• Curriculum profissional atualizado;

• RG e CPF (CNH não será aceita);

• Comprovante de residência atualizado.

DISCIPLINAS OFERTADAS

• Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos - 60h

Módulos: Teoria Geral dos Contratos; Teoria Geral das Obrigações; Teoria do Fato Jurídico aplicada aos contratos

• Tópicos Atuais de Direito Contratual - 30h

Módulos: Contratos no Direito Digital; Relações entre o Direito de Família e o Direito Contratual; Negociação Contratual;

• Contratos Civis e Garantias Contratuais - 45h;

• Relações de Consumo e Direito Contratual - 30h;

• Contratos Empresariais - 30h;

• Contratos Imobiliários - 30h;

• Aspectos Processuais dos Litígios Contratuais - 30h;

• Tópicos de Direito Notarial e Registral - 30h

• Responsabilidade Civil Contratual - 30h;

• Contratos Médicos - 15h;

• Metodologia do Trabalho Científico - 30h.

CORPO DOCENTE

• André Lucas Fernandes - Mestre

• Fabiana Prietos Peres - Mestra

• Humberto João Carneiro Filho - Doutor/UFPE

• Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho - Doutor/UFPE

• Larissa Maria de Moraes Leal - Doutora/UFPE

• Leila Guilherme Ribeiro do Valle – Mestra/UFPE

• Lucas Buril de Macedo Barros – Doutor/UFPE

• Luiz Felipe Monteiro Seixas - Doutor/UFPE

• Maria Gabriela de Carvalho Varela - Mestra/UFPE

• Mário Henrique Holanda Godoy - Mestre/UFPE

• Raphael Fraemam Braga Viana - Doutor

• Raul Cézar de Albuquerque Oliveira – Mestre/UFPE

• Rebeka Batista Barbosa – Especialista/IBRADIM

• Roberto Paulino de Albuquerque Júnior - Doutor/UFPE

• Silvio Romero Beltrão - Doutor/UFPE

• Thiago Dueire Lins Miranda – Mestre

• Venceslau Tavares Costa Filho – Doutor/UPE

OBS: O curso reserva-se o direito de cancelar ou remanejar as datas do programa original da turma, seja por falta de número mínimo de inscritos que viabilize a turma, ou por motivos de força maior, em um período de até 7 (sete) dias de antecedência ao início das aulas previsto.

Contato para informações:

Telefone/WhatsApp: (81) 9441-2072 

Email: infoedireitocontratual@gmail.com

Inscrições: https://sigaa.ufpe.br/sigaa/public/home.jsf# 

Manual para inscrição: https://drive.google.com/file/d/1XCoaA9luh_7a_MIqdA1KLj6kFn6BOqpx/view?usp=sharing 

Dados bancários para pagamento da inscrição: 

A conta está no nome da Fundação de Apoio à UFPE (FADE-UFPE) CNPJ 11.735.586/0001-59.