Resumo

A Escola de Altos Estudos – Descolonizar a Teoria do Direito busca debater as contribuições de Evandro Piza Duarte para a educação jurídica. Ela percorrerá os distintos campos de incidência do seu pensamento, como a criminologia crítica, a teoria constitucional e a história do direito. Com isso, a Escola também pretende abordar como a crítica às opressões de raça, gênero e sexualidade são fundamentais para compreender o sistema jurídico, bem como suas relações com o poder e as lutas por liberdade e igualdade. Por fim, objetiva-se posicionar o pensamento de Evandro na teoria crítica do direito, em diálogo com as transformações ocorridas dentro e fora das instituições de ensino superior brasileiras nas últimas décadas.

Programação

4. Encontro 04 - Constitucionalismo e Relações Raciais I

Texto obrigatório:

a. DUARTE, Evandro C. Piza. Capítulo III: O Pluralismo e o uso das narrativas sobre a história constitucional: o medo da liberdade dos povos da diáspora negra e das populações originárias das américas como problema da história constitucional. In Evandro Piza Duarte. Do Medo da Diferença à Liberdade com Igualdade: As Ações Afirmativas para Negros no Ensino Superior e os Procedimentos de Identificação de seus Beneficiários. Tese de Doutorado em Direito na Universidade de Brasília, 2011, p. 301-475.

Texto suplementar:

b. DUARTE, Evandro Charles Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade. Revista Direito, Estado e Sociedade, 2016, 49.

5. Encontro 05 - Constitucionalismo e Relações Raciais II

Texto obrigatório:

a. DUARTE, Evandro C. Piza. Capítulo IV: A negação da igualdade e da liberdade: o mito da democracia racial e o estado autoritário. O debate sobre a mestiçagem como modo de essencializar a nação e naturalizar a não cidadania para os negros. In Evandro Piza Duarte. Do Medo da Diferença à Liberdade com Igualdade: As Ações Afirmativas para Negros no Ensino Superior e os Procedimentos de Identificação de seus Beneficiários. Tese de Doutorado em Direito na Universidade de Brasília, 2011, p. 476-719.

Texto suplementar:

b. DUARTE, Evandro Piza; SCOTTI, Guilherme. História e Memória Nacional no Discurso Jurídico do Julgamento da ADPF 186. Universitas Jus, 2013, 24.3.

6. Encontro 06 (Encerramento) - Gênero, Sexualidade e Controle Social

Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE

Marcos Queiroz (UFPE)

Evandro Piza Duarte (UnB)

Texto obrigatório:

a. DUARTE, Evandro Piza; ARARUNA, Maria Leo; DE OLIVEIRA MARTINS, Victor. Moça com brinco de pérola ou trans-gredindo a arte do gênero: paradigma indiciário e os regimes de visibilidade nas representações pictóricas de gênero. Art&Sensorium, 2025, 12.01: 1-24.

Textos suplementares:

b. DUARTE, Evandro Piza; GUIMARÃES, Johnatan Razen; ARGOLO, Pedro. Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX. Revista Direito e Práxis, 2017, 8.1: 229-261.

c. DUARTE, Evandro Charles Piza; LAGES, Vitor Nunes. Epistemologias dos Armários: Novas performances públicas e táticas evasivas na sociedade da informação. Revista culturas jurídicas, 2021, 8.20: 425-459.

Públicos Alvo

Interno:

Discentes de graduação e pós-graduação nos cursos de ciências humanas

Externo:

Advogados, juristas, servidores públicos, operadores do sistema de justiça, lideranças sociais

Membros da Equipe

BRUNA STÉFANNI SOARES DE ARAÚJO Categoria: EXTERNO Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

AIRTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

CIANI SUELI DAS NEVES Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

LUANA SALES DE FRANCA Categoria: DISCENTE Função : ESTUDANTE COORDENADOR(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ALEXANDRINA NAYARA FERNANDES CAMPOS Categoria: EXTERNO Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MANOEL JANUARIO MOURA GRANJA Categoria: DISCENTE Função : ESTUDANTE COORDENADOR(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

JOAO AUGUSTO RODRIGUES DE HOLANDA Categoria: DISCENTE Função : ESTUDANTE COORDENADOR(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

CLEO DE ARAÚJO FEITOSA Categoria: DISCENTE Função : ESTUDANTE COORDENADOR(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

PEDRO HENRIQUE ALVES SANTOS Categoria: DISCENTE Função : ESTUDANTE COORDENADOR(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

PEDRO GUILHERME DE BARROS SILVA Categoria: DISCENTE Função : ESTUDANTE COORDENADOR(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

KAIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : ESTUDANTE COORDENADOR(A) E MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

Lista de Fotos

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