Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENACAO DA GRADUACAO EM DIREITO - CCJ (11.40.01) |
| Código: |
PE505 |
| Nome: |
DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
História da organização operária e dos movimentos coletivos reformistas e emancipatórios. Organização sindical: conceito, natureza jurídica, classificação, finalidades. A organização sindical no contexto do direito internacional do trabalho. Organização sindical brasileira: estrutura organizacional. Fases anarquista, corporativista e pós-constituição de 1988. Sistemas de representação em nível de empresa. Co-gestão e auto-gestão. Negociação coletiva enquanto processo não estatal de formação da norma trabalhista. Ambitos de validade material, pessoal, espacial e temporal. Negociação coletiva e a experiência brasileira: os acordos, as convenções e o contrato coletivo de trabalho. A greve no direito do trabalho na doutrina da OIT, União Europeia e no Brasil. O processo jurisdicional de formação da norma trabalhista. O poder normativo da justiça do trabalho. O direito sindical ou coletivo do trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais e dos movimentos sociais. |
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