SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01)

Código:

PE477

Nome:

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Dedicada do Docente:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

AS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; FATO GERADOR (HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA) DO TRIBUTO; A RELAÇÃO OBRIGATÓRIA TRIBUTÁRIA; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA; LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; CAUSAS DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
0807	2014.2	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	10	Sim
0807	2014.2	DIREITO - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	10	Sim

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