| Ementa/Descrição: |
Origens, natureza, estrutura, funções e finalidade do Estado. A construção do Estado no Brasil, desde a independência. Estado e Sociedade. Estado e Direito. Origem e formação do Estado Moderno. Elementos do Estado: soberania, povo, território. Cidadania Moderna. Direitos e Garantias Fundamentais. Paradigmas Constitucionais. Estado e Democracia: participação direita e representação política, sufrágio, sistema partidário e sistema eleitoral. Organização do Estado: formas e sistemas de governo. Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Federalismo: repartição de competências. |
